COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

O Deputado abriu a reunião sobre danos das enchentes no Rio Grande do Sul, aprovou a ata anterior e iniciou discussão sobre desassoreamento e dragagem dos rios, com a participação de convidados e transmissão ao vivo. Passou a palavra para o relator.

Deputado destaca a importância de socorrer vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e recuperar a economia local. Menciona a necessidade de medidas preventivas para evitar futuras catástrofes, enfatizando a preservação ambiental e a desassoreamento dos rios. Sugere a realização de ações técnicas e a importância de olhar para os rios com responsabilidade e cuidado. Conclui convidando ao debate sobre a situação atual.

Deputado expressa alegria pela participação do relator e sugere a ordem das apresentações, destacando a importância dos palestrantes e a oportunidade de aprendizado.

O Deputado destacou a importância de cuidar das bacias hidrográficas e das condições ambientais do Rio Grande, mencionando a reforma tributária e a necessidade de suporte ao setor agro. Ele apontou a destruição causada por desastres naturais, os impactos nas águas e a necessidade de dragagem nos portos. Enfatizou a importância de legislações que garantam segurança ambiental e destacou a relevância de projetos para preservação e desenvolvimento sustentável na região.

O deputado destacou a importância da comissão que trata da situação do Rio Grande do Sul, ressaltando que, apesar das outras comissões estarem paradas devido à reforma tributária, esta continua ativa. Ele pediu atenção ao estado, que não deve ser esquecido, mencionando a urgência para resolver a situação atual antes que novas tragédias ocorram.

O Deputado agradece pela presença e menciona outro compromisso, destacando a possibilidade de um colega assumir a presidência da sessão com sabedoria e energia.

O Deputado agradeceu a presença de outros participantes e passou a palavra ao reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul saudou autoridades, falou sobre resiliência utilizando a metáfora da água, compartilhou sua trajetória no Instituto de Pesquisas Hidráulicas, destacou a diminuição de vias navegáveis no estado, defendeu a importância do transporte hidroviário e propôs ações para desafios ambientais e econômicos, além de enfatizar a imprevisibilidade das chuvas extremas e sugerir mudanças para o futuro.

Deputado concede mais tempo para apresentação, reconhecendo sua importância.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul destacou a intensificação de enchentes e eventos climáticos, a relevância de medidas para controlar água, a importância de um ambiente institucional para boas práticas de engenharia e planejamento de bacias hidrográficas. Ele finalizou falando sobre dragagem de hidrovias e a necessidade de estudos pertinentes.

Deputado agradece ao reitor pela participação e menciona a importância de convidados para a audiência. Lamenta a ausência do Ministério Público e destaca planos para uma segunda audiência pública com autoridades federais. Convida o prefeito Volmir a falar, ajustando o tempo para sua apresentação.

O Prefeito de Sapucaia do Sul - RS - Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - RS falou sobre a calamidade no Rio Grande do Sul e a importância da dragagem dos rios, destacando a remoção de material prejudicial e a necessidade de ações conjuntas entre municípios e governo federal. Enfatizou a insuficiência de recursos financeiros e a responsabilidade do governo federal, afirmando que as ações podem ajudar a minimizar os danos das próximas enchentes.

O Deputado destacou a importância de destinar recursos federais para as prefeituras, que enfrentam dificuldades financeiras ao arcar com responsabilidades da união. Ele agradeceu a presença do prefeito e da secretária do meio ambiente do Rio Grande do Sul, passando a palavra ao representante da FARSUL.

O Advogado, representante da FARSUL, cumprimentou parlamentares, homenageou o reitor Bulhões e abordou os problemas de assoreamento de rios e inundações no Rio Grande do Sul, destacando a ingestão de múltiplos fatores e a possibilidade de prevenção com maior atenção das autoridades. Enfatizou que deslizamentos ocorreram em áreas de mata nativa e ressaltou a necessidade de unidade na busca por soluções.

A dragagem de hidrovias é essencial para transporte de cargas e prevenção de assoreamento. É necessário iniciar intervenções imediatas, especialmente em regiões afetadas por tragédias. A conscientização sobre a poluição dos rios é crucial. O Congresso deve priorizar a manutenção de empregos e atender os produtores rurais afetados por secas e enchentes, promovendo alongamento das dívidas para recuperação da atividade agrícola.

Foram dez minutos? Foram dez minutos. Se o senhor quiser concluir de forma mais alongada, mais cinco minutos. Não penso

O advogado destacou a concordância com o reitor e acredita que a secretária poderá adicionar detalhes importantes.

O Deputado destacou a importância da experiência do Ministro em campo, elogiou o reitor pela entrevista e comentou sobre a tragédia das enchentes, mencionando que os prejuízos atuais são significativamente maiores do que os de 1940, evidenciando a necessidade de ações do estado proporcionais a essa devastação.

