COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Senhores deputados, pouquinho demais de som por favor. Senhores deputados e senhoras deputadas, eu eu, esperei muito que a gente pudesse chegar a esse momento de discussão, da PEC 3 e nossa autoria que contou com amplo apoio aqui na na casa e evidentemente que eu gostaria de utilizar esse tempo para rebater algumas afirmações que foram pronunciadas em alguns, por meio de alguns deputados da oposição e deputadas da oposição aliás do governo, digam, e que na verdade não refletem AAA realidade dos fatos, né? Eu queria inclusive ler o texto da PEC, que acrescenta o seguinte, na proposição que apresento, autorizar a realização de operações de crédito por instituições financeiras controladas pela união, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do país. Então o texto claramente prioriza empresas brasileiras, se falou muito de empresas exportadoras no Brasil, se a operação ela ocorre dentro do território nacional evidentemente que não está se incluindo esse tipo de empresa nessa situação e nesse contexto, diferentemente do que foi dito inviabilizando entre aspas a operação de crédito por exemplo pra empresas exportadoras de São Paulo, Santa Catarina, outros estados exportadores, isso não se inclui claramente. A discussão que se dá aqui no âmbito da comissão de justiça, a comissão é 1 discussão eminentemente de admissibilidade, de constitucionalidade, nós vamos seguir para a comissão especial, o que significa dizer que esse texto ele pode ser melhorado, aperfeiçoado, buscando assegurarmos 1 maior segurança jurídica e 1 maior, eu diria, qualidade redacional, eu não tenho texto pronto e acabado, EE0 espírito da proposta foi no sentido de abrirmos o debate, os precedentes históricos presidente, do dos governos do Brasil, principalmente nas administrações do PT, são precedentes absolutamente nefastos, né? Onde o Brasil entrou em verdadeiras arapucas, algumas até com suposição de colúios e e nessas operações, eu citaria as mais conhecidas, Venezuela, o metrô de Caracas, citaria o Porto de Mariel, em Cuba, 1 aberração, tantos portos brasileiro precisando de investimento, você vai investir num porto de país quebrado, como Cuba, que não tem comércio relevante com o Brasil, não tem empresas na área de civis operando esse porto, não tem nenhum significado do ponto de vista de comércio exterior, apenas por conta da amizade dos petistas com os comunistas da ilha de Fidel Castro, a ilha de Cuba. Lamentável, inaceitável. Na África