REUNIÃO CONJUNTA

Deputado agradece participantes e recorda cinco anos do derramamento de óleo, destacando a omissão do governo. Menciona auxílio emergencial para pescadores, com dificuldades de acesso. Inicia audiência pública para discutir reparações e medidas, convidando especialistas e representantes.

A Coordenadora-Geral destacou avanços na reparação de comunidades pesqueiras, a importância de audiências públicas, ações do Ministério da Pesca e parcerias para políticas de proteção e saúde. Reconheceu limitações orçamentárias, mas reafirmou o compromisso de apoio às comunidades de pesca artesanal, finalizando com disposição para colaborar com pescadores e pescadoras.

Deputado agradeceu a representante do Ministério da Pesca, elogiando seu trabalho em defesa de pescadores. Destacou a necessidade de mais orçamento para políticas públicas, criticando o esvaziamento no Congresso. Encorajou a luta por melhores recursos e políticas para pescadores artesanais e convidou outra profissional para falar.

A Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça expressou solidariedade aos pescadores prejudicados pelo derramamento de petróleo, enfatizando a importância do acesso à justiça para grupos vulneráveis e o enfrentamento do racismo ambiental. Destacou a reparação como fundamental no processo de justiça e mencionou parcerias com comunidades afetadas. Reforçou o compromisso de ouvir demandas e buscar soluções, mesmo com limitações orçamentárias, e agradeceu novamente aos pescadores.

O Deputado agradeceu a representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, saudou a presença da coordenadora de projetos da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e convidou o coordenador geral de emergências ambientais do Ibama, que está virtualmente presente, para fazer uso da palavra.

O Coordenador-Geral de Emergências Ambientais - IBAMA agradeceu a oportunidade de discutir o impacto do vazamento de óleo ocorrido entre 2019 e 2020, enfatizando as ações de resposta e a mobilização de equipes. Destacou a importância de aprender com a situação e implementar projetos para futuras emergências, com simulações e eventos para discutir o Plano Nacional de Contingência. Um simpósio será realizado em outubro de 2024 em Brasília.

Deputado agradece ao coordenador do Ibama pelo trabalho de prevenção e conscientização, destacando a importância de órgãos governamentais estarem estruturados para resposta imediata a eventos. Convida professor Paulo Lopes Pena para falar.

O Professor titular - Universidade Federal da Bahia ressaltou a emergência ambiental e de saúde pública devido à contaminação do petróleo, afetando pescadores e marisqueiros no Nordeste. Alertou sobre os riscos à saúde pela ingestão de peixes e mariscos contaminados, mencionando casos de intoxicação e escassez de alimentos. Solicitou vigilância, exames de saúde, reparação coletiva e resposta governamental para mitigar os impactos.

O Deputado agradeceu ao professor Paulo Lopes Pena pela contribuição em uma audiência sobre queimadas e seus impactos no meio ambiente e na saúde das pessoas, especialmente pescadores e famílias que dependem dos frutos do mar. Destacou a importância de monitorar a saúde afetada e mencionou a presença da deputada Carol, defensora do meio ambiente, convidando Ana Joana Mouszinho a falar.

A Coordenadora Nacional - Articulação Nacional das Pescadoras agradeceu pela audiência, destacou dificuldades enfrentadas por pescadores, especialmente mulheres, devido ao derramamento de petróleo e a falta de apoio governamental. Enfatizou a importância da pesca artesanal, pediu apoio para reparação ambiental e expressou preocupação com futuras perfurações, convidando todos a defender os territórios pesqueiros.

Deputado agradece a participação de dona Joana Mouzinho, destacando a importância de ouvir especialistas e as experiências de pescadores sobre os impactos do derramamento de óleo. Reconhece o conhecimento dela e a enriquece a audiência pública. Convida Erivan Bezerra de Medeiros para falar.

O Coordenador da Campanha Mar de Luta - Movimento dos Pescadores do Brasil destacou a luta dos pescadores por reparação de danos ambientais, criticou a desigualdade no auxílio e a falta de pesquisa sobre os impactos da exploração de petróleo. Enfatizou a importância da pesca artesanal e chamou por legislações que protejam as comunidades tradicionais, além de solicitar apoio político e uma transição energética respeitosa.

O deputado agradeceu a Erivan e destacou a situação dos pescadores brasileiros, enfatizando a necessidade de discutir aposentadorias e indenizações no parlamento. Mencionou a importância de projetos como o PL 3 para territórios pesqueiros e a busca por compensações aos afetados por derramamentos. Saudações foram feitas aos estudantes presentes e a outros deputados. Ele convidou Andreia Rocha para a próxima fala.

A oradora destaca a importância de lutar contra o racismo ambiental e os impactos do crime do petróleo nas comunidades pesqueiras. Em 5 anos, não houve respostas ou reparações adequadas, e ela enfatiza a necessidade de um grupo de trabalho interministerial para resolver a situação. A proposta inclui a participação das comunidades afetadas e a responsabilização dos culpados. Além disso, critica a falta de acesso a auxílios financeiros e repudia projetos que ameaçam os territórios pesqueiros. Ela conclui reafirmando o compromisso contínuo na luta por justiça e reparação.

