COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.
Deputado
Olha, quero aproveitar Aqui como a gente já viste. Esse momento pra falar em nome da liderança da federação, pra dizer que, em outubro, o superávit das contas do governo, tiveram o segundo melhor resultado da história, 40.8 bilhões de nas contas do mês de outubro. É importante também destacar que no último trimestre, o crescimento do PIB brasileiro foi de 0.9. Eu eu acho que alguns, ou não querem ver, ou de fato veem, mas preferem continuar difundindo inverdades, falácias, as famosas fake news. No primeiro trimestre, a expectativa de crescimento, que se tinha do PIB, era de 0.7, o PIB brasileiro cresceu ponto No segundo trimestre, a expectativa de crescimento era de 0.9, o crescimento do PIB brasileiro foi de 0.4. No terceiro trimestre, expectativa de crescimento de 0.8, crescimento de 0.9. Portanto, o Brasil deve crescer 3 por 100, ter crescimento de 3 por 100 do PIB no ano de 2024. Esse crescimento do do terceiro trimestre se iguala ao crescimento da China. O Brasil foi o terceiro país que que teve o maior crescimento do PIB entre os países do G 20, se igualando ao crescimento da China, que é país que tem crescido ao longo das últimas décadas. Isso mostra que o Brasil ganhou novo vigor econômico, com as medidas adotadas pelo pelo governo do presidente Lula. A taxa de desemprego, é a menor da história desde que começou a ser medida 6.2 por 100 pra o mesmo período, não estou dizendo porque no governo da Dilma nós chegamos a 4 ponto alguma coisa, mas para o trimestre, 6.2 é o menor índice registrado na história. Então todos esses números mostram efetivamente que o Brasil retomou o caminho do crescimento econômico, e o mais importante, com todos os dados que foram aqui apresentados pelo deputado Bacelar, voltou a crescer com inclusão social, com projetos que efetivamente estão trazendo melhorias para a nossa população. Mas, que a oposição queria interromper no dia 8 de janeiro, e que a oposição continua. Por isso quando eu digo que a CCJ se apequenou, eu só vou citar 3 exemplos, 2 de hoje e das da das últimas semanas. Mas esses de hoje já foram discutido aqui várias vezes, como a PEC do BNDES, que nós estamos agora discutindo, A PEC do voto impresso, vejam o que eles querem novamente trazer para o debate a PEC do voto impresso. O Brasil precisando discutir tantos temas, e nós queríamos discutir outros temas aqui, mas a pauta determinada nos faz discutir PEC do BNDES, que vai trazer prejuízo pros exportadores brasileiros, a PEC do voto impresso é o mimimi e o chororó de quem perdeu a eleição, quando eles ganham eles calam o bico, e quando perdem questiona a questionam a legitimidade das urnas eletrônicas. E vou citar outra PEC, a PEC do estuprador que foi votada aqui, o que criminaliza crianças, mulheres violentadas, vítimas de estupro. Então vejam o que nós estamos discutindo aqui deputada Érica. PEC do BNDES, que traz prejuízo enorme pra competitividade do Brasil no cenário internacional, PEC do voto impresso é a próxima pauta, aliás a próxima proposta extrapauta que eles trazem pra cá, e a PEC do estuprador. Só pra citar 3 casos. Eu teria aqui 1 lista de pelo menos 1 centena de propostas que nós discutimos aqui, que só interessa à bolha da extrema direita, apenas, não interessa ao povo brasileiro. E a maior parte das propostas, inconstitucionais. Quero dizer aqui que, quando o presidente Lula, de maneira equilibrada, propõe ajustes, nas contas, o governo anuncia isenção de imposto de renda pra quem ganha até 5000 reais do Brasil. Mais de 25000000 de pessoas serão beneficiadas, deixarão de pagar imposto de renda com a aprovação desta medida. Mas o que fazem os deputados da oposição, são contra, apresentam argumentos falaciosos, porque aqui quando é pra apoiar os grandes, o andar de cima, aparecem aqueles que se apressam pra defender as as iniciativas. Toda vez que as medidas visam beneficiar o povo mais pobre, a classe média, aqueles que mais precisam, nós encontramos aqui todo o tipo de dificuldade de barreira e de.




