COMISSÃO DE TRABALHO

Iniciamos reunião, declaro aberta, dispenso leitura ata anterior, nomeiam reladores, documentos disponíveis, solicito consideração de requerimento extra-pauta após pauta atual, leitura de requerimentos.

Deputado propõe inversão de pauta para debater requerimento de farmacêuticos antes, pois precisa presidir outra comissão. Faz apelo aos colegas para concordarem. Agradece atenção.

Deputado propõe votar em bloco nos requerimentos e aprovar requerimento extra.

Deputado decidiu cancelar retirada de requerimento após conversar com colega, propondo leitura e votação do documento.

Iniciamos reunião com oração, declaro aberta; dispenso leitura ata anterior e aprovo pauta; relatórios designados disponíveis na secretaria; solicito considerar requerimento extra-pauta no final; leitura dos requerimentos começa com acordo.

Deputado propôs votação nominal sobre diversos requerimentos: audiência pública sobre psicomotricidade e criação de conselhos regionais, seminário sobre trabalhadores por plataforma em Manaus, audiência pública sobre categoria farmacêutica, seminário sobre combate ao trabalho infantil em Recife, audiência pública sobre incentivo ao trabalho voluntário em situações de calamidades e desastres naturais, e seminário sobre empregabilidade na era digital. Todos aprovados.

Deputado agradece aprovação de requerimento contra trabalho infantil e pede extra pauta para debater piso dos farmacêuticos, que merecem melhor remuneração por seu valor e responsabilidade na saúde pública. Farmacêuticos precisos para regular e orientar sobre crescente consumo de medicamentos. Agradece apoio de colegas.

Deputado destaca importância de piso salarial justo para farmacêuticos, promove formação continuegada e pede unanimidade em aprovação do requerimento para saúde pública.

Deputada propõe votação nominal sobre requerimento que necessita de 14 votos favoráveis.

Deputado deseja votação nominal para aprovação de projeto de lei 15.559/22 e durante votação pedirá palavra.

Deputado fala sobre aprovação de projeto para salário digno de farmacêuticos, agradece apoio de colegas e cita Rubens Alves afirmando que políticos transformam sonhos em realidade. Em breve, votarão sobre o assunto.

O Deputado destacou a importância do piso para farmacêuticos, geralmente jovens e explorados, que atuam como médicos em farmácias, especialmente em cidades pequenas. Ele defende o projeto que visa melhorar as condições salariais e de vida desses profissionais, rejeitando a ideia de estar against business or economy.

Deputado apoia projeto de piso para farmacêuticos, destacando importância de profissionais qualificados e políticas públicas fortes para proteger a saúde pública e exigir regras para farmácias privadas.

Primeiro agradecer a sua atitude gentil, a sua lhanesa, não é? Mesmo diante das dificuldades que nós estamos.

Deputada propõe garantir atuação profissional dos farmacêuticos com foco na assistência, negociando possíveis resistências. Pede votação na pauta e no mérito da matéria para justiça à profissão.

Portugal, alguém mais gostaria de fazer uso da palavra? Deputada Fernanda Pessoa, está com a palavra. Primeiro eu queria aqui

Deputada fala sobre importância de farmacêuticos, principalmente no interior, e seu papel na primeira orientação à população que tende a automedicar-se. Ela valoriza o trabalho dos farmacêuticos e pede paciência para aguardar mais votos antes de prosseguir com a análise do relatório. Ela também cumprimenta alguém do seu estado e pede o seu apoio. Deputada pede à mesa que informe quais parlamentares ainda não votaram.

Força tarefa aqui porque a letra está tão pequenininha. Aí

Os presentes e os que votaram.

Deputado mencionou nomes de colegas que ainda não votaram, inclui Leonardo Monteiro e Alex Santana. Pediu preservar lista com nomes de absentees.

Vamos

Deputado pede paciência para obter maior segurança em resultado, além de 14 etapas.

Deputado Túlio Gadelha. Sim, a palavra está à sua disposição.

Presidência, uma dúvida apenas.

Deputado quer saber quais colegas marcaram presença, mas não votaram, e vai consultar mesa. Mencionou Alex Santana e Leonardo Monteiro.

Deputado pediu para ligar para gabinete de Leonardo e Alex, também tentou entre gabinetes. Informou que Abílio Brunini está chegando.

