PL 6160/2023

23 de abr, 13:05CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

06 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de nov, 11:29CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

13 de nov, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

19 de set, 14:15CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

17 de set, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 17:34CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

05 de dez, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

26 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

19 de jun, 22:26CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Celso Russomanno.

12 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

12 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de jun, 14:00CDCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Gisela Simona.

06 de jun, 14:06CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.

06 de jun, 14:06CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

10 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

07 de mar, 11:42CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 304

20 de fev, 18:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de dez, 11:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6160/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”".