COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Deputado declara aberta a reunião, vota atas anteriores e aprova. Em seguida, apresenta proposições, incluindo projeto de lei sobre a superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, com parecer pela rejeição do relator. Discussão e votação seguem.

Já foi lido o voto já foi apresentado na sessão passada então já peço que o senhor encaminhe já diretamente para votação então vamos lá

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado. Em seguida, mencionou o projeto de lei referente à área de livre comércio em Tabatinga e solicitou visto do projeto.

Deputado sugere retirar da pauta o item dois devido à ausência do relator.

O Deputado apresentou diversos projetos de lei relacionados à ampliação de áreas de livre comércio e inclusão de municípios em fundos de financiamento, mas vários itens foram retirados de pauta devido à ausência de relatores. Um dos projetos propõe incluir municípios em situação de emergência na Política Nacional de Segurança Alimentar. O próprio relator pediu a retirada de um projeto de ofício.

O Deputado solicitou a presença do secretário nacional de proteção e defesa civil para discutir o risco de uma seca severa na Amazônia em 2024, semelhante à de 2023. Ele destacou a escassez de chuvas e a necessidade de planejamento de ações rápidas para ajudar os municípios afetados, especialmente comunidades isoladas.

O Deputado criticou a falta de comparecimento dos presidentes do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia à comissão, que já desmarcaram três vezes. Ele defendeu a convocação dos presidentes para explicar o uso de recursos públicos e anunciou que apresentará um requerimento de convocação, alertando sobre possíveis consequências legais se não atenderem.

O Deputado defende a mudança de convite para convocação de representantes de dois bancos públicos, ressaltando a importância do debate sobre investimentos públicos para o desenvolvimento do país e o respeito ao Parlamento. Ele critica o cancelamento das audiências e destaca a responsabilidade dos deputados em participar das discussões.

Deputado reporta ausência do presidente do BASA em reunião, questiona justificativas e menciona implicações legais por falta de comparecimento. Anuncia retorno às proposições e discute projeto de lei sobre área de livre comércio em Tabatinga.

Deputado agradece pela pauta e destaca a necessidade de incentivos tributários para a área de livre comércio de Itabatinga, enfatizando a insuficiência da delimitação atual e propondo a aprovação do projeto de lei 802019, com rejeição de projetos relacionados.

O deputado parabeniza o autor do parecer, encerra a discussão, e aprova o parecer. Indefere o pedido de retirada de pauta do projeto de lei oitenta e nove de dois mil e vinte e dois e prossegue com a votação.

Os votos são semelhantes, mudando apenas o município. Sugere que se leia o voto e vote no relatório.

O Deputado registrou a extensão da área de livre comércio de Guajará-Mirim para Costa Marques, discutiu e aprovou o parecer do relator. Após isso, convocou reunião para o dia dez de julho, encerrando a sessão.