COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado informa sobre décima sexta reunião extraordinária da comissão de agricultura e aprovação de requerimentos para inclusão de matérias na ordem do dia.

Deputado celebra decisão da justiça federal em Porto Alegre, pede permissão para se manifestar.

Deputado pede silêncio pleno no plenário ocupado, com diversas matérias a serem debatadas, para atenção total ao orador.

Deputado critica medidas provisórias sobre compra de arroz estrangeiro durante calamidade no Rio Grande do Sul, considerando-as abusivas e danosas à economia e população do estado. Elogia decisão de Justiça Federal de Rio Grande do Sul solicitando explicação do governo antes de decisão liminar sobre leilão de arroz. Pedido de urgência para apreciação da matéria e repúdio a compra de arroz ruim subsidiada com dinheiro de impostos brasileiros.

Ao contrário. Tadeu Venelli. Senhor presidente Governo. Deputado

Deputado expressa preocupação com possíveis especulações de preço de arroz devido à situação no Rio Grande do Sul; observa alta de preços em maio. Suge governo federal interferir para evitar especulação em todo o país. Se opõe à inversão de pauta discutida.

Deputado propõe votação sobre admissibilidade de inversão de pauta, apoiando deputado Marcel e IFAEG aplicativo. Oferece bloco de união para avanço de solidariedade.

Deputado favorável à tese de Marcel, alerta sobre compra de arroz: preço reduzido, safra de 85% no Rio Grande do Sul colhida, preocupação com procedência do produto governamental adquirido.

Deputado pede atenção completa e adverti que usará rigor para manter calma no plenário devido à longa pauta.

Deputado alerta sobre compra de arroz estrangeiro que não cumpre normas sanitárias do Brasil, potencialmente prejudicando produtores nacionais; apoio ao requerimento para minimizar esse impacto.

Deputado propõe favoravelmente ao encaminhamento de uma demanda.

Deputado contra governo por compra de milhões de toneladas de arroz, afirma é facada a agronegócio e salva produtores Mercosul, solidariedade a produtores de arroz Brasil.

Deputado recomendou orientação contrária à do presidente, apoiada por PT, PCdoB, PV e outros.

Deputado propõe nova orientação favorável para inversão de pauta, argumentando urgência da temática relacionada à compra de arroz, contra a prática de "compra de arroz eleitoral".

Presidente, por tudo que já foi.

Aqui União indica sim a propositura do do nosso deputado Marcelo.

Deputado afirma: Albuquerque paraquedas, respeto a opiniões divergentes, sobre compra do governo Manoelzinho.

Deputado propõe importação com cautela para evitar especulação internacional e contrabando nos preços, priorizando o produtor nacional e prevenção contra especulação no agronegócio para o bem do Brasil.

Deputado diz respeito a orientação em plenário por parte do partido PP e oposição, citação especial a deputado Afonso Rani e uma parabenização.

Deputado favorece moção de repúdio a importação de arroz, apontando crescimento na produção nacional e estoques suficientes para próxima safra. Critica decisão precipitada do governo e destaca importância do diálogo com setor produtivo e entidades do segmento.

Deputado propõe moção de repúdio à medida provisória que permite importação e venda direta de arroz por CONAB, devido a eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul.

Deputado critica governo por decisões equivocadas em momento de calamidade, especialmente em relação à compra de arroz de qualidade inferior e unânime rejeição do Judiciário à compra.

Falar ao contrário Alberto e deputado Bom Gás.

Comissão alerta sobre preço de arroz e enfatiza importância de leis ambientais e trabalhistas, criticando quem as negligencia.

Para o cronômetro, com a palavra bom gás.

Deputado fala sobre aumento de preços, especialmente de arroz, culpando especuladores por aproveitarem-se da dor do povo brasileiro durante catástrofes. Propõe repúdio a especuladores e defende garantia de preços justos para produtores e consumidores, contra especulação. Ao mencionar importação de milhões de toneladas de grãos, quer tranquilizar produtores do Rio Grande do Sul e assegurar abastecimento de alimentos a preços acessíveis.

Deputado propôs aprovação do requerimento 72 e se manifestar no artigo 74. Votaram a favor, três contra. Aprovado.

Deputado acusado de traição, defende voto para modernizar defensivos agrícolas. Ameaça de leilão de arroz de menor qualidade preocupa, podendo prejudicar produtores locais e ser política do PT para benefício eleitoral. Serenidade pedida para evitar demagogia e manter unidade ante calamidade no Rio Grande do Sul.

Deputado cita artigo sobre questão de ordem, jà havia sido mencionado. Pediu para ser discutido no plenário. Refere-se a "questão regimental" e à questão de ordem do dia 40.

Deputado afirma que Van Hater votou a favor de venenos, que seriam de origem externa, e pede respeito ao tempo de fala.

Deputado votou e questiona acusação, afirmando inveracidade por mérito não avaliado.

