COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Reunião iniciada, atas dispensadas de leitura, ninguém discute ata, votação aprovada para ajuste de pauta por falta de acordo entre lideranças parlamentares.

O acordo que eu levei até a vossa excelência não foi aceito é isso? Não temos acordo deputado

Deputada anuncia votação dos requerimentos, com dois previously requested by Deputy Gilvan already withdrawn. Item three, from Deputy Hélio Lopes, proposes a invitation for Minister Aniely Franco to speak about actions during Rio Grande do Sul's climate crisis on July 3rd. Item four, also from Deputy Hélio Lopes, suggests a public hearing on the effectiveness of heteroidentification banks in racial quota systems.

O deputado deseja uma audiência pública para discutir a comissão de "heteroidentificação", com especialistas e pesquisadores, com o objetivo de analisar processos relacionados à identificação racial e aplicação da lei correspondente.

Deputada propõe votação simbólica sobre requerimentos e solicita retirada de pauta para cinco deles; ninguém se manifesta em oposição.

Deputado propõe modificação: votariam requerimentos em bloco até Sim, permitindo retirar projetos de lei de pauta e realizar audiências públicas antes da votação, se houver acordo. Caso contrário, continuarão com a atual proposta.

Deputada propõe audiência pública sobre redução da jornada de trabalho, sugerindo fim da jornada de seis horas, apoiada por deputado Marco Feliciano.

Deputado sem dificuldade em audiências públicas, porém usará "kit de obstrução" contra requerimento 52.204 por considerar redução de jornada trabalhista uma "excrescência". Cita importância de trabalho para dignidade humana e crescimento do país. Opõe-se ao requerimento e pede sua retirada de pauta.

Deputada relata ausência de outros deputados e cede palavra à autora Erika Hilton.

A Deputada defende debates sobre jornada de trabalho, impacto na vida dos trabalhadores e propostas para melhorar suas condições, especialmente os precarizados e vulnerabilizados. Ela mesma autora de PEC relacionada a isso, para ouvir os trabalhadores em como suas vidas foram afetadas por longas jornadas de trabalho e buscar equilíbrio. Movimento organizado está trazendo essa proposta de agenda mais humana e digna aos trabalhadores.

Deputada cedeu tempo de fala ao delegado Éder Mauro.

O deputado está surpreso com a proposta de reduzir a jornada de trabalho, argumentando que o Brasil tem desemprego e precisa criar, não diminuir empregos. Ele alerta sobre o fechamento de empresas e perda de empregos formais e informais, e pede que os defensores de direitos humanos defendam o emprego dos brasileiros. Ele acredita que o povo quer trabalho, não redução da jornada de trabalho.

Deputada pede três minutos de fala, após pedidos mistos de outros parlamentares sobre um encaminhamento solicitado por Giovana Federal.

Deputada fala sobre direitos trabalhistas, extrema direita hostil a trabalhadores; apoia redução de jornada sem redução salarial para dignidade e emprego; critica acúmulo de riqueza em poucas mãos e proposta de projetos para distribuir riqueza a trabalhadores; menciona audiência pública e resistência do povo brasileiro; abre sessão com voto por vida digna para trabalhadores.

Deputada propôs retirada de pauta, bancada aprovou, Gilvan do PL falou primeiro.

Deputado ressalta acúmulo de riqueza por poucos, incluindo ex-presidente Lula; refuta acusação de extrema direita estar contra trabalhadores, reiterando oposição a criminosos e apoio a emprego e melhoria de salário; vota contra requerimento.

Deputada cita apoio para Erica Hilton e Talira Petroni, alude a federação pessoal da rede.

Deputada se refere ao aumento do desemprego e fome durante governo anterior, agora afirma queda no desemprego, crescimento do PIB, queda da inflação e discussão sobre salário e jornada dignos como contribuição para crescimento econômico. Critica bolsonarista por não entender economia, demonstrada durante seu governo.

