COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
Discussão sobre regulamentação do técnico farmacêutico com representantes de entidades do setor de farmácia.
Presidente - Conselho Federal de Farmácia
Agradecimentos finais, eu quero dizer que o que a gente percebeu nesse debate todo, nessa discussão toda, nessa audiência pública, gerou mais em torno do mercado do que em torno da defesa da nossa pública no país, né? O projeto estava dentro da da câmara nós fomos chamado para dar a nossa contribuição, e naturalmente como foi dito aqui, que o farmacêutico está ali, que tudo é responsabilidade farmacêutica sem dúvida alguma sim, mas para garantir essa responsabilidade técnica e autoridade técnica que é conferida ao farmacêutico na lei 3 0 20 e nós é colaboradores que estejam plenamente capacitados, não é? Ah existe sim, esse problema que foi colocado também, de querer conceituar esse problema de reserva de mercado, o conselho federal de farmácia não tem essa intenção e nem pretende isso. O que nós pretendemos é que é entender que farmácia que trabalha com produtos nobres destinados à saúde pública nesse país não pode ser considerado igual a qualquer tipo de mercadoria. É claro que a liberdade de trabalho, escolher, é garantido lá na constituição, mas esse trabalho tem que ter em determinadas áreas da necessária capacitação. A outra questão é o seguinte, eu não vejo prejuízo para os que já estão trabalhando na farmácia, muito pelo contrário, tem mais, talvez propriedade, pra ter cuidado nesse projeto de lei, com prazo de 3 anos, de 3 anos, né, para que apresente diploma de conclusão de curso de nível técnico na área na área farmacêutica, isso é indispensável, isso é necessário, tá? E não existe reserva de mercado no nosso no nosso papel, o problema é que da forma como esse produto de lei está colocado, pareceme que me deixa claro que com esses técnicos de branco passam a ser considerado também profissional da área de saúde, né, e como tal precisa ter capacitação e ser supervisionado, fiscalizado esse exercício pelo Conselho Federal de Farmácia. E para isso acontecer só 1 possibilidade de ser registrado dentro do conselho regional de farmácia esse é o único objetivo esse é o único objetivo agora qual é a principal finalidade desse projeto deputado global Não existe regulamentação, nem de técnico, nem de balconista, nem de absolutamente nada, não existe lei que regulament isso, o que preveja essa, esse novo profissional, né atuando na área farmacêutica, impede como auxiliando e auxiliar de farmacêuticos dentro desse exercício, não existe lei, então o objetivo primeiro, tentar se estabelecer dentro do congresso nacional que tem prerrogativa pra isso, 1 lei que reconheça o papel de profissional de nível médio atuando na área da farmácia. É esse objetivo do projeto, primeiro, vê se o papel deste para depois se passar 1 regulamentação das atribuições deste é 1 sequência, 1 etapa posterior a isso. Se está aprovado por lei a figura do técnico em farmácia, né, a gente tem que ter 1 regulamentação, regularentada as suas atividades profissionais, e isso tem que ser feito, né, pelo Conselho Federal de Farmácia, e que se pode ampliar essa discussão mas há 1 fase posterior ao projeto de de lei visa consolidar a figura do técnico de farmácia, e se esse projeto está dentro da nossa contribuição foi, se tiverem capacitados, se forem capacitados tem total apoio do Conselho Federal de farmácia Ok no mais a para se colocar aqui e finalizar aqui na a e quando a nossa disse isso que será esse projeto 926 será é digamos as atribuição desses técnicos é discutida elaborada pelo pelo conselho de pedra de farmácia sujeito se discutir com quem desejar discutir participar dessa discussão não é projeto que tá aí democrática e vão discutilo né mas a nossa contribuição foi essa né de que se querem é consolidar a figura de profissional de nível médio né atuando na área farmacêutica nosso entendimento é que deve ser capacitados é saúde é saúde pode haver o que quiser mas a única coisa que não se discutiu, me desculpe deputado, foi exatamente a ser da saúde da população, que não tem resolutividade dos seus problemas de saúde nesse país. E aí a sociedade precisa ter resolutividade, precisa entender esses problemas de saúde. No mais deputado, é só dizer ao senhor, mais 1 vez agradecer, né o Conselho Federal de Farmácia conta com 27 conselhos regionais como qualquer 1 outra estrutura destas entidades profissionais, não é? É conselho realmente muito atuante graças a Deus a nossa senhora, e nós estamos aqui à disposição para participar de quantas audiências forem necessárias. Muito obrigado.




