COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 dez. 2024 07:59 às 15:08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.

Status
Concluído
ID: 75094Total: 343 discursos
#168
Transcrição automática

Obrigado presidente. Presidente. Presidente. Nós estamos, de novo, tentando reiniciar 1 discussão, que conforme alguns deputado Alencar falou de voto impresso, no entanto essa não é a proposta, contagem pública de votos, enfim, 1 sistemática diferente pra tentar dar credibilidade, ao sistema eleitoral. Ah mas o sistema eleitoral de hoje ele é confiável, ele é, imune a qualquer tipo de fraude. Pra quem acredita nisso, até porque eu eu não acredito em qualquer sistema imune de fraude quando se fala de futuro, Porque ainda que hoje isso seja 1 verdade, é impossível prever que no futuro continuar continuará a ser imune de fraudes. Zé Medeiros, como se garante que o sistema eletrônico de votação, em 2026 será imune de fraude? 1 coisa é você dizer de que o sistema anterior, ou o sistema atual, é imune de fraude. Ainda que isso seja verdade, talvez seja possível de se comprovar. Talvez seja possível de se comprovar também que não houve nenhuma fraude. Mas 1 coisa é certa, é impossível de se prever de que no futuro, não existirá nenhuma tentativa de fraude, e muito menos se essa tentativa logrará êxito. Isso é impossível. A alteração legislativa que se pretende é resolver problema futuro. Não está falando aqui do passado. Ninguém está remoendo, ou ressuscitando, ou discutindo eleições passadas. A nova sistemática que essa CCJ vai aprovar, ela está se adiantando de problema que possivelmente provavelmente ou até improvável poderia se acontecer no futuro. Primeiro ponto. Segundo ponto, ainda que alguém aqui seja mãe de Na, e de que tenha certeza de que no futuro, não haverá nenhum tipo de fraude, tentativa de fraude, e de que essa fraude não será possível de se concretizar, a verdade é que 1 parcela da população não acredita nisso. 1 parcela da população inclusive não acredita, ou duvida, no resultado passado. Quanto mais no futuro. Pra resolver essa situação, pra resolver a situação e dar credibilidade pra ambas as partes, para todas as partes, se pretende discutir a matéria para se descentralizar o poder dos tribunais regionais, do tribunal superior eleitoral, do judiciário, envolvendo o sistema eleitoral. Essa proposta ela descentraliza, ela devolve poder para as sessões, para os tribunais regionais municipais, para fazerem as parciais. Ora, quem é contra essa matéria, também estaria então cometendo algo antidemocrático porque não confia, nos tribunais e nas sessões regionais de votação? Porque é isso que se faz. É isso que essa proposta diz. Então, com 1 única proposta se resolve 2 3 problemas. O o primeiro. O primeiro problema, de que no futuro, nós tenhamos sistema mais seguro, em relação a fraudes mais confiáveis, no futuro. Segundo, descentraliza o poder e a atribuição, fazendo que a contagem e a conferência seja melhor e mais rápida. E terceiro, traz 1 credibilidade maior ao sistema eleitoral, Porque, sendo ou não sendo confiável, existindo ou não existindo fraude, a verdade é que a sensação de 1 parcela da sociedade não consegue acreditar no atual sistema. E se não consegue acreditar no atual sistema, qual o problema de aperfeiçoálo? De melhorálo? Todas as argumentações que estão aqui, sendo levantadas, é endeusando todo sistema, eleitoral atual, que todos sabem é inegável, de que existe contestação. Existe 1 ânsia da sociedade de haver melhoras. E isso não pro passado, isso pro futuro. Então eu peço aí a gentileza dos parlamentares de orientar sim, para que se acaso não for essa proposta a ser aprovada, que se aprove a admissibilidade e melhore o seu contexto para quem sabe, se não seja essa alternativa, quem sabe alguma outra que atenda esses anseios da sociedade. Obrigado.

04 de dez, 15:13