COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras para leilões e debate regulação de apostas
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas legislativas, incluindo prorrogação de benefícios para gestantes, regulamentação de leilões de veículos sinistrados e projetos sobre apostas esportivas. Foram levantadas preocupações sobre concorrência no setor aéreo, proteção ao consumidor e limites em jogos online. A sessão foi encerrada após intensa discussão e aprovação de alguns projetos.
Deputada propõe prorrogação de benefícios para gestantes em programas de fidelidade, dando flexibilidade no uso e considerando interesses de gestantes e fornecedores. Apresenta substitutivo permitindo prorrogação de benefícios para gestantes cadastradas em programas, sem tempo determinado. Vota a favor do projeto de lei com a emenda.
