Fabio SchiochetUNIÃOPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão aprova novas regras para leilões e debate regulação de apostas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6160/2023
Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor, pronto para ser votado. Em 03/11/2026, o relator Nilto Tatto apresentou parecer favorável à proposta.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor precisa incluir o projeto na pauta de votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Mendonça Filho PL
- Relator
- Nilto Tatto PT
- Apresentada em
- 21 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
03 de nov · CDC
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
03 de nov · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de abr · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
→ Pronta para Pauta
06 de abr · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
19 de nov de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
13 de nov de 2025 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
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