COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
Audiência sobre a precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro, com várias autoridades e representantes de associações participando.
Deputado estadual - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Da mesa, todas as pessoas presentes nessa importante audiência pública na Câmara dos Deputados, que nasceu de 1 proposta aqui na Assembleia Legislativa de 1 audiência pública que nós realizamos aqui, inclusive com a participação da deputada federal Luciano Cavalcante, da da servidora Fernanda Cooperda então, e do Gozzi né, que vejo que está na mesa também, e dizer que eu não estou aí justamente porque até ontem à noite nós estávamos aqui enfrentando esse ataque à educação do estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas, governo de extrema direita contra a educação e contra a cultura, ontem ele reduziu o orçamento da educação pública da maior rede de ensino da América Latina, em 11300000000 de reais. Ele mexeu na constituição estadual, reduzindo de 30 pra 25 por 100, então foi 1 batalha muito dura, né, e eu não consegui me preparar para participar aí desse encontro, mas queria aqui rapidamente dizer da importância dos servidores dos judiciário dos servidores e da e dos das servidoras do Poder Judiciário, seja ele estadual, seja ele federal, porque são vocês que carregam a justiça nas costas, porque sem vocês não tem justiça no Brasil, a verdade é essa, não é a magistratura, né, mas sim os servidores, vocês que oferecem todas as condições objetivas, funcionais, materiais para que haja o funcionamento da justiça, por isso que é muito importante, por isso que nós estamos filiados a essa luta em defesa dos direitos e da dignidade de todos os servidores do Judiciário, né, e aqui em São Paulo é ter atuado muito junto a vários segmentos do Judiciário, sobretudo dos escreventes técnicos com a luta agora pela implantação do nível superior, como nós já tínhamos conquistado para os oficiais de justiça e na nossa luta, 1 das lutas prioritárias hoje aqui em São Paulo no tribunal de justiça é, a implantação do nível superior para todos os escreventes técnicos do judiciário. Mas nós temos lutas importantes também, que é a valorização do corpo técnico, dos assistentes sociais, dos psicólogos. E aqui em São Paulo a situação é grave porque nós temos número muito pequeno, de servidores dessas 2 áreas, e o TJ ao invés de abrir concursos, permanentemente, e chamar, nomear, ele não faz isso, é muito disso a gente realizar num concurso aqui pra assistência social, pra psicólogo no estado de São Paulo, ele tem que pressionar o TJ o tempo todo, e quando ele é realizado, você tem que travar 1 outra luta para que haja a o chamamento, a nomeação desses servidores que são fundamentais para o funcionamento da justiça do estado e do Brasil, ter acompanhado pouco essa luta desses 2 segmentos aqui em São Paulo, que é a luta na verdade de todo o Brasil da precarização como o judiciário não investe nessas 2 áreas, ele precariza utilizando mão de obra ilegal de estagiários, estagiários nessas 2 áreas, ou obrigando as prefeituras, fazendo convênios com as prefeituras, para que elas disponibilizem esses profissionais, isso também, na nossa opinião, é imensamente ilegal. E eu vi os relatos aí de outras regiões do Brasil, do Maranhão, né, do do Banco de Peritos, são absurdo, a gente não pode tolerar isso, né, nós queremos profissionais concursados, com estabilidade no emprego, pra que possam dar laudos corretos dentro da ética, sem que sofram pressões de políticos, de pessoas que têm o poder econômico, então essa audiência é muito importante porque ela nos verba a entender melhor o que está acontecendo no Brasil, né, e que a gente possa formular aqui 1 luta, intensificar a luta em defesa desses servidores e dessas servidoras do poder judiciário. Então eu quero, na verdade manifestar o meu total apoio a essa luta, seja aqui em São Paulo, seja em nível nacional e através das entidades nacionais e através sobretudo do mandato da deputada federal do Centro Cavalcanti, que é do nosso coletivo aqui a educação em primeiro lugar, que está muito engajado também nessa luta aqui, junto aos servidores do TJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública, que são setores importantes do funcionalismo público do estado de São Paulo e no Brasil. Então faço aqui essa rápida saudação porque eu já vou indo pra Assembleia Legislativa que tem mais maldades sendo preparadas pelo governador Tarcísio de Freitas aqui, privatização de escolas, leilão de escolas na bolsa de valores, é algo inédito do Brasil que o governador passa leilão de escolas na bolsa de valores de São Paulo, não é, são muitos os ataques, então tenho que ir pra 1 audiência agora às 13 horas e não posso participar mais com vocês mas depois pegarei o conteúdo pra deputada Luciane Cavalcanti, mas contem com o nosso total apoio aqui em São Paulo e junto com vocês aí na câmara dos deputados abraço. Muito obrigada, professor cardioase.