Deputado questiona voto que permite uso de venenos no Brasil proibidos em outros países e acusa líder de grupo de criar notícias falsas sobre isso, usando a dor do Rio Grande do Sul para propaganda.

É inadmissível?

Deputado critica governo por comprar arroz asiático enquanto produtores nacionais necessitam ajuda, questiona gastos desnecessários e falta de apoio a projetos que beneficiariam produtores rurais; denuncia uso político em tragedia e espera judiciário intervir para proteger economia do seu estado.

Deputado solicita inversão de pauta para apreciação de duas propostas de lei: PL 4.357/2023 e PL 4.323, cumprindo norma do regimento interno. Avaliação do pedido sem consideração de mérito.

Deputado alerta crise no agronegócio brasileiro por clima, preços e perturbações na produção rural; critica interpretação ideológica da Constituição Federal e propõe proibir desapropriação de propriedades produtivas para reforma agrária.

O que é importante a gente,

Deputado: terrenos cumprindo função social não serão desapropriados; projeto permite desapropriação sem função social, contrário à constituição; oposição a trabalho escravo; recorda MST produzindo alimento e resistência à fome; promete maior safra no próximo governo, favorável à agricultura sem veneno.

Deputado propôs votação sobre PL 4357, alterando lei 8529. Aprovado com alguns votos contra, incluindo Tadeu, Veras, Bom Gás, João Daniel e Manoelzinho. Deputado se desculpou por interrupção e elogiou "grande homem".

Deputado cita projeto como constitucional, critica STF por permitir invasões de terra produtiva por movimento que considera marginal e terrorista. Suporta alteração legal contra tais invasões.

Presidente quero agradecer.

Deputado agradece relator e apoio a proposta clarificando interpretação da função social da terra, criticando trabalho análogo a escravidão a produtores rurais e denunciando condições subumanas no MST, pedindo aprovação da comissão por direito e segurança jurídica no campo.

Dezoito itens discutidos, com destaque para sete, onze e doze, quase prejudicados.

Deputado fala a favor de agricultura nacional e sugere ouvir ministro Carlos Fávaro, que está visitando próximamente e é conhecedor do assunto.

Posso, só pra eu encaminhar? Ah perfeito.

Deputado sugestiona convidar Ministro Carlos Fávaro para audiência este mês, em vez de requerer convocação.

Deputado propôs convocação de ministro e discussão de requerimentos, pedindo votação em bloco. Questionamento de deputado Afonso.

Dado a urgência o ministro não pode vim a semana que vem? Não ele ele

Deputado ausente, autoriza consulta para apreciar pedidos em bloco, ninguém se opõe à mineração. Autores devem falar sobre seus pedidos, os de Afonso Ramp foram aprovados.

Deputado propõe convocação do Ministro de Agricultura e CONAB para explicar importação de arroz, considerando-a prejudicial a produtores e à cadeia produtiva, sem benefício ao consumidor. Alega que a importação é uma ação descabida e absurda, especialmente em um contexto de ações jurídicas e falta de apoio à agricultura. O deputado pede também a suspensão dos leilões de importação e esclarecimentos do ministro para evitar processos jurídicos.

Deputado pede atenção em silêncio da liderança do governo Manoelzinho.

Deputado afirma: ministros terão comparecimento predeterminado; RS teve redução de 5 bilhões de reais em ICMS em 2022; governo federal zerou imposto de importação em crises anteriores; importação visa controlar inflação e evitar especulação; medidas terão impacto fiscal, compensado pelo governo; selo de controle é por segurança e inspeção. Críticas consideradas legítimas, mas governo afirma consciência de ações.

Discutiu o requerimento.

Deputado elogia comissão por projeto que reduz tamanho mínimo de propriedades rurais, beneficiando milhões de famílias no Brasil e melhorando condições para agricultura familiar.

Deputado solicitou falar em requerimentos prejudicados por ausência dos autores, mas foram votados e aprovados em sua ausência.

Deputado falou sobre: feliz por Brasil ter CONAB focada em soberania alimentar, parabenizou ministros, apelou por incentivo à produção de arroz no Nordeste, elogiou CONAB por importar produto para evitar speculação e garantir preços mínimos, afirmou que governo tem planejamento e base popular, garantindo abastecimento e ajuda aos produtores.

Deputado solicita vista sobre projeto que proíbe cliente ativo em produtos agrotóxicos, referenciando resolução RDC 739/2022 da ANVISA. Aguarda vistas antes de apreciar relatório.

Deputada vota a favor de PDL 312/22 para suspender proibição de carbendazim, usado há 30 anos em 80 países. Suspensão é necessária para examinar impactos em produtividade agrícola, custos, preços de alimentos e meio ambiente. Proibição carece de estudos técnicos e científicos, contradizendo a lei.

