COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado propõe discussão e votação sobre importação de milhão de toneladas de arroz e impactos na economia brasileira, com audiência pública.

Está, na pauta hoje do Brasil. Olha, eu quero assim que eu fiz na semana passada eu preciso de silêncio extrema.

Deputado insiste em exclusividade da palavra e silêncio absoluto no plenário para atenção ao parlamentar que fala.

Deputado solicita audiência sobre importação de arroz, questionando seu necessidade e impactos negativos na economia. Governo ampliou recursos para importação, mas CONAB anulou leilão devido a irregularidades. Setor produtivo considera importação desnecessária.

Orientar o contrário ao requerimento de versão de pauta, deputado Marcon. Discutir. Senhor presidente, só pra

Ele fez a defesa do requerimento e agora tem mais a minha só a minha fala, é isso, é duas fala. Porque

Deputado propõe: agora simples orientação "sim" ou "não", ou explicação detalhada de mérito; depois, se quiser, contraeditá-la com o texto. Aguardar decisão de mérito para orientação posterior. Treinamento já discutido antes.

Deputado discute questão do mérito no plantio de arroz em RS, notando diminuição em 46 anos, impacto do soja e clima, alta no preço do arroz causando dificuldade a consumidores, indústria armazenando arroz para valorizá-lo, e crítica a leilão de arroz por AAA em 2019, 2020, 2021 e 2022.

Deputado diz que tempo de fala do Coronel Almeida é proporcional à leitura de texto longo e zerado. Ele também esclarece que Coronel trocou mérito por orientação de inversão de pauta, e agradece o presidente. Algum senhor perturbou a fala do deputado Marcon, o que o incomodou. Obrigado.

Deputado discute sobre compra de arroz por governo a preços altos, apoia produtores afetados enquanto busca regulamentação de preços por meio da CONAB, também menciona compra de milho por CONAB para ajudar no nordeste.

Deputado propôs votação nominal sobre painel, sem encaminhamentos prévios, seguindo orientação de bancada.

Consulto só a vossa excelência e posso fazer o encaminhamento

Autor do requerimento, embora o deputado Meira tenha feito com muito brilhantismo Nós temos nós temos espaço pelo bloco aqui

Deputado fala sobre orientação de bancário e votação do terço no PL.

Orientação de Bacária pela é pela inversão de hipótese. Quem quem é quem é a favor, quem é o extra a pauta.

Deputado recomenda voto sim do PL, PT, e PV a favor do governo e da união. Votação é nominal e aberta.

Deputado discorda da necessidade de compra de arroz por alto percentual de safra estocada no Rio Grande do Sul, apontando regiões específicas com grande quantidade de hectares de arroz sem necessidade de importação.

Deputado fala sobre técnica de treinamento com efeito de "tempestade" causado por batidas e conversas simultâneas, pedindo atenção máxima e para restituição de seu tempo de fala.

Deputado critica leilão de arroz do Rio Grande do Sul, alertando por sua inutilidade e potencial desregulamentação do mercado, falta de necessidade, e custo desnecessário de sete bilhões de reais. Menciona suspensão do leilão após denúncia e alerta para possibilidade de novo leilão e irregularidades.

Com a palavra o senhor Medeiros. Presidente antes pouco do senhor Medeiros Não, eu queria só, eu queria por uma questão de justiça, justiça, agradecer teu Medeiros

Deputado agradeceu Pedro no Pio e FPA, reconheceu denúncia de Zucco e Van Haten, e expressou gratidão a deputado Macron e Presidente.

Deputado cita coautoria com Coronel Meiro em requerimento, agradece deputado Marcon por apoio, debate necessário no plenário; licitação concebida e critérios definidos por CONAB, não há lógica em compra de milhão de toneladas de arroz quando mesmo valor pode financiar cinco vezes mais produção nacional; convida secretário de política agrícola à época, Nerighieri, para esclarecer decisões no ministério.

E nós também.

Deputado concorda com requerimento, critica importação de arroz pelo governo federal como péssima decisão, causa mercado desnecessário e depreciação de produto. Menciona discordância com narrativa de incompetência governamental e a necessidade do governo assumir fracasso econômico. Deseja trazer discussão sobre aumento de preços de itens básicos como carne, arroz e feijão.

Está com penteado até novo hoje. Senhor

Deputado afirma que decisão do presidente Lula sobre leilão de arroz foi correta, e que parte do agronegócio tentou esconder o arroz para aumentar preços durante crise no Rio Grande do Sul.

