Bruno Coimbra

Eu agradeço imensamente AAA provocação do que que seria necessário pra que a gente acomodasse melhor esse projeto dentro do ornamento jurídico né já vigente. Você, assim, muito franco e direto, na numa percepção exclusivamente normativo jurídica, é sim, né, a exclusão daquele que eu chamei de fragmento da lei dos sinais que está colocado nesse PL, e depois dimensões esparsas à questão do do do setor privado, porque é essa a nossa percepção desse projeto teve teve apenas 1 inserção, inclusive literal da lei dos sinais e também menções, ao longo do texto que não tiveram né acomodações. É preciso dizer que a gente nem nem nem nem parte de de pressuposto de que seria possível esses ajustes, porque senão na verdade a gente teria que discordar tudo aquilo que pensado na lei do sistema nacional de educação e ir pra 1 rediscussão total, do sistema nacional de avaliação da educação superior trazer de a a referência constitucional da autonomia do sistema de avaliação, da autorização do sistema federal de ensino, e 1 discussão completamente diferente dessa que acontece hoje, dessa que nós estamos dialogando aqui. Vou tentar ser rápido aqui, mas ela é extraordinária porque eu também me angustia dizer sobre AAA existência né de sistema de avaliação, de referenciais, é o que nós mais temos hoje né, as visitas em loco, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento, ciclo do Enade, recredenciamento, renovação de recredenciamento, 5 cursos até com maior controle que é psicologia, direito, enfermagem, odonto e a medicina com todo esse cenário da medicina, cujo o referencial da medicina hoje é o referencial da OCDE então, 1 repactuação em relação aos referenciais, aos pressupostos, às premissas das quais a gente vai partir porque, esses pressupostos e premissas, até pela fala do doutor, que foram, que originaram esse sistema pensado, quando se faz alocação desses referenciais do sistema federal de ensino, na nossa modesta percepção, não houve 1, encaixe, então nem a gente nem parte pra 1 discussão como 1, bem disse o professor Soares em relação a essa efetiva participação, representatividade ou não, porque até a legitimidade da forma como foi concebida, o setor privado pra além de de de não contemplado, você ser ouvido apenas dentro de outro acabouse normativo jurídico, é muito pouco pra toda a participação em especial a participação do setor privado na educação superior, que é 1 é 1 outra dimensão se comparada à à educação básica, os referenciais se invertem da participação, seja ela pras instituições com finalidade lucrativa, ou sem finalidade lucrativa. Então AAA eu partilho mais 1 vez da de todas as impressões daqui de que, pra que esse processo possa avançar, esse projeto possa avançar e ter a concretude que é esperada do projeto, precisa dessa dessa dessa de revisitar o projeto, e tirar aquilo que não lhe é próprio, não lhe é natural, não foi concebido, assim pra que ele evoluísse EEEEEEA presidência da república recebesse 1 norma pra que ele pudesse publicar 1 lei que efetivamente instaurasse, instalasse o sistema nacional de ensino pra concepção daqueles propósitos, propósitos esses né, doutor baixou foi foi muito técnico ali nas palavras, muito diferente do que é o Sistema Único de Saúde e as suas, é a participação inclusive do terceiro setor dentro do Sistema Único de Saúde ela é bem diferente do sistema educacional com as suas especificidades decorrentes do sistema federal de ensino. Então mais 1 vez, acho que avançamos pouco aqui, né, no conhecimento a respeito de todo esse contexto pra que a gente possa efetivamente evoluir nessa matéria. Mais 1 vez muito obrigado.

