COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça para discutir e votar propostas legislativas em 04/12/2024, com várias trocas de presidência e votações realizadas.
Deputado
Obrigado senhora presidente. Olha desde a primeira vez que eu fui convidado a vir aqui na CCJ me manifestar sobre essa PEC, que eu considero grande equívoco, eu, coloquei que isso daqui me parece caso assim de grande malentendido. Tá? Eu acho absolutamente desnecessário a gente estar aqui e foi até por isso que eu defendi o adiamento de discussão pra que a gente pudesse esclarecer determinados pontos. Eu ouvi atentamente, tenho maior admiração pelo deputado Mendonça Filho, ouvi atentamente aqui as ponderações do deputado Gilson de Santa Catarina e depois, eu até lamento que ele tenha ido, tenha tido que se ausentar porque eu vou aqui na minha fala, usar aqui a conversa que nós tivemos aqui. E depois ele veio aqui conversar comigo, eu ele e o deputado Alencar ficamos aqui trocando algumas ideias sobre o projeto, tá? E o que o ele falou durante a sua argumentação, foi que ele era absolutamente contra que remessas brasileiras fossem feitas pro exterior, fosse pra Venezuela, pra Cuba ou pra onde fosse, né, mas que remessas forem feitas, né, e aí eu coloquei pra ele, deputado, nenhuma remessa é feita, desde que a linha de de crédito à exportação do BNDES existe, em 1990 e não saiu centavo do Brasil. Então, e aí ele coloca não, se eu soubesse que era isso de repente nem precisava ter a PEC, porque isso aqui é só quando o dinheiro sai, o dinheiro não sai, tá? O dinheiro não sai no caso da linha de exportação do BNDES para o exterior, como também não o dinheiro não entra, quando o como também não o dinheiro não entra quando o o Brasil importa alguma coisa e se beneficia de 1 linha de crédito a exportação de algum país né de de indústria, país industrializado do exterior. Então quando o Brasil compra produto dos Estados Unidos com financiamento do Xim Bank americano, ou quando compra produto francês com financiamento do da Cofassi, ou alemão com financiamento do do Hermes, não entra dinheiro no Brasil. Então da mesma maneira quando o BNDES quando o Brasil financia a exportação de bem ou serviço brasileiro pro exterior, não sai dinheiro daqui, nunca saiu, nem nunca vai sair. Então não faz o menor sentido. Agora quando o o eu eu tenho assim toda a, a boa vontade e acredito piamente que a intenção do do deputado Mendonça Filho não é burocratizar o processo decisório do BNDES, dos bancos, mas o que do jeito que está escrita, a PEC, né, a PEC se se trata de cada operação, não trata de conjunto de operações, não trata de 1, de 1 linha, num programa decenal, ele trata de cada operação. Aqui é autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do país. Então é cada operação. Aí aí, na minha conversa aqui com o deputado Gilson, nós começamos a tratar dos casos de de Santa Catarina, que é o estado dele, que é estado que eu conheço, né. Eu sou carioca, mas eu passei 30 anos no BNDES, eu visitei muito Santa Catarina. Por diversas vezes eu peguei aquela estrada ali do do Vale do Itajaí, saindo de Blumenau, passando pro Rio do Sul, Joaçaba, Coritibano, Xanxerê, e até chegar a Chapecó, e analisando e acompanhando projetos característicos da economia catarinense, Projetos de adcultura, de suinocultura, e mesmo fora dessa rota projetos na área industrial, metal mecânica, Jaraguá do Sul, operações portuárias, turismo. E o estado de Santa Catarina, ele foi independente de qualquer coisa de de linha de exportação ou não, o progresso do estado de Santa Catarina aconteceu graças aos aportes do BNDES, para grandes, pequenas e médias empresas, finame, cartão BNDES. Então eu conheço o estado de Santa Catarina e eu sei que a a é estado que tem 1 indústria pujante, é estado exportador e como estado exportador ele se beneficia da linha de crédito da exportação do BNDS, tá? Não é só a Embraer, né? Não é só a Volkswagen do Brasil, não é só a a Iosp Maxon, mas se a gente pegar aqui Santa Catarina, nós vamos ver que há, a WEG Equipamentos Elétricos, a Fundação Tupi, a Librelato, a Scholz, a Luliele, a GTS do Brasil, eu tenho aqui 1 lista aqui de pelo menos 20 30 indústrias catarinenses que se beneficiam da linha de crédito à exportação do BNDES. E essa linha de crédito à exportação do BNDES está sendo colocada sob risco, né, quando se quer submeter a aprovação do congresso, 1 coisa que não existe no mundo inteiro, se aprovar no congresso 1 operação de crédito. Tá? E não dá pra dizer não, a Embraer pode, porque a Embraer são aeronaves, aeronaves são fabricadas no Brasil, são fabricadas no Brasil, mas vão pro exterior, né. E é 1 empresa que é orgulho de todos nós brasileiros. Se não fosse a linha de crédito e exportação do BNDES, não existiria a Embraer não na pujança que nós conhecemos. 