Projeto de Lei
Institui normas sobre a permuta digital.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Fabio SchiochetUNIÃOPresidiu a reunião
19 de jun de 2024 · Comissão aprova novas regras de transparência para QR Codes e planos de saúde · 2 falas
O deputado anunciou a pauta do projeto e comunicou que a leitura do parecer seria feita pelo deputado Gilson Marques.
Ver fala completaO deputado anuncia o item na pauta de requerimentos de inversão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Direito e Defesa do Consumidor
07 de mai · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
05 de mar · CCOM
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de fev · CCOM
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
04 de fev · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
05 de mai de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
19 de mar de 2025 · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27 de nov de 2024 · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.
30 de out de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de out de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2024)
10 de out de 2024 · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo.
10 de out de 2024 · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
12 de ago de 2024 · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de jul de 2024 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)
03 de jul de 2024 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)
26 de jun de 2024 · CCOM
Recebimento
25 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 26/06/2024 PAG 190, Letra A.
25 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
19 de jun de 2024 · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de jun de 2024 · CDC
Votação
Iniciada a Votação.
19 de jun de 2024 · CDC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
19 de jun de 2024 · CDC
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
22 de mai de 2024 · CDC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de mai de 2024 · CDC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulão.
15 de mai de 2024 · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Aureo Ribeiro.
15 de mai de 2024 · CDC
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Paulão.
15 de mai de 2024 · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Paulão e Aureo Ribeiro
29 de abr de 2024 · CDC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda.
29 de abr de 2024 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
03 de out de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
15 de set de 2023 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. André Ferreira, deixou de ser membro da Comissão
01 de ago de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE)
21 de jun de 2023 · CDC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de mai de 2023 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
15 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr de 2021 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr de 2021 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2021)
08 de abr de 2021 · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
25 de fev de 2021 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 970.
03 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28 de mai de 2020 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2966/2020, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Institui normas sobre a permuta digital".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.