Fica nervoso. Fica vermelho Pedro, fica vermelho ele calma calma eu.

A pessoa expressou que ouviu atentamente.

Deputado: Evitar conflitos, pode haver punição geral.

Deputado elogia presidente por suspender leilão e decidir importar arroz para ajudar povo brasileiro durante crise, esperando governoso participar do debate em audiência pública. Rejeita boicote do agronegócio e infração ao povo.

Arielzinho.

Deputado fala a favor de parabenizar parlamentares por apoiar importação de arroz no Brasil, afirma que a produção nacional está próxima do limite de consumo interno e menciona que o governo federal zerou impostos sobre importação durante a pandemia do COVID-19 para garantir competitividade. O governo está aberto ao debate para garantir estabilidade de preços.

Senhor Presidente.

Deputado questiona origem de recursos para arroz para Rio Grande: propõe financiar políticas públicas com dinheiro arroz, ajudar recuperação solo, próxima safra, infraestrutura e habitação. Critica atraso na ajuda e gasta tempo com leilão. Pede agenda positiva e ajuda efetiva para povo Rio Grande.

Deputado favorável a parabenização de parlamentares, importação de arroz anual no Brasil, produção nacional próxima do limite, governo federal zerou importação imposto durante pandemia, governo orienta e deseja participar do debate para garantir estabilidade de preços.

Deputado propõe audiência pública sobre importação de arroz e impactos na economia brasileira; pede considerar inclusão da CONAB no debate e alteração da pauta para aprovação da solicitação.

Deputado propõe aprovação do projeto de lei 3440, equiparando microempreendedor individual e familiar rural à categoria de pequenos produtores, com mecanismos simplificados de fomento e certificação.

Deputado apresentou e relatou projeto de lei sobre regularização e fiscalização de microempreendedor individual e impedimentos familiares rurais; deputado Marcon removeu requerimento de pauta.

Deputado propõe aprovação de projeto importante para pequenos agricultores.

Deputado pede palavra durante discussão, compreendendo importância.

Deputado propõe ajustes ao artigo 627A da CLT, permitindo ações fiscais para garantir o cumprimento das leis de importação de trabalho, com acordo de Fazenda em uma semana. Visas aprovadas.

Deputado propõe encaminhar requerimento para orçamento de recursos de emendas à comissão de agricultura e rural do Rio Grande do Sul, com PDF envolvido.

Deputado fala sobre amplo apoio ao Rio Grande do Sul durante crise, pede emenda para o estado na comissão. Agradecimento a outros deputados por contribuições em seus estados.

Deputado propõe aprovação em bloco de requerimentos, destacando especialmente o número três. Pedido de consideração para requerimentos 74, 79, 80, 86-89, 90, 92-93. Menciona ser católico e ter entendimento prévio com líderes.

Deputado destacou importância de treze e item 786.

Deputado discute cancelamento de leilão do CAD e possível retirada de itens em futuros leilões, fazendo referência a requerimentos 7 e 86 de 2024.

Deputado propõe retirar pauta, pede apreciação de requerimentos três e treze, cede presidência a colega para encaminhar requerimento próprio trinta.

Deputada sugeriu incluir nome de ONG WWF no requerimento 684.

Deputado propõe audiência pública sobre área de Raposa Serra do Sol em Roraima; outro deputado pede retirada do item da pauta; proposta retirada.

Deputado afirma que área indígena com conflito, já demarcada e garantida pela constituição, deve ser respeitada; queimada por parceiros causou miséria e pobreza; reabrir debate seria inadequado.

Deputado fala sobre barulho excessivo no recinto sobre discussão agitada sobre agricultura; pede calma para permitir que alguém fale contra a retirada, referindo-se ao cenário de produção de alimentos global.

Deputado alerta sobre risco de fome no Brasil devido a escassez de arroz; propõe debater revisão de demarcação de terra indígena na Raposa Serra do Sol para retomar produção de arroz, visando atender à demanda interna e evitar dependência de importações com base trabalhista e ambiental diferente. Ele também destaca a necessidade de diversificar a produção de arroz em outras regiões do Brasil para evitar riscos logísticos e sanitários.

Deputado propõe votação nominal sobre retirada de pauta; Consulta plenário; Votação nominal acontecerá, alguns parlamentares se manifestaram contra.

Deputado pede reinclusão de requerimento sobre enchentes na pauta, alegando falta de acordo e participação quando retirado.

