GRUPO DE TRABAHO DO COMITÊ GESTOR E DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO IBS

Deputado abre quarta reunião sobre comitê gestor e imposto de valor agregado, aprovando ata anterior. Comemora oitavo mandato e traz convidados especialistas em tributação para ajuste final da lei complementar. Reunião transmitida ao vivo no YouTube e TV Câmara. Convidados têm 10 minutos para exposição, deputados 3 minutos para perguntas.

Diretor e Fundador do CCiF/NEF/FGV discutiu vantagens da PLP 1

Por favor. E quero explicar muito

Comitê Gestor operacional em B2Bit, impacto em B2C; pequenos contribuintes podem estar isentos; federalismo cooperativo ilustrado no "caldeirão de comida"; Brasil como "paraíso de legalidade" e livre iniciativa; tributação simples, transparente e controlada politicamente; fim da tributação setorial.

O deputado afirma que o Brasil se tornará uma grande potência nos próximos anos, graças a reformas tributárias e econômicas, eliminando burocracia, gorduras trans e incentivos fiscais, reduzindo impostos e sonegação, resultando em uma economia mais forte e minimalista, similar ao capitalismo liberal, similar ao sonho dos ancestrais do Brasil, uma nação religiosa e abençoada.

Consultor tributário da CNC propõe claridade no PLP 108, rápida solução de questões jurídicas, participação da sociedade civil, ênfase na inovação, abordagem da responsabilidade tributária, flexibilização no pagamento de multas e impostos, considerando questões econômicas e fraude. Falado no congresso sobre o PLP.

Empresas agora livres de tarefas fiscais, exceto comprar e pagar impostos reteidos pelo sistema. Aproveitamento tecnológico na tributação, benefícios econômicos esperados com essa mudança.

Deputado fala sobre construção coletiva para livrar Brasil de problemas, destacando importância de cada um cumprir sua responsabilidade fiscal, comprandocom nota fiscal e vendendo com nota adequada, sem se preocupar com outros envolvidos.

Comprodor adquire e confia nas nuves; sistema de imposto atual é invertido, responsabilidade do vendedor; modelo Abuab permite compra com crédito nas nuvens, pagando imposto somente no consumo; Brasil tem mais carga tributária e IVA compensa isso; compleição do sistema tributário no Brasil é complexa.

Empresário não apenas compra e vende produtos; entrada do direito tributário na economia.

Consultor Tributário - CNC: propõe tributo não acumulativo como IVA, com crédito em compras de insumos, como pneus ou construção, mas reconhece dificuldade no controle; ressalta que débito/crédito matemática pode ser imprecisa, pois créditos podem reduzir imposto a ser recolhido.

Que eu vou abater, então pode ser que algum tributo que Faça a regra certinho porque não tem erro.

Consultor Tributário - CNC: Crédito requer contrademanda para ser reconhecido. Discussão em andamento.

Deputado fala sobre buscar clareza e soluções justas em questões fiscalizadas, com menos punição e expectativas prévias, propondo um ambiente de negócios mais amigável no Brasil.

Deputado refere-se a nove entidades estaduais que apoiam modelo proposto, com empresas se adaptando à eletrônica no Brasil.

Sistema tributário complexo, artigo 124 CTN obriga vários envolvidos a intervir em situações comuns que geram imposto.

Crédito favorito ao contribuinte, mudança de paradigma do fisco como prestador de serviço em vez de punir. Modelo premial com direito a crédito incentivando pessoas a cumprir. Agentes fiscais trabalham abertamente a favor do contribuinte.

Deputado homenageia um ex-parlamentar que contribuiu significativamente para o parlamento. Agora, eles esperam contar com a ajuda da especialista convidada, doutora Meri, no tema em discussão, dando-lhe todo o tempo necessário para sua contribuição.

É uma honra estar aqui, né? Nessa casa do povo exatamente. Deixa eu agradecer a presença do nosso querido Ivan Valência.

Deputado: Hoje teremos reunião sobre questões discutidas com Ivan, obrigado a todos.

Parabenizou o deputado Lipe e o professor Eurico pela reflexão sobre a reforma tributária, destacando a falta de foco no pagador de impostos. Criticou a proposta PLP 108 por parecer mais uma lei de ICMS do que um sistema integrado, apontando problemas com o comitê gestor, que terá poderes excessivos. Defendeu a necessidade de uma única fiscalização e interpretação das leis, evitando múltiplas autuações. Alertou para riscos de divergências entre estados e penalidades diferentes, além da necessidade de envolvimento dos contribuintes nas decisões do comitê. Concluiu que, sem ajustes, a reforma não alcançará seus objetivos de simplificação e eficiência.

O Deputado ressaltou a importância de prestar atenção às questões que possam representar riscos para a missão do Brasil, bem como a necessidade de se ouvir, construir e esclarecer dúvidas com especialistas, equipes técnicas e consultores, antes de tomar decisões e agradeceu pela oportunidade. Agora passa a palavra para o Senhor Ricardo Oliveira, auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais.

O discurso aborda a reforma tributária, destacando a importância da legislação única e uniforme do IBS e a autonomia dos entes federativos na fixação de alíquotas. O orador ressalta sua experiência na área e discute a estrutura do comitê gestor, a arrecadação e a coordenação da fiscalização e cobrança. Aponta que haverá uma simplificação tributária e a eliminação da regressividade, além da redução da litigiosidade. Enfatiza a necessidade de um sistema integrado e eficiente para garantir a isonomia concorrencial entre os contribuintes.