PT, PV e PCdoB, deputado Tadeu Veneri. Senhor presidente, nós

Deputado discute necessidade de audiência pública sobre redução de jornada de trabalho, atribuindo conquistas laborais à luta dos trabalhadores e destacando que redução não empobrece países, mas sim falta de salário justo.

Pela o deputado Gilvan, pela maioria deputada Erica Hilton. Obrigada presidente.

Deputada discute sobre a necessidade de mais empregos no Brasil, mas argumenta contra a exploração dos trabalhadores. Ela defende a criação de empregos com boas condições e respeito aos direitos dos trabalhadores, o que é importante para a construção de uma sociedade justa. Ela se opõe ao requerimento em discussão.

Do Hélio Lopes encaminha. Pela oposição. Pela oposição. Senhora presidente.

Deputado fala a favor da legislação atual, citando Ronald Regan: "melhor programa social é o emprego", advertindo fechamentos de empresas e desemprego se ela mudar.

Melhoria. Eu, obrigado. Minuto deputado. Obrigado senhora presidente.

Deputado critica proposta bolsonaristas sobre jornada de trabalho, alegando que causará déficit, prejudicará pequenas empresas, fará empregados perderem emprego ou chances de emprego, sendo chamado de ridícula e obra de preguiçosos.

Governo. Nós só vamos encaminhar pelo voto não senhor presidente, pra

Pra rejeição?

Deputada propõe votar sobre o mérito da pauta, atualmente em andamento. Permite discussão ou orientação de bancada antes da votação final.

Deputado favorable a debate, opõe-se a redução de carga de trabalho por considerar isso uma loucura. Cresceu pobre, mas trabalho permitiu superar dificuldades. PN rejeita projeto.

Senhora presidente, nós encaminhamos

Deputado fala sobre projeto reconhecendo trabalho de empregadas domésticas, votado pela esquerda e contra da direita. Sua casa emprega 4-6 horas/dia, diferente do discurso de 8-10 horas. Idealmente, não haveria tal figura em casas. Menciona Cuba como exemplo. Suge audiência pública para esclarecer.

Curso, mais alguém pra orientar? Gostaria, presidente. Deputada Talira Petrônio encaminha por.

Deputada fala sobre exploração de trabalhadoras domésticas e sua luta por direitos; critica Bolsonaro por votar contra.

Deputada diz: Requerimento de Érica Hilton aprovado, agora para requerimento de Henrique Vieira sobre seminário de uso de força em operações policiais em SP. Dois para retirar pauta, dois a favor, inicia com autor do requerimento, deputado Henrique Vieira.

Deputado promove debate sobre operação Escudo e Verão em São Paulo, denunciando alto número de mortes e ação policial violenta contra povo pobre e negro; quer debater e ouvir vítimas e defensores de direitos humanos, combater letalidade e vingança fora da lei.

Deputado Giovana Federal. Obrigado presidente.

Deputado defende polícia e uso de força, critica deputados que não reconhecem violência contra policiais e pede análise a violência sofrida por eles. Menciona aumento de policiais mortos em São Paulo e queda de taxa de roubos no mesmo período. Afirma sua postura contra criminosos e preferir ser chamado de "extrema direita" ou "bolsonarista" do que defender "ladrão e bandido".

Encaminhar a retirada de pauta, deputado Paulo Beliski. Presidente.

Polícia atuou em operação Verão devido a policiais assassinados; Deputado critica ignorância esquerda, comparando-a à crença na Palestina em conflito com Israel; menciona lógica aparentemente equivocada de considerar polícia e Israel responsáveis por se defenderem contra ataques.

Deputada pede respeito a todos, deseja continuação do debate em ordem, permite uso dos minutos restantes de Paulo Belinski e pede silêncio para conduzir a sessão.

Deputado deseja poder expulsar alguém que ofende; critica regra que permite a outros fazerem isso.

