PLENÁRIO

O Deputado inicia a semana legislativa, destacando a importância das votações, especialmente a reforma tributária, e anuncia a abertura da sessão com a presença de 280 deputados. A leitura da ata da sessão anterior é dispensada.

Boa tarde, boa noite a todos os que nos assistem, aos presentes. Senhor Presidente, gostaria de inicialmente pedir que a nossa voz tivesse repercussão também na voz do Brasil. Eu venho hoje a falar sobre dois temas importantíssimos, tema, primeiro tema positivo e segundo tema negativo. Lamentando tremendamente o estado precário das estradas do Rio Grande do Norte, mas eu lamento tremendamente mesmo. Nós temos uma governadora paraibana que sabe que a Paraíba e o Ceará, que são os dois estados que fazem divisa. Governadora Fátima Bezerra, a senhora está sendo muito irresponsável. Não sei o que é que os deputados estaduais estão esperando pra fazer impeachment da senhora. Mas uma pessoa morre numa estrada do Rio Grande do Norte por falta de cuidados, de zelo, de trabalho de quem está na gestão do Estado em relação aos buracos. É inaceitável que a gente tem de RNs, que são as rodovias do Estado do Rio Grande do Norte, é inaceitável. Toda semana tem acidente normalmente com morte ou então com sequelas muito graves. Este final de semana passado foi na RN cento e dezoito que liga Macau, uma região produtora vizinha água maré, uma região produtora de tudo que é coisa, sal, peixe, petróleo. Passa por Karnalbás, uma região também forte de petróleo. Passa por Ipanguaçu, uma região forte de frutas. Vai a Caicó e entra na Paraíba. Governadora, a senhora está matando as pessoas. Deputados estaduais, a governadora está assassinando as pessoas. Por que que não estão fazendo nada? Porque ela é uma governadora do PT? O PT está matando as pessoas por ação e por omissão, por favor. Não é assim que deve ser agir os filhos de Deus. Se a senhora se acha filho de Deus, tome uma atitude, recupere as estradas do Rio Grande do Norte, não deixa essa buraqueira. Dia desses foi uma filmagem com pessoas vestidas de astronauta dizendo, eles achavam que estavam andando na lua tamanha quantidade de crateras. Então eu quero mandar uma mensagem pros deputados estaduais. Façam, cumpram o seu papel, façam o impeachment dessa senhora porque chega é é é caos em tudo que é a área da da gestão. Não é somente nas estradas. E não me alegre a falta de dinheiro não porque a senhora fez campanha pro presidente Lula da Silva e a senhora disse que o Lula iria ajudar o Rio Grande do Norte até agora 0, 0 ajuda em nenhuma área, nem na saúde, nem na educação, dia desse foi telhado, forro, o teto de uma escola que caiu em cima de uma jovem adolescente. Então, por favor, isso daqui não é discurso de oposição não. Isso aqui é discurso de potiguar desesperado querendo que as vidas parem de ser ceifadas por causa de incompetência na sugestão. Bem, o segundo motivo da minha fala é motivo de alegria. É uma pena, mas a gente tem que falar sobre coisas tristes também. Vocês me desculpem, mas o motivo, o segundo motivo é motivo de alegria pra nós. Esse final de semana passado, sexta, sábado e domingo, podemos participar do CEPAC, uma conferência parlamentar EEE conservadora da América Latina. O CEPAC foi em Balneário Camboriú, meus cumprimentos ao prefeito de Balneário Camboriú de Santa Catarina, pela qualidade da sua cidade. Me orgulhou muito saber que é uma cidade do Brasil, uma cidade limpa, uma cidade organizada, uma cidade bem recebida, recebeu muito bem a gente, muito bem tratado e enfim, e é claro, com o frio de Santa Catarina, eu confesso que como nordestino eu quase congelei de tamanho era o frio que estava fazendo lá, mas o CEPAC foi quente. O calor humano lá dentro foi muito bom. Várias mensagens foram transmitidas para aproximadamente treze mil pessoas, que assistiram uma rodada contínua de palestrantes de roda de debates, palestrantes que vieram defender o conservadorismo no Brasil e no mundo. Tinha gente da Argentina, tinha gente da Venezuela, gente do Uruguai, gente de Portugal, gente da Itália, tinha gente do mundo todo. Isso quer dizer o que? Isso quer dizer que acontecem acidentes de percurso como esse agora da França, lamentável. Mas foi a escolha dos franceses numa manobra, numa estratégia que até hoje a gente não entende. Vamos colocar a França num buraco realmente? Essa é a ideia de vocês? A França é a maior economia da da União Europeia. Vamos ver como é que vai ficar a União Europeia depois disso. Mas eu quero deixar a mensagem aqui o seguinte. A presença do presidente argentino, Javier Millay, foi sensacional. Porque coroa com chave de ouro. Ele encerrou o CEPC junto com o presidente, o expresidente Bolsonaro. Esse esse encerramento da da da do CEPC foi foi cheio de emoção. Por quê? Porque nós estamos felizes com os resultados da direita na Argentina e é com certeza absoluta nós queremos que isso possa voltar a acontecer no Brasil o mais rápido possível. Pra isso estamos trabalhando aqui nessa casa para tentarmos fazer com que o Brasil possa ganhar o rumo certo. Me espanta ver o governo do PT colocando o governo da reconstrução. É o governo da desconstrução da destruição. Muito obrigado senhor presidente. Obrigado, nobre deputado general Girão, do PL do Estado do Rio Grande do Norte.

