Fabio SchiochetUNIÃOPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão aprova novas regras para leilões e debate regulação de apostas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6160/2023
Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor, pronto para ser votado. Em 03/11/2026, o relator Nilto Tatto apresentou parecer favorável à proposta.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor precisa incluir o projeto na pauta de votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Mendonça Filho PL
- Relator
- Nilto Tatto PT
- Apresentada em
- 21 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
03 de nov · CDC
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
03 de nov · CDC
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de abr · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
→ Pronta para Pauta
06 de abr · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
19 de nov de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
13 de nov de 2025 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
19 de set de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
17 de set de 2025 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
09 de dez de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
05 de dez de 2024 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
26 de jun de 2024 · CDC
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
19 de jun de 2024 · CDC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
12 de jun de 2024 · CDC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Celso Russomanno.
12 de jun de 2024 · CDC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
12 de jun de 2024 · CDC
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
12 de jun de 2024 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Gisela Simona.
06 de jun de 2024 · CDC
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
06 de jun de 2024 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
10 de abr de 2024 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2024 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
19 de mar de 2024 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
07 de mar de 2024 · CDC
Recebimento
21 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 304
20 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6160/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”".
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