Deputado, por gentileza encaminhe, caso contrário eu vou dar por concluída a fala. Não, eu eu tenho meu direito de fala presidente,

Correndo o seu tempo. Não está permitindo que eu continue. Deputado Silvá.

Deputada pede para reaproveitar seu tempo de fala, referindo-se a dois colegas parlamentares e solicitando um período mais longo.

A partir do momento em que o senhor não estava falando. Minuto e trinta e segundos. Muito obrigado presidente.

Operação Verão como resposta a homicídios na Baixada Santista; contra calúnia a policiais militares; garantindo segurança dos cidadãos.

Deputada expressa preocupação com idoso, dizendo que ele está nervoso e vai passar mal; ela é interrompida e informada sobre o tempo restante para falar.

Deputado discorda de imputação criminosa a policiais militares por Operação Verão, foi sucesso com baixo número de mortos e defende legítima defesa quando policial é agredido.

Senhora presidente, antes de falar.

Deputado questiona procedimento nas comissões, quer mencionar artigo e refere-se ao deputado Eder Maura.

Deputada reclama sobre artigo noventa e cinco, se refere à primeira autoridade.

Deputado esclarece função de segurança no plenário e sua calma diante de provocações, sem medo de confrontos ou intimidação.

A Deputada pede por respeito ao regulamento, propõe manter ética em um espaço democrático e concede a palavra ao deputado Ivan Valente para concluir seu discurso.

Deputado fala sem medo contra violência policial; critica operação com noventa mortes, incluindo uma vítima desarmada; defende preservar vidas de todos, incluindo criminosos; rejeita simplificação de "bandido bom é bandido morto".

Deputada propõe votação sobre retirada de pauta, com orientação de bancada pela minoria, especificamente pelo deputado Eder Mauro, para organizar o painel.

Deputado defende governo Tarcísio e segurança pública de São Paulo como os melhores avaliados no país. Critica deputados que supostamente defendem criminosos e minam direitos de forças policiais. Pede apoio à retirada da pauta discutida.

Deputada propõe encaminhamento de questão de ordem em qualquer momento.

Requerimento sobre direitos humanos sem relação temática, deve ser analisado na Comissão de Segurança Pública.

Deputada se refere à competência da comissão no artigo 32, inciso 8, alínea a, relacionado ao recebimento e investigação de denúncias de ameaças ou violações de direitos humanos. Ela menciona ter uma resposta por escrito e irá repassar essa orientação, originária da Federação PT, ao presidente da casa.

Nós encaminhamos nenhum requerimento. Deputada Tavira Petroni, encaminha por É, federação

A deputada enfatizou que:

Deputada pede mais tempo para falar e questiona sobre posição no PL. Deputado Gilvan intervém e orienta.

Deputado considera que pena de morte existe no país, institucionalizada pelo crime organizado, causando execuções sumárias de policiais sem preocupação da comunidade com violação de direitos humanos; acredita que população está cansada de criminosos, afirmando que "bandido bom é bandido morto."

Deputada diz: Belinski não conhece, apenas deu minutos a dois deputados para encaminhamento antes de fechar votação.

Deputado esclarece sobre diferença entre denúncia e ilação em casos de violações de direitos humanos, emphasizing that policiais who act in legítima defesa do not commit a crime.

União. União se alinha à oposição.

Deputado propôs retirar discussão de pauta para um estudo mais aprofundado, considerando que ambas as partes são vítimas. Encerramento da discussão anunciado.

Deputada encerra votação, Pauta rejeitada, Passa ao mérito, Discussão encaminhada para votação.

São?

Deputada discute sobre decisão da Comissão de Direitos Humanos sobre casamento, referindo dois escritos, duas opiniões contrárias e a favor.

