COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

2018 da senhora Mariana Carvalho que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização prevenção e combate à erotização infantil sexualização com precoce nas escolas públicas do Brasil. Com a palavra, o relator Nicolas Ferreira. Obrigado presidente, obrigado a todos. Hoje venho aqui apresentar este relatório, a projeto importantíssimo que dispõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do Brasil. Isso daqui não é espantalho porque diferentemente dos verdadeiros criadores de espantalho, nós vamos falar sobre coisas reais. Primeiro, ninguém disse aqui que a escola é o local mais perigoso pra 1 criança, isso aqui sim é espantalho. O que nós estamos dizendo aqui é 1 realidade, de que as escolas infelizmente e sim, por conta da esquerda, estão se tornando locais perigosos. E é inacreditável como que durante todos esses anos, me parece que era a gente que estava na presidência da república né, nos últimos 20 anos, não, a esquerda é responsável pelas terríveis índices educacionais tantos tantos nacionais quanto internacionais, e com relação a erotização, oras, tu me pudera né? Pegue aí todos os artistas mais obscenos, eróticos, perversos sexuais que há hoje, e vê somente quem eles, quem eles apoiaram nessas últimas eleições, ou seja, o que quebra o discurso bonitinho é a realidade, eu não preciso me esforçar muito, você vê aqui olha, o ministério dos direitos humanos, e o governo federal fez 1 décima quarta mostra de cinema, que mostrava simplesmente pornografia, sendo mostrada na escola estadual Barão do Rio Branco, pra crianças e adolescentes, isso aqui não é espantalho, factoide, é 1 realidade que acontece hoje na sala de aula, ou seja, combater isso é dever nosso, e por que não? Agora querer descredibilizar o trabalho de toda 1 presidência durante todo ano, dizendo que eu finalizo essa presidência com espantalho horas, isso é no mínimo 1 desonestidade e retórica intelectual, até mesmo porque, se eu tivesse sido pouco mais incisivo, pode ter certeza que eu teria roubado a pauta como muitos me acusaram que eu faria, mas não, eu escutei coisa que a esquerda não escuta, eu conversei coisa que a esquerda não conversa, eu dialoquei como a esquerda não dialoga, e agora querer colar colar e taxar como se nossa, agora você está colocando projeto que quebra todo o trabalho que for feito horas, me poupe, me poupe porque em poucas comissões dessa casa como essa comissão de educação, nós temos tido respeito com todas as ideias. Ministro da educação veio aqui nessa casa e não teve problema, não teve 1 manchete dizendo que a comissão de educação está sendo falha, não, pelo contrário, temos mostrado o trabalho, e esse projeto aqui ele é sim importantíssimo. Agora, pergunta pra pai, se ele quer colocar o filho dele numa escola cívicomilitar, ou numa escola pública ou outra qualquer. Mas nós vamos Por que a garantia? Porque há 1 garantia nisso, ou seja, esse projeto é sim importante, fui citado e portanto mereço dar a resposta. Vamos vamos ler aqui já o relatório. O projeto de lei número 10538, da senhora Mariana Carvalho, trata da adoção de medidas para prevenção e combate à erotização infantil e à exposição precoce de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados em escolas. Na justificação a autora embasa a proposição na necessidade de proteger as crianças de conteúdos impróprios que podem comprometer sua integridade emocional e cognitiva, em 1 era de rápido avanço tecnológico, em que o acesso a todo tipo de informação é amplo. Ao projeto principal foram apersados os projetos 2 meia 9 de 22, 7 9 de 23, 2 4 5 de 24, 4 2 4 2 3 5 de 2023, 550 de 2024 tem objetivo semelhante, embora atuem sob diferentes abrangências. Entre os principais, a proposta original portanto estabelece 1 base sólida de enfrentamento a essa questão, contudo, há 1 margem para que se avance ainda mais na amplitude das soluções propostas de forma a ampliar o alcance das medidas de proteção e garantir 1 1 resposta mais eficaz e articulada entre os diversos atores envolvidos no processo. Diante disso, apresentase substantivo que, além de manter a estrutura central do projeto, e contemplar suas exposições, incorporam novos ditames que permitem 1 abordagem mais abrangente, concreta e multifacetada para combater o problema da erotização infantil e da exposição precoce a conteúdos inadequados. Outro avanço relevante é a previsão de medidas que envolvem o uso da tecnologia de informação e comunicação, A internet e as plataformas digitais têm sido em muitos casos os principais vetores de exposição precoce de crianças