O Deputado agradece a Andreia Rocha pela indignação em busca de respostas. Ele critica a gestão anterior do governo federal que não apoiava os servidores, ressaltando a importância de ouvir e incluir os movimentos sociais na elaboração de leis. Destaca a luta por um meio ambiente melhor e a necessidade de um parlamento que represente interesses populares. Encerra lembrando que haverá mais falas e espaço para discussão.

Deputado menciona a discussão sobre um projeto de anistia para invasores do Congresso e a dinâmica intensa da comissão. Ele pede compreensão para se ausentar e agradece a todos.

O Deputado pediu que não haja anistia para golpistas.

A REPRESENTANTE - COMISSÃO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS COSTEIRAS E MARINHAS - CONFREM relatou os danos aos pescadores em Alagoas devido ao petróleo, enfatizando a importância da pesca artesanal e a contaminação das águas. Pediu reparação e destacou a falta de infraestrutura e a urgência em proteger o meio ambiente.

O Deputado pediu continuidade à audiência e agradeceu a fala da doutora Isabel, destacando a importância da luta pelos manguezais. Ele enfatizou a necessidade de apoio de parlamentares para avançar em projetos e buscar reparação pelos danos do derramamento de petróleo nas praias e comunidades pesqueiras. Também manifestou interesse em ouvir a doutora Gabriela sobre um estudo do Greenpeace.

A Participante agradeceu às comunidades pesqueiras, destacou a responsabilização pelos danos e a necessidade de políticas de reparação e transição energética justa com consulta popular. Mencionou impactos da expansão do petróleo na Foz da Amazônia e propôs alternativas sustentáveis, expressando preocupação com contradições em projetos em tramitação e ressaltando a importância da participação social qualificada nas políticas públicas, oferecendo apoio à luta.

Deputado agradece a participação do Greenpeace e convida doutora Renata Prata para falar.

Participante destacou a importância de retomar o GT para acompanhar as consequências do derramamento, responsabilizar os culpados, implementar políticas públicas e ratificar convenções internacionais. Apresentou demandas por planejamento espacial marinho, normas de consulta às comunidades e inclusão de estudos de impacto em licenciamentos ambientais. Essas demandas foram formalizadas em carta assinada por mais de 140 organizações e entregues às autoridades presentes.

Agradecimento à Renata Prata e à Arayara pela parceria e contribuição com o parlamento, promovendo debates informados. Convite ao parlamentar Humberto Almeida para usar a palavra.

Participante destacou o crime do petróleo, derramamentos em São Sebastião, falta de compensações para a comunidade do Araçá, riscos à saúde, especulação imobiliária e a remoção da comunidade pela prefeitura. Defendeu a importância da fiscalização pelos moradores e pediu mais atenção dos órgãos públicos.

O Deputado agradeceu a participação dos colegas e das entidades presentes, reconhecendo a importância das falas para complementar as discussões, e pediu a palavra para a deputada Carol.

A Deputada abordou os impactos do derramamento de petróleo, destacando o racismo ambiental que prejudica populações vulneráveis. Enfatizou a ausência de reparação histórica e o abandono das comunidades, solicitando ações do governo e responsabilização dos culpados. Ressaltou que justiça ambiental está conectada à justiça social e mencionou problemas de poluição em sua cidade.

O Deputado agradeceu doutora Carol pela defesa do meio ambiente e convidou o deputado Dorinaldo a falar.

O Deputado agradece o convite e parabeniza o colega por discutir temas relevantes. Destaca a falta de representatividade popular e a urgência de abordar questões ambientais, mencionando a crise na Amazônia e a necessidade de organizar comunidades. Critica a exploração e a favelização, pedindo mudanças na representatividade política, e elogia o trabalho do colega no Parlamento.

O Deputado parabeniza a luta de um colega, destaca a importância da transição energética e a necessidade de cuidar das pessoas que dependem do meio ambiente. Critica investimentos em fontes de energia obsoletas, enfatiza a importância da organização política de pescadores e da presença feminina no parlamento. Convida uma representante do GT Mar para concluir a audiência pública.

A Participante agradece e destaca a urgência de respostas para os atingidos. Critica propostas que não abordam questões socioambientais e enfatiza a organização contra a PEC três e a exploração de petróleo na Amazônia. Sugere consultas sobre CPI e defende a aprovação do PL três e da lei do MARC, finalizando com um chamado à luta.

O Deputado agradeceu a presença de todos na audiência pública, destacando sua importância. Anunciou a entrega simbólica de um manifesto sobre o derramamento de petróleo, convidando representantes do governo e pescadores para o ato. Após isso, agradeceu os palestrantes e informou sobre a próxima reunião. Finalizou a audiência.