COMISSÃO DE TRABALHO
Projetos avançam para incentivar mobilidade sustentável e regular dublagem
Sobre o Evento
Reunião da comissão abordou propostas legislativas, incluindo a criação de espaços para ciclistas em empresas, a regulamentação da dublagem e questões de trabalho. Projetos discutidos visam promover mobilidade sustentável, condições de trabalho dignas e saúde dos trabalhadores. Aprovados pareceres e requerimentos, destacando a importância do diálogo e da fiscalização. Encerramento com a programação de audiência sobre fadiga no transporte aéreo.
Havendo número regimental sobre a proteção de Deus, em nome do povo brasileiro, enchia nos trabalhos, declaro aberta a presente reunião da comissão de trabalho da Câmara dos Deputados, por ter sido disponibilizada na página institucional da comissão e atendendo o que diz o artigo quinto do ato da mesa número cento e vinte e três de dois mil e vinte, dispenso a leitura das atas da vigésima primeira e vigésima segunda reuniões realizadas no nos dias dezenove de junho e no dia dois de julho. Não havendo quem queira discutilas em votação aqueles que aprovam permaneçam como se encontram as atas são aprovadas. Informo que a comissão recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego resposta ao requerimento de informação número mil trezentos e noventa e sete, de quatro desta comissão referente a questionamentos acerca das complicações decorrentes da portaria número três mil oitocentos e setenta e dois, de vinte e de dezembro de dois mil e vinte e três daquele ministério. O questionamento ao ministério se deu em consequência da aprovação por esta comissão do requerimento número trinta e oito de dois mil e vinte e quatro autoria do deputado Evai Vieira Melo. Os documentos encontramse na secretaria da comissão e estão à disposição das senhoras e dos senhores membros desta comissão. Passamos a ordem do dia sobre a mesa os requerimentos. A solicitação da deputada Flávia Moraes, que é relatora do projeto de lei número dois mil quatrocentos e cinquenta e sete de dois mil e dezenove, o item número oito da nossa pauta, retiro de ofício, a pedido da relatora que faz questão de proferir o seu parecer fazer a leitura neste plenário. A gente faz então atendendo o pedido da deputada, retiro de ofício, o projeto de lei número dois mil quatrocentos e cinquenta e sete de dois mil e dezenove. Agora sim, nossa, aqui sobre a mesa procedimentais que solicitam a retirada de itens da pauta consulto se todos os deputados e deputa estão de acordo que a votação desses requerimentos seja feita em bloco Muito obrigado. Estando todos de acordo passamos então a apreciação dos requerimentos. Requerimento número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro da deputada Erika Kokai que requer a realização de reunião no âmbito desta comissão para apresentar e debater o documentário intitulado A Luta Continua que retrata os trinta e cinco anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário o SIMPAF. Bom retificando não é requerimento de retirada de pauta e sim os requerimentos que estão em pauta mantendo o acordo se pudermos fazer em bloco requerimento número cinquenta e cinco vamos lá fazer a leitura novamente Requerimento número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro da deputada Erika Cokai que requer a realização de reunião no âmbito desta com para apresentar e debater o documentário intitulado A Luta Continua, que retrata os trinta e cinco anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuária, o SIMPAF, e tem dois, requerimento número cinquenta e seis de dois mil e vinte e quatro, do deputado Ayrton Faleiro, que requer realização de audiência pública conjunta nas comissões de trabalho, direitos humanos, minorias, igualdade racial e defesa dos direitos da mulher, para discutir a implementação do decreto número onze mil oitocentos e quarenta e três de vinte e de dezembro de dois mil e vinte e três, que regulamenta a assistência à pessoa egressa, de que tratam os artigos dez, onze, vinte e cinco, vinte e seis, vinte e sete da lei número sete mil duzentos e dez, de onze de julho de mil novecentos e oitenta e quatro, institui a política nacional de atenção à pessoa egressa do sistema prisional. Especialmente no que diz respeito à situação das mulheres egressos no âmbito desta política. O item três, requerimento número cinquenta e sete dois mil e vinte e quatro, da senhora, a deputada Érica Kokai, que requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da privatização na cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras. Item número quatro, requerimento número cinquenta e de dois mil e vinte e quatro do deputado Gervasio Maia que requer o aditamento do requerimento número vinte e quatro de dois mil e vinte e quatro para inclusão de convidado na audiência pública destinada a discussão sobre o nível de fadiga dos trabalhadores de transporte aéreo nacional com foco nas disposições do regulamento brasileiro de aviação civil número cento e dezessete. E tem cinco requerimento número cinquenta e nove de dois mil e vinte e quatro do deputado Carlos Veras que requer a de audiência pública para debater a respeito do PL número mil trezentos e dezenove de dois mil e vinte e quatro que altera a lei número catorze mil trezentos e de sete de janeiro de dois mil e vinte e dois. Lei número nove mil quatrocentos e trinta e dois de oito de janeiro de mil novecentos e noventa e sete. Lei nove mil quinhentos e trinta e sete de onze de dezembro de mil novecentos e noventa e sete também dá outras providências. O item seis requerimento número sessenta de dois mil e vinte e quatro da senhora professora Luciene Cavalcanti e outros que requer a realização de audiência pública em conjunto com a comissão de cultura para debater a necessidade de regulamentação do uso de artificial no setor cultural da dublagem e por fim o requerimento número sessenta e de dois mil e vinte e quatro item sete do deputado Luiz Gastão que requer a realização de reunião da de trabalho na cidade de Fortaleza para discutir a ampliação e a geração de empregos nos países menos desenvolvidos. Em bloco colocamos em votação que se encontram permaneçam como se encontram deputado Alfredinho com a palavra.




