COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Especialistas pedem leis mais severas contra importunação sexual e violação de privacidade
Sobre o Evento
Audiência pública abordou importunação sexual e violação de privacidade. Larissa, nutricionista e vítima, destacou impunidade e necessidade de leis severas. Delegadas falaram sobre subnotificação e proteção a mulheres. Advogados reforçaram urgência de reformas legais e apoio a vítimas. Deputada Dayany Bittencourt pediu união na luta pelos direitos femininos e apoio a projetos de lei.
Mostrando 2 falas de Raphael Rocha Bandeira Barbosa neste evento
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Advogado e Pós-graduado em atuação na área cível
O advogado e pós-graduado em atuação na área cível destacou a importância da proteção às vítimas de importunação sexual, agradeceu à comissão pelo convite e parabenizou a deputada pela iniciativa de projetos de lei. Ele representou a nutricionista Larissa Duarte, vítima de violência, enfatizando a necessidade de punições mais severas para agressores e uma legislação que proteja a dignidade das vítimas. Frisou a urgência de uma justiça eficaz e o compromisso da sociedade em combater a violência. Finalizou pedindo apoio para a aprovação do projeto de lei.
Advogado e Pós-graduado em atuação na área cível
O advogado destacou a gravidade da importunação sexual e a necessidade de penalidades mais rigorosas, como aumento da pena mínima e restrições no processo. Defendeu que a lei deve assegurar justiça, coibir abusos e proteger vítimas, apelando para a aprovação do projeto de lei para um ambiente mais seguro.
