COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Audiência pública abordando o uso responsável da tecnologia e excesso de telas na infância e adolescência. Palestrantes têm 15 minutos para falar, seguidos por vereadores que terão 3 minutos para se manifestar. Transmissão ao vivo e materiais serão disponibilizados após. Agradecimentos aos convidados representando diversas instituições e áreas. Cristiano Nabuco é o primeiro a se apresentar.

O Presidente da Associação Matera agradeceu a presença dos convidados e abordou a saúde mental nas últimas duas décadas, destacando o impacto das novas tecnologias e telas digitais. Ele mencionou sua participação no primeiro núcleo de atendimento no Brasil voltado para dependências tecnológicas e apresentou dados relevantes sobre o tema.

Apresentação sobre uso de questões específicas, com agradecimentos e solicitação para próximo slide.

O Presidente da Associação Matera alerta sobre a dependência da tecnologia e seu impacto na saúde mental e nas necessidades básicas. Destaca o aumento do tempo de tela entre jovens, seus efeitos negativos e a necessidade de regulamentação e ações coordenadas em educação, saúde e segurança.

A Deputada agradeceu ao Doutor Cristiano pela contribuição e ressaltou a importância de suas considerações sobre dados no Brasil e no contexto internacional, enfatizando a necessidade de trabalho legislativo para enfrentar desafios. Em seguida, apresentou Bruno Bioni, doutor em direito comercial e especialista em proteção de dados.

O Membro-Titular do CNPD enfatiza a proteção de dados de crianças e adolescentes, a importância de controle social sobre tecnologias, a prioridade da saúde pública, a responsabilidade compartilhada na implementação de medidas e a urgência em discutir legislação sobre adição e efeitos cognitivos nas novas gerações.

A Deputada agradeceu pelas contribuições sobre proteção de dados e tecnologia, mencionou perguntas recebidas e repassou uma questão sobre o impacto do uso excessivo de telas na infância e adolescência.

Agradecimentos e reconhecimento à iniciativa da comissão. A internet deve ser um espaço seguro e promissor para crianças e adolescentes. A importância de políticas públicas que considerem as diversas realidades sociais e faixas etárias. Dados mostram que a maioria das crianças tem acesso à internet, mas com desigualdade no uso e qualidade do acesso. Desafios como a superexposição na internet e a exploração dos dados são destacados. É necessário garantir a participação das crianças nas discussões sobre suas experiências digitais, e que as empresas sejam responsabilizadas por suas práticas. O arcabouço normativo existente deve ser fortalecido para proteger os direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital.

A Deputada agradece a participação do Instituto Alana e destaca a importância da discussão sobre a proteção à infância. Em seguida, passa a palavra à diretora da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pedindo atenção ao tempo de fala.

A Diretora enfatizou a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, destacando a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado. Mencionou ações governamentais em parceria com ministérios para desenvolver políticas de proteção, incluindo um guia de uso de telas. Abordou a complexidade do tema e a disparidade de acesso à internet, convocando a participação de todos na construção de uma política que garanta direitos e respeito.

A Deputada agradeceu a Marta pelo trabalho no ministério e deu a palavra a Evelin Einstein, destacando sua importância na saúde digital da Sociedade Brasileira de Pediatria.

A Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Digital - Sociedade Brasileira de Pediatria enfatizou quatro eixos essenciais para as crianças: nutrição, sono, exercícios e relacionamentos. Alertou sobre os riscos do uso excessivo de telas no desenvolvimento infantil, recomendando uso moderado e enfatizando a responsabilidade conjunta de famílias, escolas, governos e empresas na proteção das crianças, além da necessidade de regulamentações e apoio à saúde digital.

A Deputada agradeceu a participação e contribuições de Evelins, a presença da precandidata Aline e mencionou o vice-prefeito Eduardo Pimentel, além de passar a palavra para Renata, do comitê gestor da internet.

A coordenadora do CGI discutiu a proteção à infância em um cenário de uso excessivo de tecnologia. Ela destacou a importância das relações sociais no desenvolvimento infantil e os riscos das redes sociais para crianças, como a exposição a conteúdos impróprios e publicidade direcionada. Propôs regulamentos para restringir perfis de crianças em plataformas, transparência sobre conteúdos e campanhas educativas para pais. Além disso, enfatizou a necessidade de políticas públicas que ofereçam alternativas de sociabilidade, como escolas de tempo integral e investimentos em controle parental. Concluiu ressaltando a responsabilidade compartilhada de famílias, escolas e empresas de tecnologia.

