Projeto de Lei

PL 3464/2023

Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 06 de jul de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantadosincentivo fiscalempresacontrataçãopacientedoença renalpaciente transplantado. _Pessoa jurídicadedução tributária em dobrobase de cálculoapuraçãolucro realContribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)despesaremuneração pagamentopaciente.

Tramitação 19 andamentos

  1. 20 de mar, 09:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  3. 18 de set, 17:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  4. 04 de set, 14:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

  5. 04 de set, 14:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

  6. 13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 109, Letra A.

    Documento
  7. 13 de jun, 10:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  8. 13 de jun, 10:25CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  9. 12 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  10. 12 de jun, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.

  11. 03 de jun, 12:35CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

    Documento
  12. 03 de jun, 12:35CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

    Documento
  13. 08 de mai, 21:36CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  14. 16 de abr, 12:33CTRABAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)

  15. 16 de abr, 12:25CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

  16. 07 de ago, 10:08CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB.

  17. 04 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 154

    Documento
  18. 02 de ago, 12:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  19. 06 de jul, 21:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3464/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP) e outros, que "Programa de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
20 de mar, 09:41 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)