COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
Painel da Anatel discute desafios regulatórios do ecossistema digital, focando em liberdade de expressão, desinformação e proteção de dados. Palestrantes abordam importância da regulação, autoregulação e necessidade de atualização legislativa, além dos impactos da publicidade digital e responsabilidade na internet. Encerramento reforça a urgência de soluções para comunicação digital com equilíbrio entre liberdade e responsabilidade.
Professor - Universidade de Brasília - UnB
O Professor da Universidade de Brasília - UnB destacou a importância de um estudo sobre a regulação do ecossistema digital, abordando a atuação do Estado brasileiro nos mercados digitais, a proteção de dados pessoais e a comparação internacional das legislações. O estudo analisa a concorrência, a necessidade de regulação específica, e as práticas das plataformas digitais, enfatizando o controle dos dados pelos consumidores. Também discutiu a responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo e a importância de um debate público sobre suas políticas. O Professor agradeceu à Anatel pelo suporte ao estudo.
