SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)

Eu agradeço imensamente AAA provocação do que que seria necessário pra que a gente acomodasse melhor esse projeto dentro do ornamento jurídico né já vigente. Você, assim, muito franco e direto, na numa percepção exclusivamente normativo jurídica, é sim, né, a exclusão daquele que eu chamei de fragmento da lei dos sinais que está colocado nesse PL, e depois dimensões esparsas à questão do do do setor privado, porque é essa a nossa percepção desse projeto teve teve apenas 1 inserção, inclusive literal da lei dos sinais e também menções, ao longo do texto que não tiveram né acomodações. É preciso dizer que a gente nem nem nem nem parte de de pressuposto de que seria possível esses ajustes, porque senão na verdade a gente teria que discordar tudo aquilo que pensado na lei do sistema nacional de educação e ir pra 1 rediscussão total, do sistema nacional de avaliação da educação superior trazer de a a referência constitucional da autonomia do sistema de avaliação, da autorização do sistema federal de ensino, e 1 discussão completamente diferente dessa que acontece hoje, dessa que nós estamos dialogando aqui. Vou tentar ser rápido aqui, mas ela é extraordinária porque eu também me angustia dizer sobre AAA existência né de sistema de avaliação, de referenciais, é o que nós mais temos hoje né, as visitas em loco, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, ciclo do Enade, recredenciamento, renovação de recredenciamento, 5 cursos até com maior controle que é psicologia, direito, enfermagem, odonto e a medicina com todo esse cenário da medicina, cujo o referencial da medicina hoje é o referencial da OCDE então, 1 repactuação em relação aos referenciais, aos pressupostos, às premissas das quais a gente vai partir porque, esses pressupostos e premissas, até pela fala do doutor, que foram, que originaram esse sistema pensado, quando se faz alocação desses referenciais do sistema federal de ensino, na nossa modesta percepção, não houve 1, encaixe, então nem a gente nem parte pra 1 discussão como 1, bem disse o professor Soares em relação a essa efetiva participação, representatividade ou não, porque até a legitimidade da forma como foi concebida, o setor privado pra além de de de não contemplado, você ser ouvido apenas dentro de outro acabouse normativo jurídico, é muito pouco pra toda a participação em especial a participação do setor privado na educação superior, que é 1 é 1 outra dimensão se comparada à à educação básica, os referenciais se invertem da participação, seja ela pras instituições com finalidade lucrativa, ou sem finalidade lucrativa. Então AAA eu partilho mais 1 vez da de todas as impressões daqui de que, pra que esse processo possa avançar, esse projeto possa avançar e ter a concretude que é esperada do projeto, precisa dessa dessa dessa de revisitar o projeto, e tirar aquilo que não lhe é próprio, não lhe é natural, não foi concebido, assim pra que ele evoluísse EEEEEEA presidência da república recebesse 1 norma pra que ele pudesse publicar 1 lei que efetivamente instaurasse, instalasse o sistema nacional de ensino pra concepção daqueles propósitos, propósitos esses né, doutor baixou foi foi muito técnico ali nas palavras, muito diferente do que é o Sistema Único de Saúde e as suas, é a participação inclusive do terceiro setor dentro do Sistema Único de Saúde ela é bem diferente do sistema educacional com as suas especificidades decorrentes do sistema federal de ensino. Então mais 1 vez, acho que avançamos pouco aqui, né, no conhecimento a respeito de todo esse contexto pra que a gente possa efetivamente evoluir nessa matéria. Mais 1 vez muito obrigado.