Debate sobre inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho ganha fôlego

Deputado, boa noite a todas as pessoas presentes. Quero agradecer o convite a oportunidade de estar nesse momento tão rico e tão importante, né? Sem sombra de dúvidas a gente discutir a empregabilidade das pessoas com o professor do espectro autista é 1 necessidade e 1 urgência porque faz parte do cuidado e da inclusão social dessas pessoas. Vou ser muito breve porque muitas salas aqui com com templam né e e já trazem a necessidade desse momento. O Brasil assume a responsabilidade né na garantia dos direitos às pessoas com deficiência incluindo as pessoas com transtorno do espectro autista desde 2009 quando assina torna signatário da da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência da ONU. E isso assume status de emenda condicional, de emenda constitucional e isso tem direcionado né todos os esforços na garantia dos direitos. Isso culminou em 2015 na publicação da Lei Brasileira de Inclusão que traz e reforça essa questão. E no âmbito da saúde não seria diferente então esses documentos, tanto internacional quanto nacional têm balizado e direcionado a a organização das ações e serviços de saúde. E por conta disso no ano passado foi realizado nós realizamos a atualização da política nacional de atenção integral à saúde da pessoa com deficiência. Houve atualização da rede de cuidados da pessoa com deficiência, justamente pra que a gente pudesse, ter políticas públicas de saúde que tratem da realidade né sanitária, epidemiológica e que busquem atender às necessidades de saúde de todas as pessoas com deficiência. Esse documento, esse documento da portaria 1526 que atualiza a rede e a política foi extremamente importante justamente pra que a gente pudesse garantir estratégias que possam focar sobretudo na promoção da autonomia e promoção de inclusão social dessas pessoas. E como já foi dito inclusive pela Waldisa, não temos como trabalhar saúde somente no campo da saúde, a intersetorialidade ela é imprescindível pra que tenhamos sucesso, né, nos ganhos terapêuticos e também nos ganhos sociais dessas pessoas. E pensando nisso, e pensando nessa demanda, né sobretudo da comunidade, das pessoas com transtorno de sexo autista, foi incluído na política e na rede essa necessidade da garantia de ações intersetoriais, pra que possamos pensar no cuidado dessa pessoa mas sobretudo no segmento do cuidado tanto no ambiente né de saúde como no na na sociedade de 1 maneira geral então, o apoio à interculturalidade tem sido muito presente e muito forte nessa questão. A gente tem avançado na garantia de de ampliar a rede de cuidados da pessoa com deficiência. Hoje nós temos 325 centros especializados em reabilitação espalhados pelo pelo país que que são os espaços pra promover né ações de saúde pra habilitação e reabilitação dessas pessoas. Entendendo que este talvez possa ser dos primeiros setores a serem acessados por essa pessoa, pra que depois possamos ter 1 indivíduo preparado para a sua intenção no mercado de trabalho. Sem sobre dúvidas o processo de cuidado ele foca inclusive nisso. Através da elaboração do projeto terapêutico singular, que é o plano que vai direcionar todo o cuidado dessas pessoas, também deve prever a inserção dessa pessoa no mercado de trabalho. E0A conduta terapêutica deve também primar pra que tenhamos sucesso em relação a mais esse objetivo, a mais esse ganho. Então a gente precisa reconhecer a importância do avanço da rede de cuidados da pessoa com deficiência para a garantia de de acesso a cuidado que consequentemente refletirá nessa inserção no mercado de trabalho. Temos inúmeros exemplos inclusive de pessoas que que iniciaram o tratamento em centros especializados em reabilitação e no decorrer foram incluídos como parte da equipe de trabalho, né? Através do do ganho da autonomia, através da sua independência. Então isso reforça essa integração e essa intersetorialidade. Importante dizer também que o Ministério da Saúde através do PRONAS, o programa nacional de apoio à atenção à saúde das Pessoa com Deficiência, tem fomentado estratégias e projetos para o emprego apoiado. O PRONAS é 1 iniciativa por efeito de lei, aonde instituições filantrópicas apresentam projetos pra realização de ações. E 1 das possibilidades são ações de empregabilidade através do do emprego apoiado e com financiamento de recursos do SUS. Então é mais 1 iniciativa para a promoção da da da autonomia e inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho. Sem sombra de dúvidas isso tem trazido esforço muito grande pra estados e municípios pra que a gente possa avançar em relação a isso. E não poderia deixar de falar também dessa perspectiva de avançar a rede pensando na intersetoridade, na interiorização da saúde pra levar os serviços de saúde mais próximo às pessoas com deficiência, às pessoas que necessitam, o programa de aceleração do crescimento. Até o momento foram aprovados a construção de 30 novos centros especializados em reabilitação, todos esses centros em regiões de saúde de vazio essencial absoluto ou seja regiões de saúde que não têm nenhum serviço de habilitação e reabilitação e terá mais ponto de atenção importante pra que as pessoas consigam acessar e iniciar esse processo de habilitação, reabilitação e consequentemente inclusão no mercado de trabalho. Sem dúvida deputado, essa iniciativa que aproxima tantas pessoas importantes pra discutir esse tema reforça a importância e a necessidade que temos né de garantir que todas as pessoas sejam incluídas. Garantir que essas pessoas tenham a inclusão digna, com respeito, de acordo com as suas necessidade, de acordo com os seus anseios respeitando inclusive as suas as suas expectativas. Acho que sem sombra de dúvida esse é momento ímpar no no Brasil e e obrigado pela oportunidade de estar aqui essa noite. Artur, lhe agradecer.

Perfeito deputado. 1 das questões extremamente importantes que da atualização da política do ano passado, foi justamente a gente pensar na pessoa em todos os ciclos de vida, do nascimento ao envelhecimento. Portanto não há recorte de idades para o cuidado das pessoas com deficiência né o Ministério da Saúde não preconiza 1 estratificação. O cuidado deve ser oferecido a todas as pessoas que necessitam. A a prerrogativa do Ministério da Saúde é cuidar das pessoas. Tivemos realmente algumas informações de que alguns estados alguns municípios têm se organizado de maneiras diferentes, inclusive colocando teto de idade mas essa não é a recomendação do Ministério da Saúde, essa é a organização que os estados e municípios muitas vezes têm adotado para dar conta das demandas que vêm se acumulando provavelmente. Isso reforça também deputado 1 outra necessidade, que é a carência de alguns profissionais para o cuidado das pessoas com deficiência das pessoas com transtorno do espectro autista, né. Precisamos lembrar às vezes da da carência de profissionais de teatro, neuro neuropediatras, neuro psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, o que tem impactado de fato no cuidado a essas pessoas. Talvez, né, diante dessa realidade alguns estados e municípios tenham se organizado, mas de maneira alguma essa é 1 recomendação do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde recomenda o cuidado em todos os ciclos de vida.

Mais 1 vez externar gratidão e parabenizar pela audiência. Sem sombra de dúvidas vamos estreitar a a relação e pra que a gente possa fortalecer essa pauta e só deixar registrado que como já foi dito no âmbito da rede com deficiência, os termos especializados em reabilitação, neste ano de 2024 nós fizemos visita a todos os serviços do estado do Pernambuco. Já fizemos AAA conhecendo a realidade e a princípio não tivemos nenhuma demanda mas sempre sobre dúvida queremos atento a essa sugestão do senhor pra manter a fiscalização em dia do serviço e dizer da disponibilidade e da abertura do Ministério da Saúde pra que possamos avançar nessa pauta, obrigado. Muita