
Se há 1 insegurança no projeto proposto, é sobre o trabalhador nesses estabelecimentos. Eu vou dizer que não só pela empregabilidade, mas também a estrutura orçamentária para ele arcar com as orçamentária pra ele arcar com as exigências do referido projeto, né? Nós não podemos deixar de considerar o impacto na massa salarial que 1 eventual anuidade ou a o atendimento às obrigações do PL venham causar nos trabalhadores hoje nos estabelecimentos. Entendemos que de fato, não só 1 demissão em massa como 1 dificuldade né de capacitação no modelo proposto por esse projeto. O o doutor Rafael que acabou de nos anteceder, ele traz destaque muito impactante e que nós devemos considerar nesse debate, que é a regulamentação sanitária, RDC 44 que já prevê né, na minha oportunidade anterior eu disse olha, o farmacêutico, ele já tem por garantia, ele já tem essa segurança jurídica, hoje o que nós devemos é apontar pro farmacêutico e cobrar dele o devido papel nos estabelecimentos na educação continuada, eu não vou dizer somente dos quadros técnicos de farmácia, mas de todos os colaboradores, né? Nós não devemos destacar que a importância na segurança da sociedade esteja depositado somente àqueles ditos técnicos de farmácia, ou mais popularmente conhecido como balconistas, ou outra função. Desde quem cuida da higiene do estabelecimento, né, da segurança, estão todos envolvidos né nesse ecossistema de saúde, né? Nós vivemos aérea da tecnologia, veja bem hoje a gente realiza debate desse né, sem necessidade de estar presencial, né? Gostaríamos muito de ver que a qualidade na dispensação de medicamento, né? Que a segurança da sociedade passasse também pela revisão dos procedimentos, pela pelo emprego da tecnologia, né, e pela capacitação contínua tanto dos farmacêuticos quanto dos seus coordenados, dos seus detalhe sem custo. Deputado, e sem risco de demissão de trabalhadores que sustentam a família, a CNC trouxe aqui números expressivos de quantas famílias de brasileiro hoje são sustentadas pelo comércio varejo pelas farmácias vamos dizer né? Vamos deixar de lado o comércio. Essa casa tem a responsabilidade de proteger o seu esses trabalhadores. Obrigado.
Agradeço a oportunidade e queria cumprimentar o nosso senador Aldemir Sant'Anna, e mais 1 vez destacar deputado Clodoaldo, a importância de permitir que nós representantes de categorias, perante a sociedade na casa que defende segurança, os direitos da sociedade a gente possa debater projeto que inova. Obrigado. Ele inova no sentido e talvez eu possa afirmar aqui que eu seja o o único farmacêutico nessa mesa, né, eu quero destacar, né, como nosso presidente, quero cumprimentar também nosso presidente do Conselho Federal de Farmácia, Doutor Walter Jorge, se há na memória da categoria farmacêutica de presidente que tenha trabalhado pela categoria e tenha tido a coragem e a competência de atualizar a lei dos estabelecimentos farmacêuticos, é doutor Walter Jorge, né, que como ele bem destacou na oportunidade da da sua exposição, né, o quanto trouxe de benefício pro estabelecimento farmacêutico hoje nós podemos afirmar que o estabelecimento de saúde. A segurança de termos farmacêutico 24 horas por dia naqueles estabelecimentos que assim funcionam, já foi conquistado. Nós não precisamos reforçar em lei, porque a lei 13 0 20 e como disse o nosso presidente Walter Jorge, ela já garante, o Judiciário já entendeu, e nós não temos hoje nenhuma insegurança jurídica, que os estabelecimentos farmacêuticos venham ser, né, de responsabilidade de outro profissional que não seja o farmacêutico. Portanto, quando deparamos, né, com a proposta do deputado Ricardo Silva, de projeto de lei que o senhor permite que a gente debata o 9 2 meia, eu percebo que eu não vou dizer que seja desnecessário, mas é difícil convencer a necessidade de ter, né, a regulamentação de auxiliar do farmacêutico que já está garantido nos estabelecimentos, 1 vez que o próprio projeto já traz limitações, ele é muito claro no seu artigo, no artigo quarto, né, que olha, o o técnico em farmácia ele, as suas funções de auxiliar de farmacêutico, ele deve ser de supervisão direta e presencial do farmacêutico. Eu acho que isso é verdade, mas desnecessário regulamentar numa lei. Eu acredito, e aí como farmacêutico, e eu falo por 1 parcela de farmacêutico, hoje nossa associação tem 8000 empresas, né, nesse segmento, dizer pra vocês que a segurança da sociedade, ela deve ser cobrada do farmacêutico. O farmacêutico é é habilitado e capaz pra adotar procedimentos e treinamentos, nós não somos contrários à educação permanente. Agora 1 educação ela ocorre no dia a dia da atividade, de todas as atividades, a médica, a odontológica, a farmacêutica, todos os os fisioterapeutas, todos que atuam na saúde, os enfermeiros, e dentro essa fase de exigir a presença do farmacêutico ela foi vencida, E mais 1 vez destaco o trabalho aqui do nosso presidente Walter Jorge. Eu eu acompanhei todo esse trabalho desde 2000, em 2014 com trabalho com pragmatismo conseguiu tramitar e aprovar nessa casa a lei 13 0 20 e que nos trouxe e trouxe pra sociedade também essa garantia né, essa segurança e esse upgrade nos serviços farmacêuticos. Portanto deputado Clodoaldo, eu vejo que hoje nessa oportunidade não há como a gente defender algo diferente que não seja que a segurança na dispensação dos medicamentos, a segurança nos estabelecimentos farmacêuticos por esse país ela é devida por profissional farmacêutico, e ele já está garantido, né, que nós tenhamos e que nós não deixamos de incentivar e de ter iniciativas de cobrar desse farmacêutico, de incentiválo e de que tenha dentro da sua rotina procedimentos, revistos diariamente, atualizados o tempo todo, e com treinamentos assim como manda regulamentação sanitária, e é o que se espera de qualquer profissional de saúde. Eu faço essas minhas afirmações como farmacêutico que acredita que AAA0 potencial de cuidado da população, o dia a dia, o farmacêutico, profissional que você não precisa agendar pra ter orientação dele, ele está em cada esquina desse país, em número suficiente pra cobrir toda a necessidade de segurança na dispensação e de qualquer serviço farmacêutico que é atribuído a ele. Obrigado, ficamos à disposição.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.