SUBCOMISSÃO ESPECIAL AÇÕES GOVERNO FEDERAL EM TERRAS YANOMAMI (CPOVOS/SUBYANOM)

O Deputado abriu a reunião para discutir a crise humanitária dos Yanomamis e Weikanas, destacando a importância de ouvir as autoridades sobre as ações do governo. Mencionou dados alarmantes sobre a saúde das crianças na região e os impactos negativos do garimpo ilegal. Apresentou questionamentos sobre a situação atual da crise, o aumento de óbitos, a presença governamental e o combate ao garimpo. A reunião busca informações precisas para entender e enfrentar a crise.

O orador expressou satisfação em retornar à câmara, destacando a importância da operação de desintrusão no território Yanomami. Mencionou a emergência decretada pelo governo Lula e ações judiciais relacionadas. Apresentou a estrutura da operação Catrimane, que envolve diversas forças e ministérios, e discutiu a logística e as dificuldades enfrentadas no combate ao garimpo. Mostrou resultados positivos na redução da área de garimpo, além das apreensões de equipamentos e materiais ilícitos. Finalizou com dados sobre assistência médica e ações da operação até o momento.

Deputado discutiu a crise humanitária dos Yanomamis e Weikanas, enfatizando a saúde indígena afetada pelo garimpo ilegal e a desnutrição. Convidou autoridades para esclarecer ações do governo.

O Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA destacou os esforços do instituto e do governo federal para combater o garimpo ilegal em terras indígenas, mencionando ações de fiscalização, bloqueio de suprimentos e apreensão de equipamentos. A estratégia inicial foi focada na interrupção da logística dos garimpeiros e na fiscalização de pistas de pouso e abastecimento de combustível. Essas ações visam proteger o meio ambiente e as comunidades indígenas.

Deputado teve problemas técnicos na apresentação e não conseguiu compartilhá-la.

O Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA destacou ações contra a mineração ilegal em terras indígenas, com a interrupção de redes logísticas e destruição de equipamentos. Em 2023, quase 500 fiscalizações resultaram em multas e apreensões. Houve uma redução de até 90% na mineração ilegal de 2005 a 2022, com suporte de várias instituições na recuperação do território indígena e monitoramento ambiental.

O Deputado registrou a presença da deputada Célia Shaquil e propôs ouvi-la antes de passar a palavra a outros representantes.

A Deputada destacou a importância do apoio às causas indígenas, criticou a desqualificação do Ibama e a violência contra meninas indígenas, abordou questões de desnutrição e contaminação por garimpo ilegal, e defendeu projetos de lei para proteger os direitos indígenas. Convocou o Congresso a agir com responsabilidade e pediu apoio dos parlamentares para melhorar a situação dos povos indígenas.

O Deputado agradeceu à companheira pela luta em defesa da causa Yanomami, mencionando a importância do debate sobre a crise climática e o negacionismo climático, que afeta toda a população. Ele destacou a relação entre a preservação do clima, das florestas e dos povos indígenas, parabenizando a colega e passando a palavra a uma representante do Ministério da Justiça.

Destaca-se a crise humanitária no território Yanomami, resultante da ação de organizações criminosas. É necessário um esforço coordenado entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, além de organizações da sociedade civil. O governo federal atua para combater o garimpo ilegal e desenvolver ações de proteção, com reconhecimento internacional. O plano AMAS e o PL 3025/2023 são mencionados como essenciais para enfrentar o problema do garimpo e proteger as terras indígenas. A importância do diálogo entre os poderes para garantir direitos indígenas e ambientais é enfatizada.

O Deputado destacou a importância de ações humanitárias para a população indígena, mencionando os impactos do bloqueio do garimpo na Amazônia, como o deslocamento de garimpeiros e aumento da malária. Ele falou sobre a necessidade de rastrear a origem do ouro e o mercúrio, defendendo que isso é essencial para a saúde dos ribeirinhos e indígenas. Propôs priorizar a pauta no PL e medidas para controlar o fornecimento de mercúrio.