e conteúdos inadequados, teve deputado aí que não leu nenhum relatório. Assim o substantivo propõe que o poder público estabeleças parcerias com plataformas de mídias sociais para viabilizar a identificação e bloqueio de conteúdos inadequados a menores, além disso, campanha de conscientização permanente proposta também contemplará orientações para a família sobre o uso seguro e adequado das tecnologias digitais, buscando garantir 1 navegação mais segura para as crianças, sobretudo nas fases mais iniciais da infância. Outro ponto relevante e substantivo é a vedação da utilização de qualquer material escolar, seja impresso ou audiovisual, que contenham conteúdos eróticos, pornográficos ou obscenos, reforçando o papel da escola como ambiente de proteção e desenvolvimento saudável das crianças. Esse aspecto já era abordado no projeto original, mas foi ampliado e detalhado no substantivo para garantir maior clareza e aplicabilidade das exposições, além de alinharse as diretrizes da lei e diretrizes e bases da educação nacional. Anti o exposto voto pela aprovação do projeto de lei 10583 2018, e de seus apensados PL 2 meia 9 2022, PL 7 9 2023, 22 19 de 24, 24 5 5 de 23, 4 2 3 5 de 23, 550 de 24, com o substantivo em anexo, e pela rejeição do substantivo da comissão da previdência, assistente social, infância, adolescência e família. Relator a deputado Nicolas Ferreira, e peço meu tempo de liderança por gentileza pra discussão presidente. Senhor presidente. Tempo construído. Como demonstrado aqui, já que claramente outros deputados não leram, há 1 preocupação clara também na parte do relator de deixar isso claro no âmbito das plataformas digitais. Nós sabemos que hoje basta você ter 2 olhos pra poder ver a sexualização precoce, a erotização dentro das escolas, como o caso aqui que relatei, houve outros casos também de professores trancando 1 criança dentro de sala de aula e a beijando, e são diversos e diversos diversos casos que utilizamse como se utilizou sargento Gonçalves, de 1 espantalho como décima quarto festival de cinema pra poder propagar a erotização dentro das salas de aula. E é inacreditável deputado Gustavo Gaia, que me parece que é ponto de Aquiles pra esquerda quando falase sobre sexualização precoce. Quero recordar aos senhores de que quando houve a divulgação do filme, O Som pela pela Liberdade, que tratava sobre os casos de tráfico sexual sobre pedofilia, a esquerda e posso falar que a esquerda porque de fato foi, fez campanha contra colocando como conspiracionistas. Anos depois foise colocado agora por exemplo, a lista de Einstein, né? As pessoas que frequentava ali a ilha de 1 das pessoas que são os maiores pedófilos, ou pessoas que promovem tráfego sexual no mundo. Agora, o indicado para o FBI do Donald Trump disse que vai solicitar essa lista e vai a divulgar e investigar todos os que participaram desse escândalo sexual. Oras, por que que podemos permitir que cenas de pornografia sejam colocadas dentro de sala de aula, e não podemos por exemplo colocar aqui para os deputados assistirem verem quanto que isso de fato é 1 degradação moral absurda pras crianças. Nós estamos me parece né, nos melhores índices de educação, nos melhores índices de alfabetização, parece que os nossos alunos são recordistas né, em em aspectos de educação no Brasil, mas a realidade é completamente outra. Quando você olha por exemplo os índices e agora o Brasil não atinge metas do índice de desenvolvimento educação básica nos finais do fundamental e no ensino médio. Só por 100 dos alunos do Brasil tem desempenho máximo em ciências e matemática, ou seja, são diversos índices que mostra que, a educação no Brasil e os índices que nós nós estamos agora, não é 1 crise, é planejamento. É bom para governo, como o governo do PT, ter cada vez mais 1 população com 1 deficiência educacional, porque as pessoas, quero recordar aos senhores, que agora recentemente, votaram infelizmente enganadas com a barriga, sendo prometidas picanha, cerveja e benesses, essas mesmas pessoas mais carentes e mais humildes estão sofrendo na mão dos que tem poder. É escárnio assim de nível, isso aqui ultrapassa tá sargento Gonçalves, a sua posição direita, esquerda, centro, enfim, não importa. Enquanto nós temos gastos exorbitantes por exemplo com o judiciário, que custa o congresso por exemplo mais do que a manutenção da monarquia britânica. Nós temos crianças, que não tem transporte público digno pra ir pra escola, nós temos que fazer isso aqui, que alunos do ensino técnico por exemplo recebam dinheiro né público pra poder ter 1 merenda, nós temos que fazer isso aqui pra poder as