COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão aprova novas regras para leilões e debate regulação de apostas

12 jun. 2024 12:37 às 14:11

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas legislativas, incluindo prorrogação de benefícios para gestantes, regulamentação de leilões de veículos sinistrados e projetos sobre apostas esportivas. Foram levantadas preocupações sobre concorrência no setor aéreo, proteção ao consumidor e limites em jogos online. A sessão foi encerrada após intensa discussão e aprovação de alguns projetos.

Status
Concluído
ID: 73320Total: 47 discursos
#11
Resumo Inteligente

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei sobre política nacional de energia, com parecer da deputada Gisela Simona. Referência a requerimento de Gisela.

12 de jun, 15:58