PL 2338/2022

15 de jul, 14:50CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 21:29CPASFTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 243/2026 a esta proposição.

18 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação, para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 243/2026

22 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 10:07CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-4286/2020

01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2022 PAG 49

01 de set, 12:51CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

31 de ago, 17:35MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4286/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 11:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2338/2022, pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para que ela se aplique a todos os tipos de violência contra a mulher, e não apenas aos casos de violência doméstica e familiar".