Policial por 12 anos, 5 no departamento de homicídios; conhece bem homicídios em contexto de intervenção policial. Atual legislação penal brasileira limita defesa policial a legítima defesa, situação absurda. Outras legislaturas permitem uso de força letal em face de ameaça potencial. No Brasil, policial pode atuar apenas quando integridade física está em risco. Crítica a ação policial é unilateral e eleitoreira, visando prejudicar governador e prefeito. Votar contra.

Presidente, não alterna.

Deputado se refere à "dobragem" com oposição, sem escritos prévios.

Deputada cedeu sua posição à esquerda, permitindo a inclusão de Paulo Belinski e outro deputado, originalmente Eli Borges, mas substituído por outra deputada.

Deputado oferece palavra a colega, enfatizando importância de organização e respeito no processo de fala.

Deputada fala em agradecer e expressa a necessidade de atuar rapidamente, mencionando a chuva e desejando boa saúde a alguém.

Deputado fala em oposição a defesa de criminosos; viveu 30 anos combate-los; perdeu policiais em troca de tiros, mas mais bandidos morreram; vida dedicada à defender o correto, não o crime; critica comunistas por defender bandidos, não policiais.

Lugar eu queria dizer o seguinte, a investigação policial sobre as ações da operação, escuro e verão, não terminaram ainda não. O Ministério Público está investigando e está ouvindo a ouvidoria da polícia sobre grande dossiê, e pode ter consequências judiciais sim, porque o que existe em São Paulo hoje, é uma coisa chamada licença pra matar, é isso que eles querem. O delegado de, o delegado de, o capitão de, ele mesmo é declaração pública dele, foi o seguinte, ninguém é bom policial se não tem cinco mortes nas costas. Até que o sujeito que é secretário de segurança pública, pode falar, olha agora eu estou falando dá tempo Guinness, dá tempo aí. É isso mesmo agora ele está negando isso aí tá? E está negando, porque ele sabe que isso aí vai dar rolo pra ele. Então o problema é o seguinte, segundo lugar, o melhor governador que eles estão falando, é o cara que falou o seguinte, não importa se teve mortes não tem que isso vai ter consequências, isso vai ter consequências, porque governador de estado é agente de estado, ele está fazendo demagogia pra ganhar voto, nessa linha de bandido bom e bandido morto, e fazer filminho, agora eu estou falando tá? Segunda questão, foram deslocados mais de quarenta batalhões, quarenta e três batalhões para a baixada, só onze tinham câmeras corporais. O, Dória, que era de direita, instalou as câmeras, era deputado direita, só Diretiva. Direita. Interessante deputado.

Deputado refere investigação operação Escuro e Verão com possíveis consequências judiciais e impacto em mortes de policiais. Menciona licença para matar do secretário de segurança pública e governador demagogo priorizando "bandido bom e bandido morto". Destaca falta de câmeras corporais em batalhões na baixada e inconsistência na postura política do governador.

Deputada defende garantia de tempo de fala, proíbe conversas fora do microfone e incentiva inscrição de deputados que desejam falar.

Deputado discute sobre câmeras corporais e autonomia do policial em desligá-las, citando que isso não existe em nenhum lugar do mundo e seria como "licença para matar". Ele menciona uma denúncia do Sabu e o impedimento de investigar assassinatos sob esse contexto. O deputado está a favor da investigação e do direito do estado, contra a "licença para matar".

Deputada solicita orientação de votação pela minoria, aberta para oposição, incluindo PL, para esclarecer se será voto sim ou não agora sobre determinado projeto.

Deputada quer encaminhar minoria, pede uso de tempo de liderança. Se referem à orientação do deputado Gilvan, mas não pode ser usada. Oferecem encaminhamento simbólico pela oposição. Agradece.

Deputado propõe câmeras em favelas para monitorar traficantes e critica defensores de criminosos no comitê de direitos humanos.

Deputada mencionou interesse pela opinião de Ivan Valente sobre mortes por motivos desconhecidos.