Ventura, da pessoa de quem cumprimento os demais parlamentares que se envolvem com a causa educacional, grande felicidade ter na deputada Adriana Ventura essa essa ponte com a sociedade pra essas discussões de máxima relevante como é o sistema nacional de educação, educação a distância, o FIES, o PROUNI e tantas outras outras discussões. Vou pedir licença aqui também, cumprimentar na pessoa da irmã Marisa Aquino, os colegas que estão aqui hoje nessa tarde discutindo conosco, o sistema nacional de educação e pra mim foi particularmente deputado, vou ficar aqui até pra situar pouco a minha fala, a ABMEE, de mantenedoras de ensino superior. Portanto a fala do doutor Bachur sobre ali a gênese do sistema nacional de educação, ela parece explicar bastante quando a gente, também na fala do professor Alisson, a gente parece enxergar 1 1 algumas até distorções que me permite a palavra, quando há esse encaixe né, tentando fazer com que soubesse no sistema nacional de educação algo que não lhe parece próprio. 1 das evidências que eu peço a licença aqui pra trazer a público e também a todos que estão nos assistindo aqui nas redes, é que especificamente sobre a educação superior tem 1 cópia quase que literal do que está previsto no nosso sistema nacional de educação. É a literalidade e aí em outros fragmentos do sistema nacional de educação algumas menções AAA as instituições privadas que também parecem não se encaixar perfeitamente. Então, a fala do doutor Bachura aqui né, e toda a explicação da da da irmã Marisa também que que que dá essa essa tonalidade que torna possível a gente aprender o que que de fato, é o objetivo né, a quem se destina essa norma do Sistema Nacional de Educação, talvez seja a oportunidade, até pra que ela possa avançar, né, pra que ela possa atingir os seus objetivos, que essas questões que não lhe eram, né, que não lhe são próprias, que não são da natureza dessa norma, elas possam ser revistas pelo Parlamento, e que se eventualmente até como bem disse o doutor Diego também Gonzalas fez essas menções de que, se existe a necessidade dessa discussão desse eventual aprofundamento sobre 1 revisão, né, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, 1 revisão do do Decreto 90 57 do 9 2 3 5 que já estão acontecendo, professora Beth amanhã vai estar na reunião do CCPARES né representando a NUP, a ABS também está lá, o semestre também está lá. Nós estamos rediscutindo como toda política pública precisa né, de aprimoramentos e revisões a partir de diagnósticos diagnósticos que nós já temos a respeito, do sistema do sistema do sistema nacional de avaliação da educação superior dentro do Sistema Federal de Ensino do qual nós fazemos parte. Então, até quando se se debruça sobre AA0 Sistema Nacional, há essas, o Gonzalo fez essa observação em relação ao Prouni, haveria até eventual dificuldade de se atrair o Prouni, o FIES, o sistema, né, que o professor Alisson também mencionou aqui das instituições filantrópicas que têm certificação beneficente de assistência social. E pra não tomar muito tempo, até porque eu eu já me senti contemplado em todas as falas e eu digo em nome da ABMS então, me parece que que tudo que precisava ser dito já já foi dito, mas talvez 000 que eu deixaria aqui de de de última fala, deputada Adriana, e mais 1 vez agradecendo essa oportunidade, essa essa de discutir o sistema nacional de educação, é que talvez até por essas, eu não sei se eu fui muito feliz na palavra, mas dessas distorções que têm gerado essa tentativa de inclusão da do setor privado e dos, e também da perspectiva das instituições de educação superior, a gente tenha gerado até mesmo essa essa essa eventual agressão à autonomia prevista que ela não se encaixou, não se acomodou perfeitamente, e aí mais 1 vez desculpa aí doutor, mas não tem como não fazer referência mais 1 vez a sua fala, porque não foi assim pensado na gênese da normatização então, precisamos talvez voltar pouco no tempo, refazer o que ali de fato foi discutido entendendo o espírito da norma, não é doutor Diego, o espírito da norma pra que a exposição de motivos dela, pra que que ela foi criada, pra que pra que ela tenha o seu fim último que como muito bem delimitou a professora, né, irmã Marisa, é o fim último extremamente necessário, oportuno e que deve dar, né, concretude a tantos outros objetivos que circundam, principalmente a educação básica e a educação pública. Então mais 1 vez muito obrigado aqui deputado Adriano Ventura, trago aqui o abraço em nome do professor social esquerda, a BMS e do de todos os associados da BMS. Estamos disposta a discutir e a contribuir pra que essa lei tenha o seu objetivo atingido. Então muito obrigado mais 1 vez e abraço a todos que estão aqui. Muito obrigada.