COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras de transparência para QR Codes e planos de saúde
Sobre o Evento
Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas. Deputados debatem sobre PL 5.518/2023, focando em informações de origem e uso de QR Codes. Deputados expressam preocupações sobre transparência e direitos do consumidor. Vários projetos foram aprovados, incluindo um sobre permuta digital e outro sobre cobertura de diabetes. Projetos visam aumentar a transparência e proteger consumidores, apresentando emendas e críticas a práticas abusivas. Encerramento da reunião com discussão sobre alterações no Código de Processo Civil.
Reunião aberta, ata das reuniões anteriores aprovada. Há requerimentos de inversão de pauta para diversos projetos de lei. Votação dos projetos com aprovação. Projeto de lei sobre informação de origem em produtos têxteis com parecer favorável do relator.