O Deputado criticou o estado das estradas do Rio Grande do Norte e a falta de ação da governadora, chamando-a de irresponsável e pedindo impeachment. Ele mencionou acidentes graves devido à má conservação das rodovias. Em contraste, também falou sobre sua participação em uma conferência sobre conservadorismo em Santa Catarina, destacando a presença do presidente argentino e expressando otimismo com resultados políticos na América Latina.

O Deputado lamenta o estado crítico das estradas do Rio Grande do Norte, criticando a governadora pela falta de ação, chamando-a de irresponsável e pedindo impeachment. Também menciona preocupação com acidentes e mortes causados pela má gestão. Em contraste, compartilha a experiência positiva no CEPAC, destacando a importância do conservadorismo na América Latina e expressando otimismo com resultados eleitorais na Argentina, desejando um retorno de propostas semelhantes ao Brasil.

O Deputado Federal promete cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem do povo e sustentar a união e independência do Brasil.

O Deputado desejou sucesso a um colega e expressou confiança em seu desempenho na casa, ressaltando a importância de sua missão.

O Deputado Federal ressaltou a importância de representar 74 mil eleitores de Campinas, enfatizando a necessidade de mais representação política. Destacou Campinas como polo de ciência e tecnologia e apoiou a reconstrução do país sob a liderança do presidente Lula, focando em saúde, educação, assistência social, segurança pública e desenvolvimento sustentável. Reiterou seu compromisso com a democracia e os direitos humanos.

Deputado agradece e dá boas-vindas a novo colega, destaca a presença de representante de Sergipe e convida para prestar compromisso regimental.

O Deputado Federal defendeu a importância de manter a Constituição e promover o bem do povo brasileiro, ressaltando a união e a independência do país.

O Deputado declarou empossado o deputado Busco Costa, desejando sucesso em seu trabalho no estado de Sergipe e o convidou para o pronunciamento.

O Deputado Federal agradece pelo retorno ao mandato, menciona a importância da defesa coletiva no Parlamento e destaca a celebração dos 204 anos de Sergipe. Ele enfatiza a necessidade de priorizar a população e reafirma sua confiança no futuro do Brasil.

O deputado parabeniza Busco Costa pelo trabalho e sucesso no mandato na casa legislativa.

O Deputado expressou sua alegria em representar Rondônia e a importância de defender famílias e a liberdade. Ele destacou sua participação no SIPAC Brasil em Balneário Camboriú, ressaltando a presença de líderes conservadores, como Bolsonaro e Milei, e elogiou a organização do evento.

O orador expressou sua admiração pelo encontro de dois presidentes e apontou a insatisfação com o atual presidente, destacando a baixa moral dele. Comentou sobre a receptividade do público ao presidente Bolsonaro durante o evento CEPAC e sua presença em eventos, contrastando com a ausência de apoio ao atual presidente. Finalizou reiterando seu apoio a valores conservadores e solicitou espaço para se comunicar.

O deputado fala na condição de presidente da mesa.

O Deputado elogiou o maior plano safra da história do Brasil, com mais de 400 bilhões de reais em investimentos para agricultores, beneficiando todos os tamanhos de produção. Destacou a ampliação de mercados, o trabalho do ministro Fávaro e a importância do apoio do governo ao setor agropecuário, mesmo diante das dificuldades.

O deputado aborda questões políticas e propõe soluções para problemas sociais.

Senhor Presidente, estou aqui com a Folha de São Paulo. Bolsonaro desviou.