Deputado pede atenção da mesa e colegas sobre requerimento de sua autoria, que ele impede de ser realizado.

O deputado informa que houve um equívoco em seu nome ser usado em um acordo sobre enchentes no Rio Grande do Sul, pois ele não estava presente quando o assunto foi discutido. Ele pede reconsideração e diz não ter presidido o debate.

Deputado afirma que a retirada de pauta é prerrogativa do presidente e menciona atraso de alguém com seus colegas de eleito.

Sugeri que conclua a matéria.

Deputado propõe votação concluir, discutir com colegas posteriormente. Assunto encerrado.

Deputado propõe corrigir erro e retomar pauta como primeiro item na próxima sessão.

Deputado propõe: feche acordo na próxima sessão, alguém assine para votar e aprová-lo; grato a domingo Sávio por estar subscrevendo.

Deputado propõe orientação de bancada para coligação de partidos.

Votação em andamento.

O orador critica a falta de orientação do PT, considerando a situação totalmente descabida.

Deputado propõe retirada de não identificado da "Raposa Serra do Sol", já desintrusada, para garantir territoiro a povos indígenas, seguindo orientação de MDB deputada Marussa.

Deputada propõe manter Pedido de Autoria junto à Aldo Rebelo como Secretário de Estado em São Paulo.

Senhor Presidente, união lhe orienta não, né, entendemos que essa matéria é muito importante

Deputado sugeriu discussing both sides of demarcating Indigenous lands, vivendo em democracia e debating in parliament.

Deputado orienta partidos sobre requerimento e melhoria de dados, menciona maioria e minoria, disponível no Google. Reitera sua posição para PDT, PSDB, Cidadania, Podemos, PSB, e Solidariedade.

Deputado alerta sobre impactos negativos da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, causando expulsão de brasileiros, perda de terras produtivas, conflitos religiosos, fome e pobreza entre residentes atuais. Orientação é não às demarcações sem estudos prévios.

Governo. Sim? Deputado Gabriel Mota. Seu presidente, eu

Deputado fala sobre problema de imigração em Roraima, causando fome e isolamento. Proposta de demarcação em ilhas e falta de assistência governamental aos indígenas. Pede voto contra requerimento.

Aplicativo com erro, duas comissões de agricultura, votação encerrada; Deputado pediu atenção, apresentou requerimento e disse "Esperança é a última que morre" antes da votação ser encerrada.

Votação rejeitada, persistir em esperança.

Deputado propõe debater reversão de área na região de Raposa Serra do Sol, para ser encaminhada favoravelmente o requerimento de realização de audiência pública por outro deputado.

Deputado expressa contrariedade ao suposto plano de importar arroz da Ásia, destacando problemas no Rio Grande do Sul e Roraima. Sua proposta é reassessar uso de terras indígenas e ajudar Roraima em crise de pastagem.

Pra falar contra deputado Padre João. Presidente, Lígia.

Deputado discute problema de desinformação e defende política de incentivo ao plantio de arroz por agricultores familiares, produção de arroz orgânico pela reforma agrária e respito à constituição e decisões judiciais sobre terras indígenas.

Presidente. Só minutinho pela ordem deputada Maruça. Presidente eu gostaria de incluir.

Ministro Aldo Rebelo nesse requerimento setenta e oito. Eu não tenho que deliberar antes

Deputado concorda com gestão do Sim, se houver concordância do autor.

Primeiro cumprimentar o deputado Evair pela iniciativa de fato é algo que Espera aí deputado Domingos só, desculpa, vamos lá. Era a favor, contra.

Deputado propôs votação nominal sobre requerimento. Aprovado, contra: Padre João, Valmir Assunção, Marcon e Domingos Sá. Deputado mencionou viver no Brasil.

Deputado afirma: desinformação é chamar agricultura familiar de MST; agricultura familiar e MST são diferentes; algum deputado disse erroneamente que agricultores são invasores de terra.

Deputado se defende, nega acusação de favoritismo a colega deputado.

Deputado: espera respeitoso desacordo em política; agricultura familiar inclui MST, quilombolas, indígenas; arroz do MST alimenta irmãos palestinos; compra de arroz Féd. beneficiará todas unidades; manteremos regulador de preço de água.

Deputado pede calma e respeito à pauta, permitindo apenas breve interrupção para esclarecer dúvida antes de continuar com o item 13 da reunião.

Deputado apresentou datas de convocação de ministros Paulo Teixeira, Carlos Fávaro e Fernando Haddad.

