COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
Painel da Anatel discute desafios regulatórios do ecossistema digital, focando em liberdade de expressão, desinformação e proteção de dados. Palestrantes abordam importância da regulação, autoregulação e necessidade de atualização legislativa, além dos impactos da publicidade digital e responsabilidade na internet. Encerramento reforça a urgência de soluções para comunicação digital com equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
Presidente - Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
O Presidente da Anatel enfatizou a necessidade de atualizar leis, especialmente em relação ao PL 2630, apontando que o judiciário, às vezes, assume funções que não deveria devido à falta de normas atualizadas. Ele destacou a importância de uma nova legislação que atenda às demandas sociais atuais, especialmente considerando o impacto das redes sociais e a desinformação no processo eleitoral, comentando até sobre casos trágicos relacionados a campanhas difamatórias.
