COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Avançam projetos de lei que ampliam direitos de transporte e acessibilidade
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e aprovou projetos de lei sobre transporte adaptado, uso do termo "paraolímpico", credencial de estacionamento e comercialização de calçados para pessoas com deficiência. Enfatizou a inclusão e assistiu às dificuldades enfrentadas por esses indivíduos. Discussões sobre legislações e emendas foram realizadas, com diversas aprovações. Reunião encerrada.
Aprovado o parecer da relatora. Votação em bloco dos requerimentos, todos aprovados. Subscreção dos requerimentos 48 e 49 de 2024. Projetos de lei retirados de pauta a pedido dos relatores. A palavra foi cedida à relatora para leitura do parecer sobre o projeto de lei 2958 de 2023.




