14 de ago de 2024 · Especialistas alertam sobre danos do uso excessivo de telas por crianças e jovens
O orador elogia a linguagem do projeto que busca priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2338/2022
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para que ela se aplique a todos os tipos de violência contra a mulher, e não apenas aos casos de violência doméstica e familiar.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 4286/2020. Desde 13/11/2026, ele segue o andamento do projeto principal nas comissões da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
A relatora do projeto principal, deputada Laura Carneiro, deve apresentar um novo parecer que contemple todas as propostas apensadas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
14 de ago de 2024 · Especialistas alertam sobre danos do uso excessivo de telas por crianças e jovens
O orador elogia a linguagem do projeto que busca priorizar a proteção integral de crianças e adolescentes.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
1 projeto tramita junto com este
13 de nov · MESA
Apensação da proposição PL 4965/2026 à proposição PL 243/2026.
15 de jul · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar · CPASF
Notificação de Apensação
Apensação do PL 243/2026 a esta proposição.
18 de mar · CPASF
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação, para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 243/2026
22 de dez de 2023 · CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.