Em cada 100 mil habitantes, São Paulo tem 0,9 mortes por ação policial, enquanto Amapá e Bahia têm 16 e 10, respectivamente. Rio de Janeiro, Sergipe, Pará e Goiás apresentam taxas superiores à de São Paulo. O deputado sugeriu realizar audiências públicas sobre o assunto. Amapá, Bahia e outros estados têm taxas de mortes por ação policial mais elevadas do que São Paulo.

Deputada fala sobre pedido de tempo de outros parlamentares e agradece.

Deputado propõe câmeras em políticos, inclui ex-presidente Lula, critica Doria e Ivan Valente em discurso.

Deputada pede atenção para colegas doentes e solicita conclusão de discursos.

Deputado propõe câmeras em políticos: Janô estaria preso, evitaria corrupção.

Pelo governo orientação do governo.

A federação. Uau. Governo maioria e federação.

Deputada se refere à rede da Federação Pessoal, menciona outro deputado e confirma conexão com PL.

Deputada menciona Bolsonaro reduziu direitos militares, enquanto esquerda apoia proteção saúde mental policiais, contrastando narrativa falsa e realidade de quem defende trabalhadores e direitos humanos, incluindo policiais.

Mencionado pelo PL. Presidente. Pelo PL. Presidente quem defende bandido é bandido.

Deputado elogia polícia militar por preservar vidas e critica hipocrisia de partidos favoráveis à interrupção de gravidez, mas contra defesa de vida de presos.

Pra orientar pelo PL, deputado Eder Mauro. Edu, obrigado senhor presidente, a orientação

Deputado nega contradição em defender vida e aborto; menciona defesa de casos envolvendo invasão e tiroteio com bandidos, e afirma não responder a acusações de corrupção, contrastando com suposto histórico de seu partido.

Deputada encerra votação e concede tempo de liderança a deputado, aprovando requerimento.

Deputado: Ação policial fora da lei é ilegal, policials que atiram sem justificativa são criminosos. A defesa de tais ações make one a supporter of lawlessness and, consequently, a bandit. Encouraging the death of criminals implies supporting one's own death, according to the Deputy's argument.

Deputada insiste em apoio à fala do Pastor Henrique, pedindo atenção. Não desiste de pessoas.

Deputado queria fazer solicitação, questionando tempo de fala e pedindo para fazer debate.

Pode seguir, deputado, quem quiser utilizar se escreve Mas aí estão atrapalhando o meu Pode seguir, pode seguir.

Deputado insiste em respeito e atenção durante debate; menciona Deputado Feliciano.

Deputada pede respeito ao tempo de fala de outro parlamentar e pede para que ele finalize sua vez, oferecendo-se para dar a palavra depois.

Deputado defende conformidade com a lei, rejeita "licença para matar" e execuções sumárias, especialmente contra pobres e negros. Ele promove uso de câmeras corporais para proteger policiais e garantir conformidade com a lei. O deputado critica posição lunática de desconsiderar dados e fontes, comparando-a à falta de coerência em debate sobre educação. Ele argumenta que matar em resposta à morte de um policial é militância, um crime, e não policiamento.

Deputada pede respeito e para deputado conclua sua fala.

Deputado defende respeito nas discussões, não ofender. Ele criticiza colega por falta de maturidade e inteligência emocional.

Deputada se refere ao item sete da pauta, discute votação de ordem de pauta e pede para o deputado Paulo Belinski realizar sua questão de ordem. Presidente do plenário está com microfone desligado.

Comissão de direitos humanos aborda:

Deputada refuta novamente proposta de solicitação e confirma que comissão não a concederá; permite que autora do requerimento fale sobre adaptação climática; dois deputados se posicionam contra e dois a favor do requerimento.

Discutir no mérito, queria pedir pra que mantivessem pauta, obrigada. Deputado

Discuteu apressadamente com senhor, referenciando brevemente a senhora presidente.