O advogado da FARSUL destacou que a destruição no Rio Grande do Sul foi severa, afetando a infraestrutura, como pontes e rodovias, especialmente em Santa Maria. Os prejuízos foram significativamente maiores do que em eventos anteriores, com produtores enfrentando perda da camada fértil do solo. Isso causará dificuldades na produção agrícola por muitos anos.

Ilustre colega dirigente incansável, Marcelo Voratti, assuma a presidência aqui.

Está presidindo tão bem.

Deputado destaca a importância de não desistir da situação do Rio Grande do Sul, agradecendo a presença da secretária Marjorie Calf para discutir o meio ambiente e informando sobre o controle de tempo da fala.

A Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura - RS ressaltou a importância do desassoriamento para a população, destacando a isenção de outorga desde 2015 e a portaria que facilita o desassoreamento imediato de pequenos recursos hídricos. O foco está em rios de primeira, segunda e terceira ordem, com apoio e busca por financiamento para dragagens. Não há impedimentos legais e estão prontos para oferecer suporte técnico aos municípios.

O Deputado agradeceu a participação do secretário Maggi e mencionou a importância de recuperar informações de manifestações anteriores, destacando contribuições de outros representantes. Ele anunciou a autorização para intervenções de vereadoras e do prefeito, pedindo que respeitem o tempo de três minutos para finalizarem a audiência pública antes das discussões sobre a reforma tributária.

A Vereadora de Porto Alegre - Câmara Legislativa de Porto Alegre reforçou a necessidade de dragagem e desassoreamento dos rios do Guaíba, citando a perda de biodiversidade e a falta de órgãos responsáveis. Ela enfatizou a urgência de projetos sustentáveis e a desburocratização para resolver os problemas locais.

A parte vereadora comandante Nádia de Porto Alegre. Muito obrigada deputado Marcel presidente

A Comandante e Vereadora de Porto Alegre destacou a importância de ações preventivas contra cheias na cidade. Mencionou a necessidade de desarquivar o relatório Brasil 2040, que aborda a elevação do nível das águas e já foi custeado por pesquisas. Também citou iniciativas locais para remover comros e criticou a interferência de agências nacionais que dificultam essas soluções. Enfatizou a urgência em proteger a população afetada por cheias.

O deputado agradeceu a presença de vereadores, destacando sua contribuição na audiência pública. Mencionou também a participação do ex-deputado Edinho Bez e cedeu a palavra ao tenente coronel Zucco para manifestação.

O Deputado parabeniza colegas, critica a ausência do governo federal em audiência e destaca problemas do Rio Grande do Sul, como recursos não entregues e desrespeito ao agro. Menciona a importância de uma lei de anistia e pede que o governo federal assuma responsabilidades, manifestando descontentamento com a administração atual e a reforma tributária. Reafirma o comprometimento com a causa do estado.

O Deputado destacou a importância da unidade nas audiências e nas relações entre os deputados. Criticou a falta de atenção do governo federal, especialmente do Ministro Pimenta, em relação aos prefeitos do Rio Grande do Sul, que se sentiram desrespeitados por não serem recebidos. Registrou indignação sobre a desmobilização da audiência em Brasília e reiterou a disposição para diálogo com o governo.

O Deputado destacou a importância do desassoriamento dos rios e expressou preocupação com a obtenção de recursos para projetos nas bacias do Rio Caí, Rio dos Sinos, Gravataí, Eldorado do Sul e Arroio Feijó, que poderiam ter evitado danos recentes. Ele enfatizou a urgência devido a possíveis desastres climáticos futuros e mencionou a necessidade de finalizar licenças ambientais para os projetos em andamento. Concluiu agradecendo a todos pela iniciativa da reunião.

O Deputado agradece o esforço de um colega, menciona a importância da dragagem e desassoriamento, e passa a palavra ao prefeito de Crissiumal para colaborar na audiência.

O Prefeito de Crissiumal - RS - Prefeitura Municipal de Crissiumal - RS destacou a importância de investimentos em estudos técnicos para evitar desastres climáticos. Ele abordou os danos causados por chuvas no município, a necessidade de recuperação de infraestrutura, e a dependência de apoio do governo federal para garantir serviços essenciais à população. Enfatizou a solidariedade recebida de outros estados e a expectativa de apoio contínuo das autoridades.