Hoje, Deputado destaca a oportunidade de aprofundar discussões com mais calma e menos correria, visto que há tempo disponível e há menos apresentações agendadas. Ele reconhece a presença do presidente e diretoria da ANFIP.

Deputado agradece e reconhece representação de entidades de fiscalizadores previdenciários da Receita Federal, que estão unidos.

Deputado discute próximos palestrantes e preferências.

Deputado afirma existência de forte influência decisória em Câmara, criando regras a seu favor, causando cancelamento de reuniões nas quintas-feiras, que não agradam a ele.

Deputado fala sobre proposta justa, apresentará representante da CNN e uma professora com experiência internacional no Banco Mundial para contribuições. Ele se compromete a participar até o limite possível.

Deputado propõe debater polêmica da reforma tributária, apontando complexidade e cidadão como contribuinte, enfatizando celeridade, justiça e combate à evasão fiscal. Questiona centralização de fiscalização e judiciário no comitê gestor, definindo objetivo de acabar com evasão e promover justiça fiscal, equilíbrio federativo e melhor fiscalização.

Deputado propõe debate mais amplo sobre questões históricas e sistêmicas do país, antes da palestra da professora Melina e da discussão com o deputado Ivan Valente, concedendo 10 minutos ao senhor Paulo Antônio Calento da Confederação Nacional de Municípios.

Consultor da CNM aprecia reforma tributária, elogia PLP 108, introduz três etapas no contencioso, estressa crédito baseado em pagamento automatizado, incentiva solução cooperativa de fraude e evasão fiscal, promove resolução negociada em fórum superior.

Deputado agradece presidente e informa que precisa de ajuda da sua equipe.

Deputado focado em receber informações e respostas em seu nome.

Deputado discute reforma do IVA, destacando importância do split payment e modernização do sistema fiscal, com ênfase na automação e harmonização contenciosa-fiscal, além de mencionar a criação de uma instância administrativa.

Deputado alerta sobre riscos da inteligência artificial, mencionando a precaução com Elon Musk.

Deputado agradece e cede palavra para professora Melina por suas contribuições contáveis e importantes para o melhoramento do sistema no país.

Professora e Consultora - Universidade York (Canadá) e Banco Mundial para a Reforma Tributária elogiou deputados por análise da reforma tributária, comentou sobre IVA único vs dual e legislação, emphasized the importance of the fiscal committee, and the role of the fiscal council in ensuring the autonomy of the tribute.

Deputado agradece palestrantes e assessores; pede contribuições por escrito para análise dos grupos.

Deputado fala sobre história da proposta de IVA no Brasil, sua paixão por este modelo e importância de integração e diálogo. Menciona transição longa para partilha e importância de proposta consistente e pronta para votação em julho. Elogia colaboração de centenas de pessoas no processo de elaboração do projeto e expressa expectativa positiva sobre proposta de IVA no Brasil.

Deputado fala sobre representante Raully sendo experto em reforma tributária, dedicado ao crescimento do Brasil e ao empreendedorismo, com paixão por melhorar ambiente de negócios.

Deputado disse que irá dar palestra na Frente Mamanitário em Londrina, mas não pode comparecer pessoalmente hoje. Sua filho já partiu. Promete falar sobre termos usados no local e expressa gratidão.

Deputado fala sobre desafios com implementação do IVA Dual, como complexidade de uniformização, fiscalização e interpretação. Menciona possível dupla fiscalização e interpretações diferentes gerando dúvidas. Pede compreensão e contribuições para melhores soluções.

Consultor tributário da CNC destacou:

Deputado fala sobre priorizar contribuinte, simplificar normas, reduzir custos e cumulatividade, promover boa fé e justiça, valorizar empreendedorismo e atividades econômicas, resultando em crescimento, emprego, prosperidade e arrecadação. also mentions reducing judicialization and 40 million tax actions in Brazilian courts, causing congestion.

Mal à cobrança de impostos nocivo para todos; combatemos contribuinte desonesto, afeta arrecadação e competitividade. Consultor Tributário - CNC.

Deputado expressa gratidão e aguardo por contribuições futuras da professora Marielbi.

Doutora em Direito Tributário afirma que é necessária interpretação única e aplicação uniforme da lei, evitando fiscalizações e autuações múltiplas. Defende centralização do poder de fiscalização, enfatizando simplicidade e uniformidade na arrecadação de impostos, evitando carga burocrática para o contribuinte. Suporte ao TATI de Pernambuco como modelo de contencioso tributário. Crítica à substituição tributária, considerando-a um cancro que deve ser evitado.

Deputado fala sobre importância de boas práticas bancárias, propõe comitê gestor para contribuições e maior benfeitoria ao contribuinte.

Auditor Fiscal - Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais propôs modelo de contencioso tributário inspirado em Pernambuco, com paridade federativa na primeira instância e unificação do processo nas instâncias seguintes. Promoveu simplificação de regulamento de ICMS em Minas Gerais e destaca expertise das administrações tributárias em prol do novo sistema.

Deputado menciona felicidade com novo modelo que redistribuirá recursos justamente, beneficiando 95% dos municípios.

Consultor - CNM propõe:

Deputado enviou contribuições para análise e agradeceu professora Melina Rocha por suas contribuições.

Professora e Consultora - Universidade York (Canadá) e Banco Mundial para a Reforma Tributária afirmou que:

Deputado agradece contribuições importantes, comissão as analisará mais, continuarão trabalhando juntos; sessão encerrada, convoca reunião de audiência pública sobre administração tributária e física.