99 por 100 da produção na Embraer é comercializada através da linha de crédito e exportação do BNDES. Da mesma maneira, não sei o percentual, mas a WEG, a tupi, as indústrias catarinenses, tem certeza que eu falei isso com o deputado Gilson, pena que ele não está aqui, mas depois ele vai ver a gravação e eu tenho assim admiração pelo estilo combativo dele e ele gosta de de e eu também gosto né de de debater os pontos. E eu acho que o ideal teria sido a gente esclarecer melhor esses pontos até pra que, se pudesse esclarecer isso, tá? Então na na, na, pela conversa que eu e o deputado Alencar tivemos aqui com o deputado Gilson, ele não sabia que o dinheiro não sabia, não saía do do exterior do do Brasil, não ia pro exterior, que não havia remessa, não tem remessa nenhuma, nunca saiu centavo. Então isso não faz sentido. Aí dizer não, não vale para indústria, mas vale para pra pra Odebrecht, vale para Andrade Gutierrez, não é, vale para para empresas de de engenharia. Não é, pelo que está escrito aqui é a mesma coisa, a linha de crédito e a exportação do BNDES vale pra comercializar bens e vale pra comercializar serviços. No caso do Porto de Mariel, do metrô de Caracas, né, o não saiu centavo do Brasil, porque o o que o BNDES financiou foi o serviço totalmente feito em território nacional. Então, pelo que está escrito aqui no texto da PEC, é exatamente a mesma coisa que nós estamos tratando, tá? E quando você proíbe, ainda que te colocasse aqui não só vale para exportação de serviços, né, ainda assim não faz sentido porque o dinheiro não sai do Brasil, né. E essas empresas, essa essas operações todas compõe portfólio de operações de de crédito à exportação do BNDES que tem mais de 33 anos, e cujo índice de inadimplência, de inadimplemento, é próximo de 0. E as operações que que, por acaso ficarem inadimplentes, são cobertas por fundo garantidor. O BNDES não teve prejuízo nenhum. E mesmo a a união que que, que deu o aval pras operações, ela vai recuperar esses créditos em algum momento. É muito melhor você financiar o governo da Venezuela, que hoje é aquele governo que nós todos conhecemos e não gostamos, mas amanhã pode ser outro, e pode pagar o crédito BNDES. Agora, no setor privado existem casos de inadimplemento que são insolúveis. Se aí se o BNDES por acaso tivesse financiado, eu não sei, eu estou fora do banco há algum tempo, tivesse financiado as Lojas Americanas provavelmente a gente nunca ia receber o seu dinheiro de volta, como as cujasntes empresas brasileiras dos anos 80 e 90, né, MAPEM, MérbLA, SHARP, Paranapanema, e os bancos nacional, econômico, toda essa isso foram créditos que foram perdidos e que são compensados pelo sucesso do restante da carteira. Isso é análise portfólio, todo mundo conhece isso, né? Isso é finanças Então gente, é é o que eu gostaria era que, assim como nós conversamos com o deputado Gilson, assim como eu tenho o maior prazer de conversar com o deputado Mendonça Filho, é que nós pudéssemos esclarecer melhor essa situação. Será que todos os colegas aqui presentes sabem que nunca saiu centavo do Brasil? 1 vez eu tive 1 conversa com colega nosso no aeroporto e ele veio me questionar, né sobre essa coisa, não o BNDES só serve pra financiar ditadura comunista, aí eu perguntei pra ele, você sabe quanto saiu até agora do do do Brasil nesse tipo de operação? Ele não sabia, eu falei 0, Né? E aí conversando, né? Ele entendeu e tudo, né? Eu não vou citar porque ele não está aqui, mas será que todo mundo sabe dos detalhes dessa operação? Será que não seria melhor discutir isso melhor? Chamar o BNDES aqui para esclarecer? Está aqui a doutora Aílge, que é assessora da presidência do do banco. O banco poderia vir esclarecer, não só o caso aqui das do crédito da exportação, como toda tudo que o BNDES vem fazendo em prol do desenvolvimento brasileiro. Né, eu citei aqui o estado de Santa Catarina poderia ter citado todos os estados. E não existe distinção, vale para pequena empresa, vale para média empresa, vale para microempresa, vale para grandes corporações brasileiras inclusive as multinacionais instaladas aqui no no nosso país. Então, senhoras e senhores, eu eu gostaria muito que esse malentendido fosse sanado, tá? Esse assunto é super ideológico, isso isso não é assunto de direita e de esquerda. Eu entrei no BNDES na época do governo Ernesto Geisel, né? Passei por Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma, depois eu me aposentei e fui para o Flamengo, mas fiquei acompanhando de longe. Então, eu faço faria esse apelo, tá? Nós precisamos esclarecer melhor esse assunto, eu estou à disposição dos senhores, o BNDES está à disposição dos senhores, né? O meu colega Pedro Campos aqui me pediu pra. Então tá, então eu vou eu vou concluir aqui, e depois ele, ele coloca aí AA0 que o que ele está pretendendo colocar. Mas é só esclarecendo assim com, porque realmente me me ficou essa impressão de malentendido. Esse não é assunto de direita e esquerda, esse não é assunto de liberal e intervencionista. Esse o BNDES não é 1 instituição de governo, o BNDES é 1 instituição de estado, né, que ao longo dos 36 anos que eu passei lá e dos mais de 10 que eu estou já distante do banco, mas acompanhando como com o exfuncionário e amigo das pessoas que estão lá, e como brasileiro né que aprendeu AAA admirar e a participar desse esforço aí da maior instituição de fomento brasileira, o maior banco de desenvolvimento brasileiro e o segundo maior do mundo, que nós deveríamos ter orgulho, e não simplesmente de estarmos querendo aqui colocar entraves à operação de banco que é tão orgulho brasileiro quanto é a Embraer, quanto é a WEG, quanto é a a Volkswagen, quanto é o estado de Santa Catarina. Então agradeço muito a todos e, fica aqui a minha o meu oferecimento pra gente esclarecer melhor essa situação. Pelo tempo de lideranças,




