COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.
Deputado
A visão colonial achar que o Brasil não pode exportar serviço, tecnologia, financiar suas empresas, pra prestar serviço fora. A Embraer, por exemplo, que vende os aviões pro mundo inteiro, às vezes precisa de aporte, de recurso, de banco como esse, pra produzir a sua aeronave que vai vender pra outro país, e o compromisso daquele país é pagar a empresa brasileira. Então, senhoras e senhoras, olha que contradição. O Banco Central que tem poder na ingerência na política econômica do país muito mais forte, é independente. Nós não podemos sequer convocar o presidente do Banco Central pra vim a 1 comissão aqui na câmara. É como se eles fossem poder à parte, longe do Brasil, sem responsabilidade nenhuma de prestar conta, com a transparência. E vocês dizem que está correto, porque tem que ser independente, Mesmo ele fazendo essa política nociva de juros, mas não vem prestar conta, mesmo não pedindo voto pra sociedade, sendo escolhido pelo presidente, depois sabatinado pelo senado indicado, e não tem a obrigação de vim a essa casa, porque foi a lei que vocês aprovaram. Olha só, diz que isso é por causa da minha independência. Mas colegas, nós vamos passar operação bancária? Por essa câmara? A operação bancária de financiamento de banco a 1 empresa? Que interferência é essa senhoras e senhores? Que liberalismo é esse? Que liberalismo econômico é esse? Nós vamos submeter a operação bancária de 1 empresa, à câmara, ao parlamento. Isso vai travar a operação, vai gerar problemas. E, meu amigos, se tornará mais cara essa operação, se tornará mais cara, pode ter certeza, pra empresa se tornará mais cara se tiver que passar a operação ABCD aqui pelo parlamento. É 1 ingerência brutal, descabida, e lógica, contraditória com a política que eles defende do liberalismo, inclusive em relação à independência do Banco Central. Mas o que querem aqui é o Brasil colonial, o Brasil que não consegue, aliás essa política foi implementada por eles. O expresidente só fez passar vergonha no mundo, diferentemente do presidente Lula que está voltando a ter Brasil altivo, soberano, grande, respeitado. A maior prova disso foi o encontro do G 20. Os líderes das maiores potências do mundo, aqui estiveram. Dos Estados Unidos o presidente Biden, a China, a França, a Alemanha, até o seguidor, o líder deles aqui regional, o Milei, aqui esteve. Índia, vários países. E a gente reuniu os líderes mundiais pra falar da política de desenvolvimento. E nesse caso também de combate à fome, da política de de combate às mudanças climáticas, tantas outras, quanto o expresidente quando ele reuniu aqui os líderes, no caso os embaixadores, ele reuniu pra cometer crime, por isso que está inelegível, quando ele atacou o Brasil as urnas eletrônicas. Então, o que nós estamos tratando aqui são é de política de divisão de mundo e de país, política bem diferente 1 da outra. Nós é de país soberano, altivo, respeitado, que quer induzir o seu país ao desenvolvimento, ao crescimento, as nossas empresas a terem condições sim. 000, as as nossas empresas poderem prestarem serviços fora. Então meus amigos e minhas amigas, peço que reconsiderem, primeiro o compromisso, trabalhar com a verdade. Trabalhar com a verdade. A mentira já custou caro pra vocês, olha a tentativa de golpe, a prisão que muita gente sofreu, que acreditou nas mentiras dos seus líderes. Presidenta, você sabe que Santa Catarina vai ser dos estados mais afetados. É o estado que mais tem empresa com financiamento pra prestar serviço fora do país. Empresas importantes, talvez vossa excelência conheça algumas. Vai ser estado fortemente afetado. E tenho certeza que aliás vários outros sem dúvida todos, mas é importante ter claro que Santa Catarina será o estado mais afetado, é o estado que mais tem financiamento pra empresas prestarem serviço fora. Que bom, que bom. É importante empresas que têm 1 visão diferentemente de 1 visão política que está sendo colocada aqui nessa comissão. Então nós somos contrário a essa PEC, o governo, pede o apoio, pede a compreensão dos colegas deputados e deputadas, dos líderes, dos coordenadores de bancada. O sinal político, que essa comissão dará pro mundo econômico empresarial do país, prestador de serviço, gerador de riqueza, será péssimo, péssimo. E de 1 política desenvolvimentista, que gera riqueza ao nosso país, que gera emprego aqui, maior desenvolvimento às nossas empresas. Os senhores e as senhoras aplaudem quando veem a empresa de fora, que se está lá, prestar serviço, fazer 1 obra de engenharia ou outra. E nós estamos dizendo que as nossas empresas não podem ir pra fora? Isso é 1 visão tacanha, pequena, medonha, envergonhada do seu próprio país, do seu povo, dos seus empresários, do conhecimento brasileiro, da tecnologia brasileira, conhecimento gerado aqui, produzido aqui, que teve recursos de investimento nas nossas universidades, nos nosso centro de pesquisa, e tanta coisa importante. Então, não tem, se houvesse se a alegação deles fosse verdadeira, podia até discutir isso, mas ela não tem nada nada de verdadeira, pelo contrário, é mentirosa o próprio presidente do Banco Central, da gestão anterior, do expresidente Bolsonaro, assim afirmou. O que nós estamos tratando aqui é de 1 política de sabotagem. Tacanha, mais 1 vez aqui, reafirmo. Então não há, o Banco Nacional Desenvolvimento, empresarial e social, econômico e social, ele é estratégico. Todo o país, e os estados que tiverem essa política também, têm diferencial imenso, porque é justamente sabendo que às vezes o 1 empresa pode ter dificuldade de obter financiamento num banco privado, ou ser muito mais caro. E o banco, de fomento tem justamente essa finalidade oposta, de gerar esse desenvolvimento, dar esse impulso, dar esse incentivo, tendo tendo tarifas muitas vezes menores, porque tem essa, é pra justamente gerar riqueza. Como é feito no agro, todo ano, investese também, porque também gera riqueza ali, gera produção, gera mais alimentos. Ora, empresas também que, do agro, que porventura, eventualmente algumas prestam serviço fora, ou vendem pra fora, e precisam do financiamento nosso. Então senhora, não há senhoras e senhores, não há dinheiro fora do Brasil. Até porque não seria o banco só, aí teria que ter operação entre 2 países, não há. É pra empresa brasileira prestar serviço, ou produzir algum tipo de obra fora do nosso país, ou vender algum bem.




