GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Professor da Faculdade de Direito da USP - Faculdade de Direito da USP
O professor destaca a importância da inclusão de temas ambientais na reforma tributária e a necessidade de conciliar políticas internacionais com instrumentos fiscais existentes. Ele critica a superficialidade dos novos dispositivos tributários, que muitas vezes não atendem às expectativas desejadas. Enfatiza que os tributos têm consequências além da arrecadação e que é crucial considerar quem realmente arca com os custos, promovendo um debate mais aprofundado sobre o papel do sistema tributário.