O Deputado agradece ao prefeito e enfatiza o compromisso da comissão com a recomposição das receitas. Menciona a marcha de trezentos prefeitos ao Planalto e o apoio dos deputados gaúchos. Aborda a urgência de projetos no Senado, como a redução do IPI para móveis, e a importância de garantir empregos. Anuncia duas audiências públicas e espera resoluções rápidas, focando em avanços nas próximas semanas. Conclui passando a palavra ao reitor.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ressaltou a relevância da drenagem urbana e os custos da dragagem. Destacou a precariedade dos sistemas de drenagem em Porto Alegre, causando enchentes, e a ausência de um órgão responsável pela manutenção, mencionando a extinção do DNOS. Enfatizou a urgência de um ambiente institucional e financiamento para solucionar as questões de infraestrutura.

Deputado expressa orgulho pela escolha do reitor da UFRGS e pede desculpas pela ausência do prefeito de Sapucaia do Sul. Solicita tempo para considerações finais.

O advogado representante da FARSUL destacou a importância do desassoriamento para a cidade e o campo, agradeceu a oportunidade de representar os agricultores, e enfatizou a necessidade de apoiar projetos no Congresso para adiamento de dívidas, visando preservar agricultores e empregos no estado.

O Deputado agradeceu a presença de um amigo e mencionou a urgência da agricultura e a dragagem do Desassoreamento. Ele destacou o compromisso do deputado Arthur Lira para avaliar o uso de 7,2 bilhões de reais de uma compra cancelada de arroz e espera uma sinalização do governo sobre o tema. Finalizou passando a palavra à secretária do meio ambiente do Rio Grande do Sul.

A Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura - RS destacou a importância de agilizar recursos em calamidades, revisar sistemas de proteção contra desastres, atualizar planos de drenagem urbana e melhorar a fiscalização, unindo técnicas e ciência para conviver com eventos climáticos extremos.

O Deputado agradeceu a participação da Secretaria de Meio Ambiente e elogiou a conexão com o prefeito Valmir, concedendo-lhe cinco minutos para considerações finais.

O Prefeito de Sapucaia do Sul - RS destacou a importância da proteção ambiental e o trabalho conjunto entre universidades, técnicos e poder público para soluções futuras. Mencionou o consórcio PROSINUS, projetos de desassoreamento de rios e investimentos em infraestrutura para evitar alagamentos, além de regras para novos loteamentos. Agradeceu a participação de todos na discussão e reforçou a necessidade de continuar buscando soluções para os problemas ambientais.

Deputado informa sobre a ordem do dia no plenário, destacando a deliberação da reforma tributária e a conclusão da audiência pública. Passa a palavra ao deputado Sanderson e menciona a importância do tema para o Rio Grande do Sul.

O Deputado expressou preocupação com a tragédia climática no Rio Grande do Sul, criticou a inação do governo federal e destacou a necessidade de reconstrução. Ele mencionou a dívida do estado com a União e a falta de apoio de parlamentares. Propôs melhorias na drenagem e desburocratização da dragagem para evitar futuros desastres e ajudar a população.

Deputado mencionou a importância da assessoria da Secretária Maggi no acompanhamento e aprimoramento do projeto de lei referente ao meio ambiente.

Deputado propõe proibição de reocupação de áreas destruídas por desastres no Código Penal, responsabilizando prefeitos e gestores. Eles enfrentarão penalidades severas se permitirem retorno, visando evitar novas tragédias. Sugere realocação de pessoas para áreas seguras.

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul discute o risco residual em áreas afetadas por cheias, destacando a importância da proteção de regiões culturalmente significativas. Menciona a dificuldade financeira das prefeituras para implementar essas proteções, que são custosas, e sugere a realocação de pessoas como uma alternativa, embora cara. Enfatiza a necessidade de considerar a cultura das comunidades nas medidas de proteção.

O Deputado defende a implementação de requisitos para os cargos na Defesa Civil, enfatizando que é uma ciência e criticando a acomodação política. Alertou sobre os prejuízos da pandemia e as crises no Rio Grande do Sul, destacando a importância de agir com responsabilidade. Reconheceu a crise atual e a necessidade de identificar quem realmente ajuda na situação, sem recuar diante dos desafios.

O Deputado elogiou o relator Sanderson Pompeu de Matos pelo excelente trabalho e pela parceria com os colegas, destacando também o esforço e o conhecimento de outros deputados, especialmente do deputado Santos, em relação aos projetos apresentados.

O Deputado mencionou um prejuízo de três milhões e meio aos cofres públicos causado pela expresidente Dilma Rousseff e informou ter encaminhado uma representação ao TCU para investigar a situação.

Deputado agradece a presença de todos e menciona a participação de colegas e autoridades em reuniões e audiências públicas. Enfatiza a importância da união entre parlamentares de diferentes partidos e convoca a participação ativa na comissão. Anuncia continuidade do trabalho durante o recesso e encerra a reunião.