GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Coordenadora de Atuação Legislativa do Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP - Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero da FGV Direito SP
Suprema corte colombiana proíbe IVA para mulheres; cashback incentivar produtos saudáveis e trabalho de cuidado, desincentivar ultraprocessados; reduzir impostos para produtos de higiene menstrual e itens de trabalho doméstico, inclusão de contraceptivos isentos de impostos.