O Secretário de Saúde Indígena - Ministério da Saúde expressou satisfação em participar da audiência pública e destacou a importância de debater a emergência no território Yanomami, agradecendo a parceria com o deputado Dorinaldo.

Terceira dá certo, estivemos lá no Amapá realizando. Tudo bem, olha, eu tenho Malafaia número, sobrenome tanto quanto. Pois é tudo, mas por isso que eu faço questão de chamar sua Pra equilibrar.

A apresentação abordou a grave situação de saúde dos Yanomami, destacando a crise humanitária e sanitária. O responsável mencionou as dificuldades logísticas e a insuficiência de recursos, além dos esforços do governo para restaurar e ampliar a saúde indígena. Foram feitas ações emergenciais, como o reconhecimento de emergência sanitária, reabertura de unidades de saúde e aumento do número de profissionais. Destacou-se a importância do investimento em infraestrutura, saneamento, e combate à malária e desnutrição, além de solicitar apoio parlamentar para fortalecer a saúde indígena. O discurso enfatizou melhorias, mas também a necessidade de mais recursos.

O Deputado agradece ao secretário, destaca reduções de mortalidade e desnutrição, defende a divulgação desses dados no Parlamento e critica políticas anteriores que prejudicaram os indígenas, enfatizando a necessidade de reposicionar a verdade sobre sua saúde e cultura. Registra a presença de outro deputado e o convida a falar.

Deputado parabeniza pela discussão sobre a proteção dos povos indígenas, especialmente os Yanomami, e destaca a importância de enfrentar a invasão garimpeira. Defende ações coordenadas entre ministérios e mecanismos para garantir políticas permanentes. Enfatiza a proteção dos direitos indígenas e a resistência a retrocessos, oferecendo colaboração à comissão.

O Deputado agradeceu apoio às causas ambientais, destacou a importância de políticas públicas permanentes, elogiou avanços na saúde indígena e a bancada do COCAR. Criticou o governo anterior por genocídio e desmantelamento de direitos indígenas, ressaltando a urgência de combate à violência contra esses povos. Agradeceu novamente e passou a palavra ao secretário nacional de direitos territoriais indígenas.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas enfatizou o diálogo com os povos indígenas em políticas públicas, abordando segurança alimentar, saúde e educação. Destacou ações para fortalecer organizações indígenas, monitorar territórios, entregar alimentos, recuperar áreas agrícolas e parcerias interministeriais visando soberania territorial e fortalecimento local.

O Deputado questionou sobre a distribuição de cestas básicas durante a crise, buscando esclarecer informações sobre a adaptação da alimentação à cultura Yanomami e se as cestas estavam sendo efetivamente utilizadas por essa população.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas destacou a importância das ações de segurança alimentar para os indígenas, ressaltando que nenhum alimento é desperdiçado e que há demanda por mais cestas. Ele enfatizou a adequação dos alimentos às necessidades dos povos e a preocupação com resíduos gerados. As cestas são compostas com a participação dos indígenas e levam em conta suas preferências alimentares.

O Deputado destacou a importância do relatório da subcomissão, que dialogou com os povos para construir uma cesta básica respeitando suas especificidades.

O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas destacou a troca de alimentos para atender às necessidades das comunidades indígenas, visando combater a desnutrição e melhorar a saúde. As novas cestas de alimentos já estão sendo distribuídas e são parte de ações prioritárias nas áreas de segurança e saúde.

E agora eu passo a palavra a secretária executiva do ministério de direitos humanos, senhora Rita Cristina de Oliveira.

A Secretária-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou ações para enfrentar a crise humanitária, focando na proteção dos povos Yanomami, criação de um gabinete específico, parcerias com universidades e programas para crianças e adolescentes. Anunciou centros de atendimento e medidas de segurança para líderes indígenas, enfatizando a articulação entre o governo e a participação social.

Deputado enfatiza a importância da audiência pública para esclarecer a crise Yanomami, parabeniza a equipe técnica e sugere comunicação efetiva sobre os avanços. Destaca o relatório para a comissão mista e agradece a participação, convidando para reunião deliberativa.