A Deputada agradeceu a Marta e ao capitão Samuel pela presença e contribuições, além de abrir espaço para considerações do deputado presente.

O Deputado parabenizou a iniciativa da deputada Luiza e destacou a proibição de equipamentos eletrônicos nas escolas da Holanda. Ele mencionou o aumento do vício em jogos eletrônicos entre adolescentes em Sergipe, que gerou consequências negativas, incluindo internações. Reforçou que a abstinência de telas é grave e afeta a saúde mental, pedindo mais atenção ao tema na Câmara, em prol do futuro das crianças. Agradeceu aos que discutem soluções para o problema.

A Deputada agradece pela participação e passa a palavra à representante da Sociedade Brasileira de Psicologia.

O representante da Sociedade Brasileira de Psicologia destacou a necessidade de entender o uso de tecnologias na primeira infância, a escassez de pesquisas no Brasil, a importância de ouvir crianças e adolescentes, os riscos do uso excessivo de telas e a mediação familiar, além dos efeitos negativos no desenvolvimento infantil e a importância de apoio às famílias e colaboração entre sociedade e tecnologia.

A participação da doutora.

Deputado menciona a participação online de uma professora que questiona sobre medidas para crianças e adolescentes atípicos. Ele passa a palavra para a doutora Evelin para discutir a pergunta da doutora Juliana.

A Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Digital - Sociedade Brasileira de Pediatria abordou o uso excessivo de telas por crianças com neuroatipias, a criação de um documento sobre tecnologias assistivas, a importância de limitar e supervisionar esse uso, e a relação entre adolescentes vulneráveis e estresse pós-traumático, destacando fatores familiares e culturais, além da promoção de alternativas saudáveis como brincadeiras e atividades ao ar livre.

O deputado agradeceu a participação virtual da doutora Thaís.

O Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar da Meta no Brasil ressaltou a importância da proteção de crianças e adolescentes online, enfatizando o desenvolvimento de ferramentas de controle, colaboração com especialistas e políticas focadas no interesse infantil, além de medidas como supervisão parental e proteção de privacidade. Ele também destacou a necessidade de envolver a sociedade no diálogo sobre segurança digital.

O Deputado menciona a participação da doutora Indianara Stephanie, que pergunta sobre jogos eletrônicos, e passa a palavra à doutora Raquel Contijo, da Abra Games.

A diretora da Abragames destacou a importância do marco legal dos jogos eletrônicos para proteger crianças e adolescentes, defendendo equilíbrio entre segurança e inovação. Enfatizou a relevância da qualidade do conteúdo e a necessidade de regulamentações baseadas em evidências, favorecendo tanto a segurança quanto o desenvolvimento dos jovens. A Abragames apoia regulamentações equilibradas que protejam a sociedade e incentivem a inovação.

O Deputado elogiou a resposta dada à pergunta online e passou a palavra ao doutor Gustavo Rodrigues.

O Gerente de Políticas Públicas do TikTok no Brasil enfatizou a segurança dos usuários jovens, apresentando medidas como controle de conteúdo, limites de tempo de tela e contas privadas para menores de 16 anos. Destacou a participação dos jovens nas políticas e a colaboração com especialistas, além de campanhas educativas sobre segurança digital.

O Deputado passou a palavra para Alana Rizzo da Plataforma Zoom.

O Gerente de relações governamentais e políticas públicas do YouTube - Google no Brasil afirmou o compromisso com a segurança de crianças e adolescentes, apresentando cinco princípios de proteção online, moderação de conteúdo, remoção de vídeos inadequados, restrições de idade, experiências supervisionadas, ferramentas de controle parental e campanhas de uso consciente. Agradeceu pela oportunidade de discutir o tema.

Boa tarde, infelizmente não consegui participar de

A Deputada agradeceu a todos pela participação na audiência pública sobre o uso responsável da tecnologia e o excesso de tela na infância e adolescência, declarando o encerramento da reunião.