Deputado propôs nota de repúdio às declarações de Dom João Justino da CNBB. Requerida votação nominal e retirada de pauta. Rejeitada votação nominal, favorável à retirada de pauta apresentada por outro deputado.

Deputado: questão pessoal, CNBB impacto negativo comissão se posicionar; oportunidade para comissão não tomar posição; governo federal inatividade no RS, não época para disputa política; RS momento de luto; partido oposição ao governo estadual, PT não oposição ao governo Marcon sobre este assunto.

Deputado conciso em votação, vota a favor ou contra requerimento discutido, responde ao presidente.

Deputado mencionou que 84% dos agricultores already harvested rice, but his calculation shows a larger loss of 600,000 tons. He requested for further information.

Do requerimento da CNBB, depois o senhor faz o discurso no encaminhamento de votação por Eu fico feliz com o presidente que agora pra mim tem que ser a questão.

Deputado propõe remover requerimento religioso da pauta, evitando debates religiosos na casa. Mantém encaminhamento sobre assunto.

Marco, deputado Evair de Melo pra falar contra a retirada de pauta. Eu

Deputado critica parlamento e CNBB; refere-se a temas como quilombolas e marco temporal; CNBB visto como política e objeto de nota de repúdio.

Deputado favorável à manutenção da pauta e análise do item 13 e do requerimento 92 e 24, rejeitando a retirada da pauta.

Deputado defende separação de política e religião; critica posição do vice-presidente da CNBB sem contradição em evento religioso; propõe que discussão sobre isso se dê no Parlamento, não no altar. Deputado planeja fazer CNBB se concentrar em espiritualidade e deixar política de lado; pedirá apoio de colegas em nota de repúdio ao posicionamento do vice-presidente da CNBB.

Bom eu tenho juízo eu não corto a palavra do presidente não gente. Vai lá Valmir, pra encaminhar ao contrário. O senhor presidente, senhores senhoras deputado, deputada.

Deputado fala contra moção repreendendo bispo e defende liberdade religiosa, criticando oposição a indígenas, católicos e outras religiões. Deputado propõe não aprovar moção.

Deputado propõe voto a favor do requerimento, alguns votaram contra; questiona quem será nomeado pelo bispo e quais ações serão tomadas.

Evair Vieira de Melo fala sobre celebrar 10 anos e respeito ao bispo João como detentor da verdade.

Deputado quer amassar sua pauta, refere-se a Projeto Legislativo 3345/20 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Outros requerimentos votados, discussão em andamento com autor do requerimento e relatora.

Deputado propõe suspensão da portaria que impõe tarifas de irrigação, alegando que produtores rurais do Nordeste, especialmente do Pernambuco, não podem pagar devido à falta de infraestrutura e ao custo elevado de produção atual. A portaria deixaria esses agricultores em situação ainda mais fragilizada, podendo levar ao abandono das atividades e à fuga rural. Votação a favor do projeto de lei que suspende a portaria.

Então, isso.

Deputado refere sensibilidade ao assunto da irrigação e necessidade de criar condições desde a produção de água, com foco em infraestrutura e crédito. Sua bancada está interessada no assunto e solicita vistas para dialogar com o relator e ministério. Concessão de vista garante continuidade do diálogo e análise da política de irrigação.

Deputado: Dezessete itens na agenda, incluindo o Item 18 do senhor Geraldo Guarda sobre dispensa de assinaturas e conformantes na planta do memorial da lei 73/73. Aguarda relatório do deputado João Medeiros sobre o projeto de lei meia 085/19. Obrigado, presidente.

Deputado quer ir diretamente à mesa para tratar do requerimento de Marcon, que está ausente e prejudicado. Orienta retirada de algo, mas não especifica o que.

Deputado fala sobre retirada de pauta e requerimento de votação, questionando coautores e ausência de deputados.

Proposta do Deputado visa facilitar regularização fundiária, dispensando assinaturas de confrontantes em imóveis georreferenciados já aprovados, garantindo segurança jurídica e simplificando processo. No entanto, é importante considerar possíveis erros no georreferenciamento, especialmente em meio rural desigual, e manter responsabilidade na declaração dos limites.

Deputado relata projeto de comissão, pedindo presentes e prejudicados para itens de lei. Ausentes: Alexandre Guimarães, Cherino, Coronel Fernando. Presentes: Lúcio Mosquini, Marcos Vanaes, Márcio Ronaiser.

Deputado lê relatório de Projeto de Lei 319 em audiência, com permissão da comissão.