COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Comissão de educação aprova propostas para modernização do ensino brasileiro
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Educação em 27/11/2024, com participação de vários deputados.
Deputado
E demais membros da Comissão de Educação. Hoje, 1 das principais redes de educação do Brasil está em greve. A rede municipal de educação do Rio de Janeiro está em greve. E lamentavelmente eu não tenho aqui o Renan Ferreirinha, que em alguns momentos frequentou esta comissão pra debater com ele diretamente a covardia que Eduardo Paes e Ferreirinha estão cometendo com os professores, profissionais da educação e com os demais servidores do município do Rio de Janeiro. Mas eu quero me ater aqui a esse debate específico aos professores da rede municipal de ensino. Nós todos aqui sabemos que tempo de trabalho de professor é dividido em 2 partes. O tempo que ele tem de interação direta com os educandos, com os estudantes, e o tempo de planejamento. A lei 11738, aprovado por essa casa, determinou que há o período máximo de atividade e interação com os educandos, 2 terços. E portanto, período mínimo de tempo de planejamento de terço da carga horária dos profissionais. Eu quero frisar essa ideia de tempo máximo e mínimo. Por que que isso foi feito? Porque o entendimento corrente senhor presidente, que para a educação de qualidade acontecer, professor tem que ter tempo de planejar a sua aula, de corrigir as provas, de se formar, de fazer leituras, de se preparar pro processo. Isso é decisivo e fundamental. Sem isso, o trabalho do professor fica inócuo. E a garantia de que pelo menos terço aconteça, é 1 garantia hoje presente na legislação. E o que faz Eduardo Paes e Ferreirinha, numa manobra de calcular o tempo em minutos e não em horas, aumenta a carga horária de cada professor da rede municipal, sem tostão a mais de trabalho? O professor hoje de 40 horas da rede, que esteja numa matéria de 2 tempos semanais, vai ter que pegar 3 turmas a mais no ano que vem, sem centavo a mais, isso é covardia e é mesquinharia por parte de paz e ferreirinha. Eu quero dizer que, mesmo que eles ignorem a história da rede municipal de educação, que sempre foi contar o tempo de trabalho, a partir da hora à aula, do tempo de aula, é absurdo, que mesmo que eles ignorem isso, eles agora resolvam dizer que são obrigados a fazer por causa da lei. Não são. É 1 decisão política, de aumentar o trabalho e a carga horária, de trabalho direto com os educandos, no lugar de garantir o tempo de planejamento. E ainda tem a desfaçatege no material oficial, na Câmara de Vereadores, dizer que o tempo que não está contabilizado é tempo desperdiçado. Ora, quem conhece a realidade de professor aqui sabe que professor trabalha muito mais do que o tempo que ele assinou de contrato com a prefeitura. Eu quero saber, e eu vou terminar senhor presidente, peço só mais 30 segundos por favor. E eu quero que me digam aqui, que se o professor começar a contar o minuto que ele tem pra corrigir aula e preparar aula, e parar quando os minutos esgotarem, a rede municipal de educação do Rio para, porque aqueles professores trabalham muito mais do que o tempo que são remunerados pra isso. É absurdo, não faz sentido. Tem dinheiro na prefeitura. Eles querem ampliar o número de vagas e de escolas, botando o professor pra trabalhar mais. E quando o Brasil inteiro discute se é preciso reduzir a carga horária ou não, da questão da fim da escala 6 por Eduardo Paes e Renan Ferreirinha. Por isso, por isso, eu quero aqui der todo o meu apoio à greve dos profissionais de educação, e dizer que Eduardo Paes é inimigo da educação pública. Ferrerini é inimigo, nenhum deles precisa fazer isso, E que retire esse PL da Câmara. E que garanta o tempo de planejamento com qualidade pros professores do do do município do Rio de Janeiro. É isso que a educação precisa e é isso que nós vamos lutar até o fim. Obrigado presidente.