Deputado incentiva a votação a favor, pedindo apoio e carinho quando chegar, para tirar dúvidas e votar rapidamente. Sugestão de voto riscado.

Deputado pede um minuto de fala, estão esperando por mais votantes. (Resumo de 35 palavras)

Deputado fala sobre situação dos farmacêuticos no Brasil, destacando discrepância salarial em diferentes regiões e falta de respeito a profissional no serviço público. Propõe piso salarial para dar dignidade a categoria e exige farmacêutico responsável em unidades básicas de saúde. Crê que piso salarial ajudará a equilibrar coisas no setor.

Deputado propôs verificar votação para ter 14 votos favoráveis e aprovar requerimento.

Votação unânime aprovou inclusão de projeto de lei 15.159/22, proposto por deputado André Adon, sobre piso salarial do profissional farmacêutico, conjuntamente aos projetos 2.152/22, 3.302/22 e 2.279/22. Relator Aílton Faleiro convidado a votar.

Deputado propõe piso salarial aos farmacêuticos, considerando-os estressados e com risco de erros no trabalho. Aprovado na Comissão de Segurança Social e Família, propõe valor razoável e indexador anual. Suporte do governo é necessário para negociações contínuas. A favor da aprovação do projeto.

Deputado propõe inversão de pauta por pedido de deputado com voo marcado. Votação aprovada para relatório e projeto de lei 392/22 do senhor Afonso Mota, sobre conselhos de psicomotricidade, sem divergências. Relator deputado Duarte Júnior pede compreensão.

Deputado discorre sobre projeto lei criando Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade, instituída pela lei treze sete nove quatro de 2019, para fortalecer serviços e regulamentar prática profissional. Destaca importância da profissão no desenvolvimento humano e ausência de conselhos que impede atuação em clínicas e hospitais. Suplica criação de conselhos profissionais para fiscalizar e supervisionar a profissão. Vota a favor do projeto de lei.

Deputado propôs dispensar leitura de artigo 57.6 do regulamento interno e passar direto à discussão da matéria, sem votação.

Deputado propõe voto sobre matéria e aprovação de relatório. Rapidamente explica natureza do projeto.

Projeto de proteção a trabalhadores perseguidos politicamente, especialmente na última eleição, é crucial. O deputado Reginaldo é o proponente e eu, como relator, o apoio. É inaceitável a perseguição por preferência ou ideologia política.

Deputado propõe lei incentivando contratação de pacientes renais em diálise e transplantados. Ele está pronto para votar.

Deputado propõe análise de medida beneficiando pais de crianças com deficiência no mercado de trabalho, compatibilizando horários de trabalho e férias escolares, sem custo adicional para empregadores. Aprovação solicitada para projeto de lei.

Discussão encerrada em votação, aprovada. Deputado pede ir diretamente ao voto sobre projeto de lei desregulamentar atividades sem risco à segurança e saúde. Deputado Rogério Corrêa é relator.

Deputado propõe desregulamentar profissões, argumentando eliminar barreiras de mercado e não haver risco à segurança ou saúde. No entanto, isso pode prejudicar trabalhadores e sociedade, além de intensificar exploração do trabalho e precarizar condições de serviço. Aproximadamente 2800 pessoas em uma enquete de mais de 125000 concordaram com a proposta. A comissão discorda e se opõe ao projeto de lei.

Deputado agradece colegas por aprovação do relatório. Voto a favor em silêncio após votação.

Deputado refere-se à derrota do projeto de lei que buscava desregulamentar profissões e conselhos, uma proposta anteriormente apoiada por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Rejeição do projeto garante autonomia profissional e melhoria dos serviços oferecidos a população.

Deputado alerta sobre perdidas para empresas, se projeto for aprovado como chegou. Elogia discurso e agradece.

Deputado apoia projeto de lei que institui programa de incentivo à contratação de pacientes em diálise ou transplantados.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei que beneficia pacientes renais empregados e empregadores com deduções fiscais, melhorando autoestima dos pacientes e subsidios da CFP sobre adequação financeira e orçamentária.

Deputado encerra reunião, aprova relatório e convoca audiência pública sobre garantia de trabalho digno para adolescentes em medida socioeducativa. Fim da reunião, obrigado a todos.