Projeto de Lei
Institui normas sobre a permuta digital.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Fabio SchiochetUNIÃOPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão aprova novas regras de transparência para QR Codes e planos de saúde · 2 falas
O deputado anunciou a pauta do projeto e comunicou que a leitura do parecer seria feita pelo deputado Gilson Marques.
Ver fala completaO deputado anuncia o item na pauta de requerimentos de inversão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Direito e Defesa do Consumidor
07 de mai · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
05 de mar · CCOM
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de fev · CCOM
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
04 de fev · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
05 de mai de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
19 de mar de 2025 · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
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