escolas terem estrutura educacional, seja quadro, seja 1 1 lousa, seja 1 1 1 carteira, enfim, é simplesmente inacreditável, como muita das vezes nós estamos aqui, e eu compartilho do mesmo sentimento deputado Gustavo Gaia quando nós estamos conversando, de que as coisas poderiam ser muito mais simples, mas vejam senhores, eu quero que vocês levantem aqui a realidade pra ver quem de fato está contra os projetos bons para o nosso país. Porque pelo que me parece, lutar por exemplo, pra que, como eu sugeri aqui no projeto, pra poder acrescentar dispositivo no ECA, que diz o seguinte, promover a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas dependências das instituições de ensino, públicas ou privadas, detenção, sem 6 meses a ano, Qual o pai que vai ser contrário a isso aqui? Me diga. O inacreditável, eu não quero convencer você, eu quero somente expor de que nós temos que fazer basicamente 1 ginástica mental gigantesca pra poder de fato provar que o céu é azul, que a grama é verde, enquanto outro lado minoritário mas que faz bastante barulho, tenta nos convencer de que não, esse projeto não é bom pra você, eu sei só o que é bom pra você, que a esquerda ela pega o monopólio da virtude pra ela, você percebeu? Só o Lula sabe o que é bom pro Brasil, só o pessoal sabe o que é bom pro Brasil, só o PT sabe o que é bom pro seu filho, e olha onde nós estamos trilhando, será que não é hora da gente reverter essa posicionamento? Pra você aí que votou no Lula, que fez o Hélio eu confesso que a minha vontade é muito de mandar você fazer o Hélio. Só que mesmo você que foi enganado, está na hora de você abrir os olhos, porque Einstein diz o seguinte olha, loucura deputado professor Alcides, é fazer a mesma coisa esperando resultados diferentes, eu quero trazer aqui pro Brasil, sabe o que que é loucura? É votar no PT todos os anos esperando Brasil diferente, é inacreditável, mas como que nós alteramos isso? Eu não subestimo a capacidade das pessoas compreenderem e entenderem a verdade. Eu sei que a mentira ela tem poder, mas ela pode ser passageiro a esse poder, ela pode enganar aos poucos por algum tempo, ela pode enganar muitos por breve tempo, mas ela não pode enganar todo mundo por muito tempo. Ou seja, eu quero estender pouco aqui no meu tempo de fala de liderança, além de falar sobre o tema, sobre a relatoria do projeto que basicamente insere artigo no Estatuto da Criança e do Adolescente para punir quem promove a sexualização precoce para as crianças. Pra poder dizer que nós precisamos alterar, o rumo desse país com seriedade discutindo como adultos, e não somente porque várias pessoas estão enfim infundadas, sabe? Afundadas em ideologias, que elas não podem retroceder e escolher o que é melhor pro nosso país. Quanto é gasto, deputado Tarcísio? E que lhe respeito pela pela tua a tua educação nos nos debates das ideias, mas que obviamente o senhor sabe disso discordo frontalmente delas, mas pra dizer que muita das vezes eu vejo aqui inteiramente, 1 ânsia até muitas vezes genuína de alterar as coisas, mas muitas vezes não sabemos quem entrava as coisas aqui nesse parlamento, que muita das vezes não é somente a esquerda, muitas vezes não é somente a direita que talvez muitas vezes não sabe também passar a sua o que de fato quer. O que muita das vezes atrapalha aqui esse parlamento são interesses escusos. Interesses escusos desanimam quem está querendo fazer o certo. Interesses escusos desanimam quem está aqui há muito tempo fazendo trabalho como passou Marco Feliciano há anos, que não era somente o deputado Jair Bolsonaro que lutava aqui não, deputado Marco Feliciano, Magno Malta, eram guerreiros aqui nessa nessa casa, E quem sabe muitas vezes desanima, porque existem atores escondidos que literalmente ferram com a tua vida brasileira. E é isso que nós precisamos também combater. Temos honestidade, tem esperança nessa caramba chamado Brasil, de que existem pessoas honestas aqui, existem pessoas genuínas aqui que querem mudar as coisas. Eu sempre falo como Gaia, como sargento Gonçalves, com Carlos Américo que está aqui, pessoas para poder concluir presidente, pessoas com coração querem fazer isso aqui dar certo, mas jamais vai dar certo se os fatores externos como os eleitores desistirem e acreditarem que isso aqui nunca vai dar nada. Eu realmente acredito na capacidade de diálogo, de diálogo na na capacidade da gente sermos combativos, de sermos positivos, propositivos, mas acima de tudo, de termos 1 compromisso com a verdade, porque eu não tenho dúvidas só ela consegue combater a mentira. Essa era a minha fala, obrigado senhor presidente. Obrigado.