COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Parlamentares aprovam medidas de proteção a policiais e endurecem penas criminais

25 jun. 2024 11:04 às 11:55

Sobre o Evento

Comissão discutiu propostas sobre segurança pública, proteção a policiais, assistência religiosa e alteração do Código Penal para crimes contra segurança privada. Votação ocorreu com apoio a projetos relacionados. Sessão encerrada com convite para nova reunião.

Status
Concluído
ID: 73556Total: 36 discursos
#8
Resumo Inteligente

O Deputado defende a necessidade de tratar crimes contra profissionais de segurança privada de forma diferenciada no Código Penal, propondo a inclusão de qualificadoras para homicídio e lesão corporal. Sugere correções na redação da lei para abranger filhos adotivos e propõe aumentos nas penas para esses crimes, visando um enfoque mais rigoroso contra a violência direcionada a esses agentes. Além disso, apoia mudanças em um projeto paralelo sobre agentes de segurança pública, com alterações similares e a criação de um título específico para homicídio funcional. Conclui pedindo apoio para a aprovação das propostas.

25 de jun, 14:12