GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião sobre a reforma tributária PLP 68/2024 discute cashback e cesta básica. Propostas visam reduzir impostos sobre alimentos, priorizar consumo de baixa renda e promover saúde. Diversos representantes apresentam sugestões, destacando justiça fiscal e transparência. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar sugere melhoria no acesso a alimentos saudáveis. Encerramento com nova reunião marcada.
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Decreto estabelece cesta básica de alimentos saudáveis, priorizando in natura ou minimamente processados, para orientar políticas públicas e promover justiça fiscal. Projeto de lei incentiva consumo de alimentos in natura e desincentiva ultraprocessados, mas alguns ainda com alíquota reduzida. Cesta básica visa ampliar acesso a alimentação saudável, especialmente para os pobres.