Deputado: Discussão em curso, vista concedida ao João Daniel para reeleição no Senado Federal. Item quinze refere-se à taxa de contribuição de serviços prestados pela empresa brasileira Embrapa. O deputado relator é Pedro Albuquerque.

Bom dia, deputado inicia falando sobre sua intenção de fazer um requerimento para retirada em comissão.

Os requerimentos foram o requerimentos de retirado foram retirados. Portanto levou a palavra ao relator. Ok presidente obrigado.

Deputado propõe isentar Embrapa de taxas para proteção de tecnologia e experimentos, incentivando efacilitando sua pesquisa no setor agropecuário, promovendo eficiência e inovação e aumentando a produtividade brasileira.

Deputado João Daniel. Presidente, eu queria

Deputado elogia Embrapa e denuncia negligência no governo Bolsonaro; propõe apoio com emenda e valorização da instituição e seus pesquisadores, especialmente na área de produção de alimentos e soberania nacional.

Deputado menciona experiência com pesquisa agropecuária, critica afirmação de desinvestimento em Embrapa por governo Bolsonaro, apoia projeto de lei prorrogando defeitos durante pandemia, retira requerimento de pauta.

Deputado propõe alteração na legislação tributária para excluir imposto territorial rural em áreas de inundações periódicas, adequando à realidade dos produtores rurais e buscando equidade. Sugerindo também considerar áreas alagadas por outros fenômenos naturais. Suporte com exemplo da região do Pantanal.

Deputado sugeriu inclusão da seca como evento climático em seguro safra.

Deputado propõe melhorar programa, conversar com outro deputado, concede vista e pede entendimento sobre itens legislativos, um requestado retirado por falta de autores.

Deputado propõe isentar imposto a proprietários rurais vítimas de roubo e usurpação, causando prejuízos financeiros e emocionais. Proteção de propriedade privada é crucial em sociedade democrática, crimes nessa área impactam estabilidade econômica e pautam condenação a roubo empropriedades rurais.

Deputado concorda com aprovação de Marias e votará sobre projeto 000 PDL. Irá considerar alteração do decreto onze meia três sete de agosto de 2023, relacionado à lei oito meia vinte e nove de fevereiro de 1993 e lei treze de junho de 2014, com a palavra passando para o deputado Pedro do Peão. Dois requerimentos foram prejudicados.

Deputado critica decreto facilitando uso político da reforma agrária, prejudicando trabalhadores rurais e desfavorável ao meio ambiente. Propõe suspensão do decreto e titulação definitiva de terra.

Deputado pediu e recebeu um minuto para falar sobre o tema em questão.

O Deputado propõe dois projetos de lei: um que destina uma porcentagem de impostos da mineração para comprar propriedades e evitar invasões de terra; outro que proíbe terras invadidas de serem utilizadas para reforma agrária, promovendo uma reforma legal e impedindo conflitos. Ele também menciona o apoio a agricultura familiar e o fim da luta por terra para produtores.

Deputado refere alteração lei 4.360/2

Deputada propõe alteração na lei para limitar adicionais no preço do leite e obrigar empresas a informar metodologia e critérios de cálculo a produtores antes da entrega. Objetivo é evitar "práticas evasivas" e fortalecer relações comerciais, tornando-as mais justas e transparentes. Solicita aprovação do PL 436/2023.

Deputado fala sobre projetos de lei que restringem uso de gaiolas e confinamento extremo em animais de criação. Suporta votação para aprovação imediata.

Deputado propõe não proibir gaiolas para criação de animais, pois impactaria negativamente a agropecuária e multas seriam altas. Promove bem-estar animal por questões éticas e econômicas, e agradece rejeição do projeto de lei.

Deputado se congratula com relator e aprovação do projeto 23/155 às 24h30, agradece parlamentares por manter pauta em dia.

Deputado agradece comissão e ministros por explicação sobre compra de arroz; governo optou por dinheiro novo em vez de produto nacional.

Deputado elogia dedicação à agricultura, pautas relevantes e coerência do presidente. Agradece apoio do povo de Mato Grosso do Sul.

Em próxima reunião, debater medida provisória do governo preocupante para agricultores: ela impacta exportações, gera incerteza sobre créditos e causa queda de preços.

Deputado pede atenção do plenário e silêncio da Assessoria, cedendo a palavra à presidente Adella Razer.

Deputada se refere à rapidez do governo em colocar leilão de arroz e à preocupação com produção chinesa contaminada por metais pesados. Exige suspender leilão e verificar origem do arroz, evitando risco à saúde brasileira. Aguarda decisão judicial e pede esclarecimentos sobre compra de arroz do MST e produtores nacionais.

Deputado elogia Daniela por dedicação à comissão e defesa dos produtores agropecuários de Santa Catarina. Menciona gesto de governador do Rio Grande do Sul com orgulho dos catarinenses. Convoca reunião para discussão de matéria Constantia no dia 12 de maio. Reunião encerrada.