COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
Audiência sobre a precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro, com várias autoridades e representantes de associações participando.
Participante
Eu mais sucinta possível, eu também estou da direção da Ápice Brasil, e nós estamos aqui, Janilia e eu, pra trazer pouco da realidade do Rio Grande do Sul que não se equipara assim em termos de números absolutos a São Paulo ou a Minas Gerais, mas também tem 1 defasagem importante e histórica, porque esse Rio Grande do Sul tem 497 municípios, 165 comarcas. Dessas 155 comarcas só em 50 tinham técnicos, a maioria assistente social e nem psicólogo, tá? Dessas 50, 10, entre 10 e 14 é que tem hoje psicólogos, e dessas 50 que nós tínhamos hoje, tá, só só nós nós diminuímos para 34, tá? Então assim todo o serviço que é feito pelas equipes técnicas elas são feitos por profissionais nomeados a DOC, quando é o caso de perícia, e quando é o caso de acompanhamento se depende ou da rede ou da do gabinete do juiz que é quem faz por exemplo a colocação de crianças e adolescentes e família substituta, e no no Rio Grande do Sul onde não há equipe, tá? Onde há essa equipe que a gente costuma chamar, ela é responsável pelo atendimento de tudo o que acontece no fórum, não não existe no assim só na capital, equipes específicas pra atendimento da infância e juventude, da questão da violência doméstica pra família, eu sou duma do interior até tenho 1 equipe lá, a gente atende a todo o fórum, a todas as demandas, tá? Então não existe assim equipes exclusivas pra isso. Nós já fomos 113 assistentes sociais. Hoje nós somos 84, tá esse é o nosso número de assistentes sociais no estado, e temos houve 1 diminuição de 30 e assistentes sociais em relação ao que era e que já não estava dando conta da demanda há muito tempo, então 16 comarcas deixaram de ter assistentes sociais tá? Inclusive hoje comarcas de infância final. 100 assistentes sociais. Psicólogos a gente tem 30 e assistentes sociais em comarcas e eu disse 1 e é entre 13 e 15 comarcas, tá? O nosso trabalho acho que é bem importante dizer não se refere só à perícia social, cada vez mais trabalhamos em projetos, assessoramos entidades principalmente os serviços de acolhimento, meu município tem 270000 habitantes e tem 15 serviços de acolhimento. Nós temos 158 acolhidos que é número bem alto pro tamanho do município, e todo esse assessoramento então é feito por nós né. Há concurso em andamento, né, a previsão era pra chamar 4 assistentes sociais, parece que vão chamar mais, também pela essa disputa de orçamento, e no Rio Grande do Sul o que acontece é que o nós não temos mais cargos assim específicos pra assistente social, psicólogo, pedagogo. São analistas do poder judiciário, a área de apoio especializado né então nós disputamos entre nós os cargos e entre a área judiciária, que é obviamente é pra quem dá é dado preferência porque eles que estão nos gabinetes dos juízes, né então a gente tem toda essa disputa esperamos, temos a promessa de serem chamados, serão só 32 e continuaremos então nessa defasagem obrigada. Obrigada. Obrigada Cláudia, passo agora a palavra pra senhora Luciana Carneiro da Federação dos Trabalhadores do




