COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

O Deputado abriu a décima quinta reunião extraordinária da comissão, mencionou a disponibilidade da ata da reunião anterior, dispensou a leitura e colocou a ata em votação, que foi aprovada.

O Deputado criticou a atual presidência da comissão por obstruir o trabalho da oposição, afirmando que seus requerimentos de fiscalização foram recusados de forma arbitrária. Apontou a parcialidade na análise de propostas e a improdutividade da comissão, citando a baixa quantidade de ministros convocados. Reiterou a necessidade de respeitar os direitos e atribuições dos parlamentares e solicitou que os requerimentos em tramitação fossem pautados.

O Deputado acolheu a questão de ordem do Deputado Jorge Solar e promete trazer uma resposta em momento oportuno.

O Deputado destacou a importância de analisar nove requerimentos na reunião, mencionou problemas com radares em estradas e as consequências da falta de renovações e investimentos por parte das concessionárias. Ele também sugeriu entrar na pauta do dia.

Já já pedi pra subscrever por favor o requerimento

Deputado menciona que o item nove será defendido devido à ausência do colega.

O Deputado informou sobre a publicação de documentos na página da comissão e passou para a ordem do dia.

A assessoria deixou pra poder me subscrever aí do requerimento cinco de dois mil e vinte e quatro é o item sete. Subscrever. Em virtude

Acordo passaremos a deliberar a deliberação em bloco dos nove requerimentos da pauta. Ao final da Eu peço por gentileza.

O Deputado solicitou a retirada do item nove da votação, argumentando que não possui pertinência e que aguarda resposta sobre a questão de ordem.

Deputado menciona que não é oportuno discutir o acordo no momento, mas que irá retirar a questão para tratá-la posteriormente, ressaltando a necessidade de unanimidade sobre o acidente.

Aprovação em bloco de oito itens, com análise separada de um deles. Pedido de subscrição do item seis.

Pedido de subscrição do requerimento 2024, do colega Jorge Sola.

O Deputado mencionou a oportunidade para manifestações durante a votação dos requerimentos números 122, 132, 150, 152, 163, 167 e 553, que foram aprovados.

O Deputado discorreu sobre o item seis, relacionado ao requerimento meia sete.

O Deputado destacou a importância do prêmio transparência, criado em 2003, para reconhecer ações na área de gestão pública. Após um hiato no ano anterior, as inscrições para o prêmio 2024 estão abertas até 28 de junho, e cabe aos líderes e presidentes das comissões apresentarem as indicações. Ele cedeu a palavra para manifestações finais.

Estou chegando.

O Deputado pediu à mesa da comissão a análise de uma proposta sobre a transição energética no Brasil, mencionando o requerimento aprovado e a inclusão do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. Sugere organizar um seminário em vez de uma audiência pública, para promover debates mais amplos com a participação de outros parlamentares e instituições interessadas.

Acordo entre os presentes.

Deputada apoia a ampliação e realização de seminário, concordando com o debate.

Franqueada a palavra aos parlamentares para manifestações finais, com tempo de até três minutos.

Deputada discute requerimento ao TCU sobre transparência em eventos no exterior financiados por entidades privadas, ressaltando a importância de informar detalhes sobre esses eventos. Também solicita a inclusão de seu requerimento 64/2024 na próxima pauta.

Padre João.

O Deputado agradeceu pela aprovação de seu requerimento para incluir o deputado estadual Leleco Pimentel na audiência pública sobre energias renováveis, destacando a importância da discussão sobre a usina no lago de Três Marias, que pode causar impactos negativos econômicos, sociais e ambientais. Ele enfatizou a necessidade de evitar um novo modelo desastroso.

O Deputado saudou a iniciativa de colegas sobre o uso de placas fotovoltaicas, alertando sobre possíveis danos à fauna e flora da barragem. Anunciou uma audiência pública para 2024 e encerrou a reunião.