GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento Social dialoga sobre cesta básica desde 2023, resultando na criação da cesta básica nacional pela Emenda Constitucional 3/22 e publicação do decreto 11.936 em março de 2022.
