COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

Deputado agradece a presença de colegas e inicia reunião extraordinária sobre proposta de emenda à constituição que permite emendamento em reserva para catástrofes. Aprova ata da reunião anterior, esclarece procedimentos para discussão e votação. A discussão será alternada entre favoráveis e contrários, com tempo limite para cada grupo.

O Deputado destacou a importância da PEC 44, mencionando reuniões com parlamentares para debater e construir o relatório. Ele ressaltou as alterações feitas para destinar recursos a ações de prevenção e resposta a desastres, atendendo sugestões de outros deputados. O objetivo é aprovar a proposta que será um marco na prevenção de desastres no país, solicitando a votação antes do recesso.

O deputado parabenizou pela construção do relatório, destacando que o projeto evoluiu de um bilhão para três bilhões de reais em aprovações para prevenção, reconstrução e mitigação. Ele então passou a palavra para a deputada Bia.

A Deputada elogiou a união entre parlamentares para votar propostas em prol da população, destacando a importância da transparência e prestação de contas. Expressou preocupação com a atuação do governo, criticando a perseguição a opositores e a política de desinformação. Defendeu a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar, ressaltando a necessidade de críticas construtivas ao governo. Concluiu apoiando a PEC em benefício do Rio Grande do Sul e reafirmando seu compromisso de apontar erros nas ações do governo.

O Deputado defende a fiscalização de cargas que chegam ao Rio Grande do Sul, criticando discursos contrários que afirmam estar dificultando a ajuda ao estado. Ele menciona a importância de evitar o transporte de drogas e proteger as estradas. Destaca a nomeação de um ministro extraordinário para tratar da grave situação do estado e a necessidade de renegociação de dívidas e habitações.

O Deputado abordou a importância de auxílios a desempregados, liberação de FGTS, apoio a micro e pequenas empresas e renegociação de dívidas, destacando a colaboração entre sociedade civil, governo e empresariado no apoio ao Rio Grande do Sul após desastres. Ele criticou a propagação de mentiras que prejudicaram a imagem de certas pessoas, ressaltou a união necessária para reconstrução e lamentou a falta de apoio da administração estadual. O Deputado enfatizou a necessidade de prevenção e alocação de recursos para minimizar riscos em situações futuras, parabenizando as iniciativas que visam esses objetivos.

Ana Paula. Bem. Boa tarde a todos inicialmente, obrigado pelo empenho de todos, a presença aqui.

Deputado expressa alegria pela assinatura unânime de uma causa solidária, destacando que desastres não têm lado partidário. Comenta a instalação da comissão um dia antes da tragédia no Rio Grande do Sul e pede agilidade na votação para ajudar a região afetada pelas enchentes.

O Deputado inicia com a preocupação sobre a ordem do dia, sugere passar para votação e encerra o prazo para apresentações de destaque. Solicita encaminhamento do parecer do relator, que é aprovado. Agradece aos participantes e se dirige à deputada com carinho, referindo-se à mudança de partido.

Deputada parabeniza os autores do projeto e destaca a importância da Defesa Civil diante de desastres ambientais no Brasil, mencionando a redução de funcionários e a necessidade de recursos. Critica a disseminação de fake news sobre fiscalizações e enfatiza a urgência de ações de ajuda humanitária e prevenção. Defende a alocação de emendas para enfrentar tragédias climáticas e conclui agradecendo a todos que colaboraram com a aprovação do projeto.

O Deputado parabenizou os colegas pela colaboração na aprovação de propostas para enfrentar as tragédias no Rio Grande do Sul, destacando a importância de recursos para reconstrução e prevenção de desastres. Ele defendeu a continuidade de investimentos em obras de prevenção e criticou a oposição por não apresentar propostas concretas. Ressaltou a necessidade de políticas públicas consistentes e parabenizou o trabalho da comissão e do governo em apoio às vítimas.

Deputado agradece aos colegas, consultores e assessores pelo apoio e dedicação, elogia a condução dos trabalhos e passa a presidência ao deputado Tarcísio.

Agradeço a todos pela presença e apoio.

O Deputado parabeniza a criação da PEC e o trabalho da bancada gaúcha em resposta à tragédia no Rio Grande do Sul. Destaca a importância da relatoria na negociação que ampliou os recursos para a proposta de um bilhão para nove bilhões. Enfatiza a necessidade de políticas estruturantes devido ao colapso climático e a importância da prevenção para economizar recursos e salvar vidas. Reconhece o esforço do governo na alocação de recursos para o Fundo de Defesa Civil. Conclui pedindo agilidade na votação da PEC e enfatiza a responsabilidade sobre a relação com o planeta.

O Deputado expressou gratidão a colegas e equipe pela conclusão do trabalho na comissão, destacando a importância de discutir recursos para enfrentamento de desastres. Mencionou reconhecimentos de emergência em vários estados e a criação de um fundo que não recebia investimentos desde 1969. Enfatizou a relevância da prevenção em relação à resposta a desastres e a expectativa de mobilizar recursos significativos para essa área. Concluiu agradecendo a todos os envolvidos.

Deputado propôs a aprovação da ata da última reunião da comissão e declarou encerrados os trabalhos, parabenizando os envolvidos pela PEC quarenta e quatro.