COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Setor elétrico entra em debate sob pressão por novas metas e fiscalização da Aneel
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia abordou propostas legislativas e requerimentos. Destacaram a análise de emendas, discussões sobre concessões, licenças ambientais e apagões elétricos. A importância da modernização do setor elétrico e sobre a matriz energética até 2050 foi enfatizada. Vários requerimentos foram apresentados e aprovados, incluindo audiências públicas e debates sobre a fiscalização da ANEEL e exploração de petróleo. A universalização do acesso à energia e a importação de energia elétrica foram temas discutidos.
Reunião extraordinária da comissão de Minas e Energia aberta para apreciação de matérias. Dispensa da leitura da ata anterior aprovada. Projetos de decreto legislativo considerados prejudicados. Requerimento de inversão de pauta aprovado. Pedido de informação ao Ministério de Minas e Energia sobre análise de impacto de emenda ao PL 528/2020. Palavra concedida ao autor do requerimento.