O inquérito sobre roubo de joias concluiu que há provas contra Bolsonaro, envolvendo crimes como associação criminosa e lavagem de dinheiro. Valores foram ocultados e retornaram a seu patrimônio. Ele está indiciado por fraudes e tentativas de golpe, sem moral para criticar Lula, e será julgado e condenado.

Deputado agradece pronunciamento e pede um momento.

Deputado critica discurso anterior, acusando ex-presidente de roubo e mencionando processos pendentes. Destaca que atual governo é responsável pela corrupção. Termina chamando o ex-presidente de ladrão.

Tribuo o nobre deputado Luiz Carlos Alves vossa excelência dispõe do tempo de até cinco minuto. Senhor

O Deputado ressaltou a importância da reforma tributária para a economia, propondo redução de impostos em medicamentos e alimentos, além de um IVA moderno. Destacou a necessidade de crescimento econômico para combater o déficit público e melhorar a renda das famílias, visando transformar o setor produtivo em uma locomotiva de geração de empregos.

O Deputado destacou a importância da reforma tributária para o Brasil, agradecendo a contribuição de outros deputados e expressando confiança em melhorias para a população.

Deputado defende projeto de lei para instituir programa nacional de pontos de vida ativa para idosos, visando promover o acesso a direitos sociais e culturais. Destaca o crescimento da população idosa no Brasil e a importância de ações para sua inclusão e bem-estar. Também menciona a importância da união e solidariedade em tempos de desafios, ressaltando a força coletiva para superar adversidades e promover mudanças sociais. Apela para a união em prol de um mundo melhor.

Deputado critica o corte do PT na Paraíba e convida o deputado Carlos Veras, do PT de Pernambuco, a falar.

O Deputado comemorou os cinquenta anos da Codevasf, destacando seu papel no desenvolvimento, geração de emprego e apoio à agricultura familiar. Louvou os servidores e a atuação da empresa em saneamento e pavimentação, ressaltando sua contribuição para a redução da fome e desigualdade social. Agradeceu pelo trabalho transformador realizado ao longo dos anos.

O deputado elogiou a CODEVAS pelo seu papel no desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil e destacou uma homenagem recente na Assembleia Legislativa da Bahia pelos seus cinquenta anos, apontando críticas injustas da imprensa.

Deputado destaca vitórias da civilização e critica retrocessos autoritários. Elogia a centro-esquerda na França e compara com a situação brasileira após a eleição de Lula. Enfatiza os danos da extrema direita e a necessidade de proteger direitos humanos, celebrando ganhos progressistas em outros países. Solicita registro na voz do Brasil.

O deputado agradece a Jorge Sola e informa que seu pronunciamento será divulgado nos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Em seguida, passa a palavra ao deputado Helder Salomão.

O Deputado celebrou os 200 anos da presença luterana no Brasil e 178 no Espírito Santo, destacando o compromisso com justiça e dignidade. Parabenizou a comunidade luterana e comemorou vitórias democráticas contra a extrema direita. Enfatizou a importância da democracia e pediu investigação sobre um relatório da Polícia Federal relacionado a um expresidente e sua associação criminosa.

Deputado agradece a presença de outros parlamentares e concede a palavra a outro deputado, ressaltando a importância do debate.

A Deputada celebrou seu primeiro ano de mandato, destacou suas atividades na comissão de defesa do consumidor, na comissão da mulher e na constituição e justiça. Apresentou projetos, organizou audiências públicas e foi indicada a prêmios importantes. Agradeceu ao povo de Mato Grosso, à sua família, ao governador e pediu apoio para as premiações, reafirmando seu compromisso de representar Mato Grosso e o Brasil.

O deputado anunciou que o pedido da deputada para divulgação nos meios de comunicação da casa será atendido e mencionou a sequência de falas de outros deputados.

Deputado cede tempo para que uma jovem possa falar.

Deputada lamenta o falecimento da pastora Sara Hayashi, fundadora da igreja Zion Short, reconhecendo sua dedicação ao ministério e ao acolhimento de pessoas. Deixa condolências à família e à comunidade da igreja.

Deputado homenageia a Marinha do Brasil pela formatura da primeira turma de fuzileiros navais femininos. Destaca a importância da inclusão e igualdade de oportunidades nas Forças Armadas. Celebrou a dedicação e esforço dos novos soldados, ressaltando o reconhecimento do mérito. Enfatiza o trabalho da Marinha e conclui com congratulações.

