PL 4286/2020

15 de jul, 14:50CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame do parecer, em virtude de nova apensação, para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 243/2026 à proposição PL 2338/2022.

22 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7163/2014, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 10:07CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6939/2017

31 de ago, 17:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2338/2022.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 899.

17 de dez, 12:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6939/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de ago, 11:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4286/2020, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI), que "Altera os artigos 5º e 6º da Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de aprimorar o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher".