COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

4 dez. 2024 07:59 às 15:08

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.

Status
Concluído
ID: 75094Total: 343 discursos
#227
Transcrição automática

Isso é a regimento. É de todo modo na próxima na próxima reunião deliberativa vai prosseguir normalmente. Está certo. Deputado Chico já Mas obrigada deputado. Tempo e ficou suspensão suspensão então a discussão. Vamos passar passar pro próximo item, a vista foi concedida. Próximo item é o projeto de lei complementar número 215, 2019, do senhor Lucas Redque, que autoriza os estados e Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de direito penal e de direito processual penal. A sobre a mesa requerimento de retirada de pauta de autoria do deputado Chico Alencar, Patrus Ananias e Áureo Ribeiro. Deputado Chico Alencar com a palavra.

04 de dez, 16:13