PLENÁRIO
Sobre o Evento
**Resumo da Sessão Plenária de 28/08/2024:**
Deputado
O discurso aborda a aprovação do projeto de lei que visa aprimorar a política nacional de turismo, com ênfase na participação comunitária, prevenção da exploração sexual de crianças, incentivo à pesquisa, e diretrizes para o Plano Nacional de Turismo. O projeto inclui novas definições e diretrizes para prestadores de serviços turísticos, facilita o cadastramento de diversos empreendimentos, e busca reduzir a burocracia. Além disso, fortalece o setor de cruzeiros, aprimora a definição de agências de turismo, e trata da responsabilidade civil no transporte aéreo. O orador expressa apoio à aprovação do substitutivo, destacando seus benefícios para o setor, como aumento de investimentos e geração de empregos.




