Projeto de Lei
Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados.
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Autores
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 09:41CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18 de set, 17:22CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set, 14:34CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set, 14:34CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 109, Letra A.
Documento13 de jun, 10:25CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de jun, 10:25CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
12 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
03 de jun, 12:35CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Documento03 de jun, 12:35CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Documento08 de mai, 21:36CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr, 12:33CTRABAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
16 de abr, 12:25CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
07 de ago, 10:08CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
04 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 154
Documento02 de ago, 12:44MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de jul, 21:05MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3464/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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