Deputado homenageou a Marinha do Brasil pela formatura da primeira turma de fuzileiros navais femininos, destacando a inclusão das mulheres nas forças armadas. Ele comentou sobre o evento realizado no Rio de Janeiro e a importância da formação dos novos combatentes. O discurso enfatizou o mérito, a dedicação e a contribuição das mulheres na defesa do país, elogiando o trabalho da Marinha e seu papel na sociedade. Concluiu com votos de sucesso para o Brasil.

A Deputada expressou gratidão pela oportunidade de estar na casa legislativa, destacando sua experiência como vereadora e o trabalho em prol de políticas públicas. Mencionou a fundação da sociedade assistencial Sara Vida, que ajuda na recuperação de dependentes químicos, recordando a história de superação de seu marido. Ressaltou a importância das comunidades terapêuticas e os projetos que capacitam pessoas em vulnerabilidade, enfatizando que a dependência química é tratável.

O participante destacou a recuperação de seu esposo das drogas com apoio da igreja e o poder de Deus. Criticou a falta de políticas públicas e pediu ações ao prefeito João Campos no mês de combate às drogas. Defendeu maior apoio financeiro para comunidades terapêuticas, solicitando 186 milhões de suplementação orçamentária e pediu um minuto de silêncio em homenagem à pastora Sara Hayashi.

Deputado agradece a deputada Michele Collins e propõe minuto de silêncio em homenagem à pastora Sara Arraias.

Agradecimento.

Michele. Na tribuna, deputado Charles Fernandes do PSD da Bahia, deputado Charles, o senhor tem

O Deputado agradeceu ao presidente, destacou sua representação do povo sertanejo e abordou desafios de deslocamento. Enfatizou a importância de ouvir a população, criticou os altos preços e longas esperas nos cartórios, propondo modernização e redução de custos. Pediu ações do Tribunal de Justiça da Bahia para melhorar o atendimento e solicitou a divulgação de sua fala.

Deputado Charles Fernandes representando a Bahia pelo PSD e devolvo à presidência ao senhor.

O Deputado pede tempo para a palavra.

Deputado ressalta que quatro milhões de cariocas vivem atrás de barricadas devido à crescente criminalidade no Rio de Janeiro. Sugere ação no STF para que o governo estadual remova essas barreiras e critica a presença de milícias e tráfico. Pede intervenção federal, enfatizando que sem segurança não há saúde nem educação.

O deputado agradeceu a presença dos colegas e anunciou a ordem do dia.

Requerimento de urgência para o projeto de lei sobre acolhimento de animais resgatados foi apoiado por alguns deputados e rejeitado por outros. Comunicado sobre a Medida Provisória número 1209 de 2024 e parecer da comissão mista também foram apresentados.

O Deputado expressa surpresa com o início da sessão e menciona dificuldades em alguns trechos do projeto de lei número 46 de setembro de 2020, solicitando ajustes.

Discussão da medida provisória 12.009/2024 que abre crédito extraordinário de R$ 1,062 bilhão para ministérios variados. Parecer favorável da comissão e rejeição de emenda.

Deputado critica o governo Lula por moratórias em terras indígenas, menciona acusações de genocídio durante o governo Bolsonaro e destaca tragédias recentes. Defende aprovação de medida provisória para auxílio ao povo Yanomami e critica o governo atual por ineficiência e contradições. Expressa indignação sobre situações de queimadas na Amazônia e Pantanal.

Deputado agradece e encerra a discussão, passando para a votação e registrando a medida.

O governo legaliza ações necessárias para atender a crise humanitária, com recursos disponíveis para proteção e dignidade do povo. Justifica-se o crédito extraordinário de mais de um bilhão de reais para concluir as ações em andamento.

O Deputado falou sobre o encaminhamento de votos a favor de outros deputados, mencionando erro de encaminhamento.

O Deputado criticou a imagem do PT como defensor do povo Yanomami e do meio ambiente, afirmando que uma medida provisória só foi enviada ao Congresso após ordem do STF. Chamou o partido de mentiroso e hipócrita, acusando-o de promover desinformação e corrupção, e afirmou que o governo é responsável por destruição e mortes na região. Destacou a contradição entre as declarações do ex-presidente Lula sobre a punição a mentirosos e sua própria situação.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer da comissão mista sobre a urgência e relevância da matéria, além da adequação orçamentária. Aprovado, sem orientações adicionais.

O Deputado critica o PT por usar acusações de genocídio durante a eleição e aponta que o maior número de mortes de crianças Yanomami por desnutrição ocorreu no governo Lula. Ele afirma que o presidente Bolsonaro agiu para socorrer o povo Yanomami sem precisar de provocação do STF.